Heber Rodrigues De Proenca

Processos do Advogado

1. Processo 50031384820234036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003138-48.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JOAQUIM DO CARMO VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO RICARDO CAMARGO COSTA MUZEL - SP473159, HEBER RODRIGUES DE PROENCA - SP422512 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Promova a parte autora a juntada de seu rol de testemunhas. Após, torne o processo concluso para providências quanto à designação de audiência. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal Substituto ITAPEVA, 26 de junho de 2025.
2. Processo 10040164320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004016-43.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kelinn Roberta Cardoso - Fc Participacoes e Holding Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da pesquisa retro. - ADV: JOÃO PEDRO VALLS DE SÁ MARINHO (OAB 411575/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), JOSIEL FERNANDES LICO (OAB 432226/SP)
3. Processo 10040796820238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004079-68.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kellin Roberta Cardoso - Via Automóveis Ltda - Vistos. Fls.176: anote-se. Indefiro o pedido de pesquisa Sisbajud em nome do sócio proprietário da parte executada, uma vez que se trata se pessoa jurídica limitada. Manifeste-se no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSIEL FERNANDES LICO (OAB 432226/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), RENATA HOLTZ DE FREITAS (OAB 345875/SP)
4. Processo 10056362720228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005636-27.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Catarina Maria de Souza Gomes - - Alexandra Salles - - Aline Salles Pedrazani - - Ileusa Salles Teixeira - - Maria da Conceição Salles de Oliveira - - Margarida da Silva Salles - - Silvana Salles - - Ivo de Salles - - Eliane Salles - - Fabiana Leonice Salles de Olivera - - Valcira Salles de Lima - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Ciência às partes da r. Decisão que inadmitiu o Recurso Especial interposto. Cumpra-se o V.Acórdão de fls.296/306. Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento. Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, atentando que não poderá ser esquecido o cadastramento da parte executada e seu procurador,conforme o caso. Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença ou na inércia, pagas eventuais custas em aberto,encaminhe-se o presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção. Intimem-se. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MIRNA ADRIANA JUSTO (OAB 115678/SP)
5. Processo 10028160620208260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002816-06.2020.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Espólio de Maria de Fatima Vieira de Assumpção - - Marcia Cristina de Freitas Campos e outros - Lucas Campos Cruz - Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de 60 dias. Manifestem-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP), ALEXANDRE KUPPER DE ALMEIDA (OAB 437529/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
6. Processo 50029551420224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002955-14.2022.4.03.6341 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: EZEQUIEL CAMARGO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: HEBER RODRIGUES DE PROENCA - SP422512-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: JULIO CESAR MOREIRA - SP219438-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição ID 328336295: Intime-se o procurador requerente para que junte aos autos o instrumento do substabelecimento referido. Com a juntada, regularize-se a autuação. Após, retornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, data registrada em sistema.
7. Processo 10210252820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021025-28.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Deyves Gervásio Camillo - - Maria Helena Santos de Moraes e outros - Decorreu o prazo sem que houvesse manifestação da(s) parte(s) interessada(s). Diga o inventariante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSIEL FERNANDES LICO (OAB 432226/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
8. Processo 15001713020188260622
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500171-30.2018.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Pedro Rafael Vieira - Apelante: Benedito Domingues de Lacerda - Apelante: Paulo Rodrigues Benfica e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento aos recursos. V.U. - - Advs: Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552/SP) (Defensor Dativo) - Kele Aparecida Carriel Leandro (OAB: 412244/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) - Heber Rodrigues de Proença (OAB: 422512/SP) - 10º Andar
9. Processo 00005708320228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000570-83.2022.8.26.0270 (processo principal 1001291-86.2020.8.26.0270) - Liquidação por Arbitramento - Doação - L.A.A. - - S.S.S. - - M.H.A.S. - - L.N.S.J. - L.N.S. - Vistos. Diante da petição de fls. 548/550 e da manifestação do locatário Sr. Paulino Cardozo e comprovante de depósitos efetuados (fls. 552/562), manifeste-se o autor, objetivamente em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia o valor total depositado no Portal das Custas. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), JOSIEL FERNANDES LICO (OAB 432226/SP), LEONIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 479430/SP)
10. Processo 00014114420238260270
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001411-44.2023.8.26.0270 (processo principal 1001083-68.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - H.R.P. - F.H.G.G. - Certifico e dou fé, que efetuei a retirada da restrição do(s) veículo(s), via Renajud, conforme fls. 151; - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)