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Claudia Aparecida Belino Passos

Claudia Aparecida Belino Passos

Número da OAB: OAB/SP 422711

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001220-06.2024.8.26.0224 (processo principal 0006743-92.2007.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.R.A.S. - Carlos Eduardo Alves de Souza - Fls. 182/186: Vista à parte exequente. - ADV: GABRIELA APARECIDA DA FONSECA (OAB 431496/SP), LOREN EMILLY MARTINS SANTIAGO (OAB 233432/MG), CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1101632-82.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Quality Eventos Locação e Prestação de Serviços Ltda e outros - Vivante Gestão e Administração Judicial - Itaú Unibanco S.A - - BANCO BRADESCO S/A - - Aloc Locação e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda - - Works Informática Comercial Ltda. - - Kaell Comercial Parafusos e Ferramentas – Ltda – Me - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da recuperação judicial e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e no artigo 57 da Lei nº 11.101/2005. Comunique-se ao juízo da Execução nº 1123042-60.2023.8.26.0100 acerca da extinção do presente feito, esclarecendo que não há mais razão para remessa de valores a estes autos. Condeno as Recuperandas ao pagamento das custas processuais, se remanescentes, assim como dos honorários da Administradora Judicial, se pendentes. Determino, por fim, que o valor atualmente depositado na conta vinculada a estes autos seja destinado ao pagamento dos honorários da Administradora Judicial. À z. Serventia para que expeça o respectivo MLE. Declaro extintos eventuais incidentes processuais de habilitação/impugnação de crédito pendentes de julgamento, por perda superveniente do objeto. Translade-se cópia desta sentença aos incidentes em andamento. EXONERO a Administradora Judicial de suas funções. INTIMEM-SE as Fazendas Públicas, pelo portal eletrônico. OFICIEM-SE à Receita Federal, para baixa do CNPJ, e JUCESP, para os registros necessários no prontuário da sociedade empresária. Oportunamente, arquivem-se, feitas as devidas comunicações, publicada por edital esta sentença. Servirá cópia desta sentença, assinada digitalmente, de ofício aos órgãos elencados abaixo, bem como à Receita Federal, devendo a z. serventia providenciar seu encaminhamento preferencialmente via e-mail institucional. CENTRO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - DI Diretoria de Informações - Av. Rangel Pestana, 300, CEP 01017-000, São Paulo/SP, e-mail sreg_judicial@fazenda.sp.gov.br JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Barra Funda, 930 - 3º andar, Barra Funda, CEP 01152-000, São Paulo/SP, e-mail oficios@jucesp.sp.gov.br. P.R.I. Int. - ADV: DANIELLA NEVES (OAB 310137/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), RAYANA TELO DE SENA (OAB 276945/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB 320898/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), CRISTIAN JOSE CORNELIO (OAB 342300/SP), ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB 356276/SP), PAULO CICERO MARTINS (OAB 370669/SP), THIAGO VODOLA MARTINS (OAB 408806/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 21669/PE), CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP), ARTHUR GALANTE DA CUNHA (OAB 515086/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CRISTIANE RITA JORGE PIROCCHI (OAB 200787/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 126753/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), FERNANDO PIROCCHI (OAB 220551/SP), LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP), LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP), LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), BETTINA CSORDAS (OAB 245029/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), LEANDRO CHAHDE DE CASTRO FELISBERTO (OAB 247356/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067126-41.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleonice Aparecida Belino Passos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a relação das pessoas já citadas e daquelas que ainda não foram citadas, qualificando-as (indicando serem titulares de domínio do imóvel usucapiendo, antecessores na posse, confrontantes tabulares ou confrontantes de fato).A informação deve ser clara, de preferência em formato de tabela, indicando inclusive as folhas em que as diligencias já tenham sido realizadas (ex. número de folhas da certidão do Oficial de Justiça positiva ou negativa; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento positivo ou negativo), devendo ser indicado ainda se o AR foi recebido por terceiro estranho à lide ou se enquadra-se na situação prevista no art. 248, §4º do Código de Processo Civil.Ainda, os pedidos de citações daqueles ainda não citados devem conter os nomes e respectivos endereços a serem diligenciados, observando sempre o rol das pesquisas infojud já realizadas, lembrando que as pesquisas com resultados negativos não são juntadas nos autos, evitando assim repetição de pesquisas já efetuadas.Em não havendo citações pendentes ou já esgotados os meios de localização das partes deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP), JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 430658/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016734-91.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.N. - C.P.N. - Vistos. Providencie a exequente a regularização de sua representação processual, tendo em vista que atingiu a maioridade, e esclareça se houve a quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA (OAB 280742/SP), CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP), NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504616-89.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.O. - Posto isso, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para revisar a pensão alimentícia devido pelo autor aos requeridos, reduzindo a obrigação, (1) em relação a G., para o valor equivalente a (i) 15% dos seus rendimentos líquidos, mantendo-se a base de cálculo da obrigação original, ou (ii) 25% do salário mínimo para o caso de desemprego ou trabalho autônomo/informal, sendo este o piso da obrigação em qualquer hipótese; e (2) em relação a H., para o valor equivalente a (i) 15% dos seus rendimentos líquidos, mantendo-se a base de cálculo da obrigação original, ou (ii) 15% do salário mínimo para o caso de desemprego ou trabalho autônomo/informal, sendo este o piso da obrigação em qualquer hipótese. Outrossim, confirmo a tutela antecipada, no que não conflitar com a presente sentença. Custas na forma da Lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono de G. (fl. 51). Em sendo apresentado recurso por qualquer das partes, deverá a Z.Serventia intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se os autos, na sequência, ao E.Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público e à DPE. P.I.C. - ADV: CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026362-07.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiano Passos da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016115-21.2024.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla Aguiar Barbosa - Jaqueline Carmina da Cruz Aguiar - Fls. 201/204: Autos desarquivados. Aguarde-se pelo prazo que alude o Cap. III, Tomo I, artigo 181, parágrafo único, das NSCGJ. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: BARBARA DANIEL MERIZIO (OAB 424301/SP), CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000753-68.2025.8.26.0005 (processo principal 0014004-27.2023.8.26.0005) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - HELENA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - Banco Pan S/A - Nota: Manifeste-se o requerente sobre as petições e comprovantes de depósitos de fls. 137/142, devendo esclarecer se satisfaz o seu crédito, observando as datas de depósito. Nos termos do Comunicado Conjunto n. 474/2017 (DJE de 20/02/2017, pág. 2), que instituiu a funcionalidade MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá apresentar formulário específico com os dados bancários para oportuna confecção do mandado de levantamento eletrônico. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011176-58.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.A.M. - Vistos. Fls. 170: Aguarde-se a indicação de curador especial à parte requerida. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014004-27.2023.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - HELENA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - Banco Pan S/A - Vistos. Fl. 438/443: equivocado o peticionamento nestes autos, diante da distribuição do incidente de cumprimento de sentença n. 0000753-68.2025.8.26.0005. Proceda a z. serventia ao traslado de cópia das petições para o mencionado incidente, tornando lá conclusos os autos. Com relação ao presente feito, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
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