Reynaldo Cardarelli Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21723785420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172378-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501969-10.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcos Vinicius Santos Pereira; Advogado: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB: 422022/SP); Impetrante: Reynaldo Cardarelli Filho
3. Processo 10010495620208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001049-56.2020.8.26.0229 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - P.H.C.S. - G.M.S. - Vistos. Ante a Inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: LUCAS SEBBE MECATTI (OAB 236856/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
4. Processo 00124574220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012457-42.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1501969-10.2025.8.26.0548) (processo principal 1501969-10.2025.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Tenho que não há falar na concessão de liberdade provisória ao indiciado, que além de ostentar maus antecendentes, apresentou à autoridade policial versão absolutamente inverossímil acerca da droga apreendida no interior do veículo locado que estava em seu poder e havia sido locado por sua esposa. A par disso, aos policiais que o surpreenderam teria admitido que, por pelo menos três vezes, pegou droga de uma pessoa para entregar a outra, sem contudo identifica-las. Logo, patente os indícios que militam em seu desfavor, tendo portanto, em tese, voltado a delinquir após cumprir pena por roubo, de modo que é lícito concluir que em liberdade haveria risco de nova afronta a ordem pública. Indefiro, pois, o pedido deduzido a fls. 01/15 e mantenho a custódia cautelar de Marcos Vinicius Santos Pereira. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
5. Processo 15005457620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500545-76.2022.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IZAEL SOARES DE ALMEIDA - - ANDERSON FRANCISCO CAMINOTO DA SILVA - - VANDERLICE MARI CARDOSO DE SA - - ALESSANDRO ROBERTO MENDES - - PAULO CESAR CORRÊA - - JEFFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA - - DANILO GUAITA SCHMIDT - NILTON APARECIDO DE MARIA - DECISÃO SOBRE REQUERIMENTOS (PROVA): homologo a desistência das testemunhas Maria Aparecida Caminoto, Maria Janaína Silva e Aparecido Campinas. Anote-se. Suspendo este ato, Para audiência em continuação, designo o dia 08 de agosto de 2025, às 13h30. A testemunha Henrique Andrade Hermenegildo deverá ser procurada em Cotia no endereço já constante dos autos, bem como no endereço fornecido neste ato pelo AMP. Cumpra-se conforme requerido, expedindo-se todo o necessário, inclusive oficiando-se ao Juízo da Execução de Cotia. Caso a intimação seja negativa, dê-se vista às partes que a arrolaram, pelo prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Dê-se vista dos autos, por cinco dias, à Defesa do réu Izael, para apresentação de novos endereços das testemunhas ausentes Edison Roberto da Cunha e Leandro Matias de Souza, sob pena de preclusão. Caso não sejam apresentados novos endereços, tais testemunhas serão ouvidas se comparecerem independentemente de intimação ao ato designado. A testemunha Rafael Izidoro Bello Gonçalves Silva será ouvida se comparecer ao ato designado independentemente de intimação. Para a oitiva da Testemunha de Juízo do "dono da Adega Corujão", deverá ser feito pesquisa na mídia por este Juízo para localizar mais dados e endereço da Adega Corujão, bem como diligências nestes autos, após, expeça-se mandado pra que o senhor oficial de justiça diligencie com o intuito de identificar e intimar tal testemunha. Subsidiariamente, dê-se vista à Defesa do réu Izael para fornecer o endereço da Adega Corujão a este Juízo, no prazo de cinco dias. Requisite-se o réu Jefferson, que foi intimado na presença das partes para comparecer ao ato designado. Certifique-se o Cartório se todas as diligências determinadas em audiência anterior foram cumpridas. Reitere-se, se o caso. Saem os presentes cientes e intimados. Nada mais. - ADV: ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), ELIEL MORAES DAL GALLO (OAB 380874/SP), RICARDO B.C. AMARAL (OAB 178719/RJ), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARCOS JOSE BERNARDELLI (OAB 73750/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP), ELIEL MORAES DAL GALLO (OAB 380874/SP), THALLES JORDANE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 384283/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP), LUCAS PRATES MORAES (OAB 440467/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), MARCOS ABNER DA SILVA FELICIO (OAB 473918/SP)
