Nathalia Lima Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10006292120258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000629-21.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eduarda Arten Oliveira - Santa Casa Saúde - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), NATHALIA LIMA SANTOS (OAB 422344/SP)
2. Processo 10006344320258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000634-43.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.P. - S.C.S. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das provas que tencionam produzir (com o oferecimento das justificativas por trás de sua pertinência), sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos como inexistentes, passando-se ao julgamento do feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita 7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento que, ainda que especificadas as provas pretendidas, não se afasta a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Oportunamente, retornem conclusos para deliberações, com observação de fila (saneador/sentença). Int. - ADV: NATHALIA LIMA SANTOS (OAB 422344/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
3. Processo 10006283620258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000628-36.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Arten de Oliveira - Santa Casa Saúde - Vistos. A fim de garantir a boa marcha processual e evitar tumulto, intime-se a parte autora para que apresente incidente de cumprimento provisório para a execução da medida liminar deferida às fls. 93/95. Intime-se. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), NATHALIA LIMA SANTOS (OAB 422344/SP)
4. Processo 10107171020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010717-10.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1010717-10.2024.8.26.0068; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Cleber Alves de Faria; Advogada: Brunna de Lima Santos (OAB: 396663/SP); Advogada: Nathalia Lima Santos (OAB: 422344/SP); Apelado: Escola de Educação Katatau Ltda - Colegio Chalupe; Advogado: Eduardo Lousada Carvalho Lima (OAB: 198410/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10133679320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013367-93.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Lemes Pereira - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2º, no mesmo sentido, determina que cabe à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, quando existem nos autos elementos a indicar a sua desnecessidade, como no presente caso. Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, deve a parte autora comprovar o pagamento das custas devidas, ou juntar aos autos prova documental efetiva da sua incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de seu sustento, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: NATHALIA LIMA SANTOS (OAB 422344/SP)
6. Processo 21748450620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174845-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004862-02.2024.8.26.0704; Empreitada; Agravante: Hml Construção Ltda - Me; Advogada: Nathalia Lima Santos (OAB: 422344/SP); Advogada: Brunna de Lima Santos (OAB: 396663/SP); Agravado: Aqcez Soluções Integradas Ltda; Interessado: Eduardo Santos Ventura; Advogado: Cristoffer Ramires (OAB: 446514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21748450620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174845-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0004862-02.2024.8.26.0704; Assunto: Empreitada; Agravante: Hml Construção Ltda - Me; Advogada: Nathalia Lima Santos (OAB: 422344/SP); Advogada: Brunna de Lima Santos (OAB: 396663/SP); Agravado: Aqcez Soluções Integradas Ltda; Interessado: Eduardo Santos Ventura; Advogado: Cristoffer Ramires (OAB: 446514/SP)
8. Processo 00029635920098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002963-59.2009.8.26.0068 (068.01.2009.002963) - Execução de Título Extrajudicial - Dação em Pagamento - J.S.M.N. - P.C.D. - - E.R.P.D. - - O.P.S. e outro - Vistos. Intimem-se os possuidores diretos (moradores) dos imóveis cujos direitos foram penhorados, assim como os titulares cadastrados junto ao Registro Imobiliário. Para avaliação dos bens nomeio o perito Engenheiro Paulo Palmieri Magri, arbitrando seus honorários provisórios em R$ 3.000,00, a serem adiantados pelo exequente. Com o depósito, intime-se o perito para iniciar os trabalhos e entregar o laudo em 60 dias. Não havendo impugnação à avaliação, nomeio o leiloeiro Denys Pyerre, gestor da empresa LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, para alienação do imóvel, ao qual competirá as cientificações exigidas pelo artigo 889 do Código de Processo Civil. No primeiro leilão o preço de arrematação não poderá ser inferior ao da avaliação^, com atualização monetária conforme tabela prática do TJSP. Já no segundo, não poderá ser inferior a 50% da mesma avaliação (CPC, artigo 891, parágrafo único). Aceito propostas de pagamento em prestações, conforme artigo 895 do Código de Processo Civil. Fixo a comissão do gestor em 5% sobre o valor da venda. Conste no edital que o arrematante arcará com os eventuais débitos que recaiam sobre o bem, além da comissão do leiloeiro. O gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC). - ADV: NATHALIA LIMA SANTOS (OAB 422344/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), EMERSON JOSÉ VAROLO (OAB 168546/SP)
9. Processo 10006283620258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000628-36.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Arten de Oliveira - Santa Casa Saúde - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), NATHALIA LIMA SANTOS (OAB 422344/SP)