Marcos Vinicius Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10449983720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044998-37.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Messias Pereira Avelino e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Leonedes Teixeira dos Santos e outros - Vistos. MANOEL MESSIAS PEREIRA AVELINO, também conhecido como MANOEL MESIAS PEREIRA DE AVELINO e sua companheira MARIA SELMA LIMA DOS SANTOS, propuseram AÇÃO DE USUCAPIÃO, em face de TERESA MODESTO (fls.1/4). As partes (Otacílio José da Silva, Maria Aparecida de Jesus Pereira, Ronei José Mendes de Araújo, Leonedes Teixeira dos Santos, Florencia Lopes Alves e s/m José Alves ou José Alves de Sousa Araújo, Manoel Rosa de Oliveira e s/m Vitalina Maria de Jesus, José de Jesus Chagas, Predial Rosane Ltda, na pessoa do Representante Legal, Orvano Lopes e s/m Ilza Miguel Lopes e Ilda Conceição Vieira) foram citados por cartas (fls.168,169,170,171,193,194,195,196,197,198). A parte (Maria Aparecida de Jesus Pereira) recebeu a carta (fl.182). As cartas não foram recebidas por nenhuma das partes restantes, sendo nesse caso, devolvidas ou recebidas por outros que não são partes (fls.182,184,185,199,200,201,202,203,204). As partes foram citadas por edital (fl.206). Devido à ausência dos réus e decorrido o prazo, a Defensoria foi nomeou um defensor aos citados (fl.217). A defensoria pública apresentou contestação (fls.219/223). Ciência e cls Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA (OAB 225388/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), GILBERTO NUNES FERRAZ (OAB 106258/SP), GILBERTO NUNES FERRAZ (OAB 106258/SP), ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA (OAB 225388/SP), MARCOS VINICIUS BRITO (OAB 422010/SP)
3. Processo 10576413220148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1057641-32.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1057641-32.2014.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Antonio Aurélio Vioto (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Iéssera Landucci; Advogada: Margareth Franco Chagas (OAB: 214586/SP); Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP); Advogada: Rogéria do Carmo Sampaio Cavallaro (OAB: 143055/SP); Advogado: Silvio Carlos Lopes dos Santos (OAB: 111452/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Marcos Vinicius Brito (OAB: 422010/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10000554620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000055-46.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luzinaldo Alves da Silva – Me - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fls. 388: Tendo em vista a informação da certidão retro,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCOS VINICIUS BRITO (OAB 422010/SP)
5. Processo 15054830520188260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505483-05.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Inicialmente, observa-se que o documento de fl. 464 não vale como ofício de indicação. Assim, intime-se o advogado do réu Gabriel para que junte aos autos o documento válido pertinente ao convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Após, expeça-se a certidão de honorários pleiteada à fl. 601. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS BRITO (OAB 422010/SP)
6. Processo 15001061520198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500106-15.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DALVIO PEDRO BARICHELLO JUNIOR - Vistos. Transitada em julgado a sentença absolutória, expeça-se ofício com as devidas comunicações ao IIRGD e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). Fls. 450: fixo oshonoráriosadvocatíciosdo patrono de acordo com a tabela do convênio celebrado entre a OAB/DPE (indicação fls. 383/384). Expeça-se certidão a qual ficará disponível através do sistema SAJ para que o advogado, após a devida conferência, providencie sua impressão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS BRITO (OAB 422010/SP)
7. Processo 10246815920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024681-59.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.K.C. - Diante da certidão de p. 42, intime-se a parte requerente, por CARTA, com AR digital, para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCOS VINICIUS BRITO (OAB 422010/SP)
8. Processo 10152535020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015253-50.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Patricia Andreia Marques de Pontes Brito - - Marcos Vinicius Brito - Credlar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 180/183: manifestem-se os autores. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS BRITO (OAB 422010/SP), LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), MARCOS VINICIUS BRITO (OAB 422010/SP)