6. Processo 00124574220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012457-42.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1501969-10.2025.8.26.0548) (processo principal 1501969-10.2025.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Tenho que não há falar na concessão de liberdade provisória ao indiciado, que além de ostentar maus antecendentes, apresentou à autoridade policial versão absolutamente inverossímil acerca da droga apreendida no interior do veículo locado que estava em seu poder e havia sido locado por sua esposa. A par disso, aos policiais que o surpreenderam teria admitido que, por pelo menos três vezes, pegou droga de uma pessoa para entregar a outra, sem contudo identifica-las. Logo, patente os indícios que militam em seu desfavor, tendo portanto, em tese, voltado a delinquir após cumprir pena por roubo, de modo que é lícito concluir que em liberdade haveria risco de nova afronta a ordem pública. Indefiro, pois, o pedido deduzido a fls. 01/15 e mantenho a custódia cautelar de Marcos Vinicius Santos Pereira. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
7. Processo 10000845220248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000084-52.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ailton Miranda Borges - Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo da Execução. Providencie-se o cálculo da multa e, após, dê-se vista às partes. Se houver bens apreendidos, certifique a Serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à destinação. Cumpra-se o artigo 72 da Lei nº 11.343/06. Intimem-se. - ADV: REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP), ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP)
8. Processo 00170961120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017096-11.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - CARLOS ALBERTO GONCALVES - Vistos. PEC: 0017096-11.2022.8.26.0114 INTIME-SE o(a) sentenciado(a), para que dê cumprimento às condições do regime aberto a ele(a) concedido, ficando ciente de que eventual descumprimento implicará na sustação do benefício e expedição de mandado de prisão, com seu recolhimento ao cárcere. O(A) sentenciado(a) deverá ser advertido(a) para comparecer ao fórum, no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de nova intimação, a fim de cumprir a condição de comparecimento em juízo (a cada três meses), SOB PENA DE PRISÃO. PEC apenso: 0000260-61.2024.8.26.0673 INTIME-SE o(a) sentenciado(a), para que cumpra as condições necessárias ao resgate da pena em regime aberto, tais sejam: 1) Comparecer à Vara de Execução Criminal da Comarca em que residir no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação desta decisão; 2) Os demais comparecimentos à Vara de Execução Criminal da Comarca em que residir deverão ocorrer a cada 3 meses, independentemente de intimação; 3) não mudar de endereço, ou ausentar-se da cidade onde reside, sem prévia autorização judicial; 4) sair para o trabalho e retornar para seu domicílio até as 22 horas, ali permanecendo durante o repouso noturno e nos dias de folga; 5) não frequentar bares, boates, casas de jogos ou prostituição e lugares de reputação duvidosa, 6) abster-se do uso de bebidas alcoólicas ou substâncias análogas; 7) não portar armas de qualquer espécie ou objetos capazes de ofender a integridade física e 8) indicar endereço residencial e comercial, bem como número de telefone celular e endereço eletrônico (e-mail), dados que deverão permanecer atualizados, comunicando-se qualquer alteração. O(A) sentenciado(a) fica ciente de que eventual descumprimento das condições do regime aberto poderá acarretar sua PRISÃO. Intime-se o(a) sentenciado(a) das condições acima, sendo que, no caso de sua localização, o presente despacho servirá como termo de audiência de advertência. Deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar que procedeu à cientificação das condições acima, bem como colher a ciência (assinatura) do(a) executado(a). Cópia deste despacho servirá como mandado. Na hipótese de não localização ou não comparecimento do(a) executado(a), cumpra-se o disposto no item 6 do Comunicado CG nº 612/2024. Intimem-se. - ADV: REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)