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Heber Rodrigues De Proença

Heber Rodrigues De Proença

Número da OAB: OAB/SP 422512

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001411-44.2023.8.26.0270 (processo principal 1001083-68.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - H.R.P. - F.H.G.G. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001410-59.2023.8.26.0270 (processo principal 1001148-97.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.R.P. - F.H.G.G. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001155-84.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.M.P. - B.P.P. - M.S.G.S. - Ciência à parte: foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE (formulário à fl.529), o qual está gravado sob nº 20250618132021086988. Após, devidamente assinado pelo escrivão e pelo magistrado, será processado automaticamente, devendo a parte interessada aguardar/acompanhar o pagamento do crédito na conta informada no formulário MLE, independente de intimação nestes autos. Caso o pagamento não ocorra, deverá a parte interessada informar nos autos. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003098-73.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Nunes de Lima - Marcio Silverio de Lima - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora e CONDENO a parte ré: i) - indenização por danos materiais, no importe de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com correção monetária e juros moratórios desde o efetivo prejuízo; e ii) - indenização por danos morais, no importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362 - STJ), devendo ambas as verbas serem atualizadas monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a fixação do dano moral em valor inferior ao pretendido, não importa em sucumbência recíproca. Consigno que, até 29/08/2024, o índice de correção monetária será o previsto na Tabela Prática de Correção Monetária do Tribunal de Justiça e os juros moratórios serão de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil). Em decorrência da superveniência da Lei nº 14.905/24, a partir de 30/08/2024, na hipótese de não haver convenção entre as partes ou não estar previsto em lei específica, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA, enquanto que os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, com fundamento no artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, ambos do Código Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observando-se a gratuidade que lhe foi concedida. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FLÁVIO RICARDO CAMARGO COSTA MÜZEL (OAB 473159/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005126-77.2023.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.M. - V.A.M.F. - Vistos. Fls. 154/156: primeiramente, comprove que sua renúncia foi homologada pela DPE/SP. Int. - ADV: ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001939-27.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.O.R. - J.R.R. - Ciência ao(à) patrono(a) de que foi devidamente cadastrado(a) no processo, conforme procuração juntada, e de que poderá ter acesso aos autos via portal e-SAJ, bem como para que se manifeste mediante peticionamento, se o caso. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), NILCE ELIS DEL RIO (OAB 139407/SP), JOSIEL FERNANDES LICO (OAB 432226/SP), FLÁVIO RICARDO CAMARGO COSTA MÜZEL (OAB 473159/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001939-27.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.O.R. - J.R.R. - Ciência ao(à) patrono(a) de que foi devidamente cadastrado(a) no processo, conforme procuração juntada, e de que poderá ter acesso aos autos via portal e-SAJ, bem como para que se manifeste mediante peticionamento, se o caso. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), NILCE ELIS DEL RIO (OAB 139407/SP), JOSIEL FERNANDES LICO (OAB 432226/SP), FLÁVIO RICARDO CAMARGO COSTA MÜZEL (OAB 473159/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005591-86.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.O. - VISTOS Fls. 91/93: Considerando a renúncia apresentada, expeça-se certidão de honorários ao dativo pela sua atuação parcial nestes autos. Oficie-se para a OAB local para nomear novo defensor à autora Melissa Vitoria de Oliveira. Com a nomeação, fica desde já nomeado, intime-a para dar regular andamento ao feito. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005591-86.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.O. - VISTOS Fls. 91/93: Considerando a renúncia apresentada, expeça-se certidão de honorários ao dativo pela sua atuação parcial nestes autos. Oficie-se para a OAB local para nomear novo defensor à autora Melissa Vitoria de Oliveira. Com a nomeação, fica desde já nomeado, intime-a para dar regular andamento ao feito. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002996-56.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.S. - Vistos. Fls. 491/492: deverá a parte autora especificar quem são as pessoas que pretende que compareçam em eventual nova perícia, de forma detalhada e apresentando o endereço de cada parte para que seja possível a sua intimação. Int. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
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