Tatiana Chierici Marcantonio

Processos do Advogado

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2. Processo 00893320620188130035
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0089332-06.2018.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] ADEMIR CRISTIANO DA CUNHA CPF: 081.674.271-53 RRMG CONSULTORIA LTDA CPF: 08.840.686/0001-30 e outros Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para comparecer à Audiência de Conciliação DESIGNADA para o dia 10/11/2025 ÀS 11:00 HORAS a qual ocorrerá por VÍDEOCONFERÊNCIA através do sistema CISCO WEBEX cuja sala virtual poderá ser acessada, na referida data e horário, pelas partes, através do link abaixo: Link: https://tjmg.webex.com/meet/conciliacao.1jd.jesp.ari Em caso de dificuldade técnica para a instalação ou realização da audiência por videoconferência, entre em contato no telefone 34- 3249-2755 ou através do WhatsApp, via: +55 34 9 8416 5007. Destacando que o tempo de tolerância para aguardar as partes é de 15 minutos a contar do horário marcado, sob pena de ficar configurada a REVELIA ou CONTUMÁCIA. SAMARA CRISTINA MORAES CARNEIRO Estagiário(a) Secretaria
3. Processo 10560451320218260053
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt nos EDcl no AREsp 2783441/SP (2024/0408482-6) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CLOSER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADOS : FLÁVIO DE SOUZA SENRA - SP222294 FELIPE ROBERTO RODRIGUES - SP305681 TATIANA CHIERICI MARCANTONIO - SP421777 JÚLIA PORTO JACYNTHO - SP482274 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI - SP319584 RAFAEL SANTOS DE JESUS - SP374219 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 23285401420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2328540-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: J. S. C. LTDA - Interessado: B. do B. S/A - Interessado: T. I. e S. LTDA - Interessado: I. S.A - Agravado: R. C. de R. LTDA E. - Agravada: M. M. B. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) - André Andreoli (OAB: 213127/SP) - Rubens de Oliveira Rocha (OAB: 91111/SP) - Armando Norio Miyazaki Junior (OAB: 277576/SP) - Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB: 246950/SP) - Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB: 112680/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Flavio Salmen Maldonado (OAB: 130326/SP) - Angelo Bernardo Zarro Heckmann (OAB: 192367/SP) - Felipe Roberto Rodrigues (OAB: 305681/SP) - Tatiana Chierici Marcantonio (OAB: 421777/SP) - Júlia Porto Jacyntho (OAB: 482274/SP) - Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 10002504620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000250-46.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Webro Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda - Apdo/Apte: Combio Energia S.A. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso adesivo da ré e conheceram em parte do apelo da autora e na parte conhecida negaram provimento. - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. VAZAMENTO DE ÁGUA ORIGINADO DA UNIDADE SUPERIOR DA RÉ. DANOS AO ESCRITÓRIO DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 1.835,00 A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PROPORCIONAL DO ALUGUEL E CONDOMÍNIO. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA E RECURSO ADESIVO DA RÉ. PRELIMINAR DA IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO AO PEDIDO DE LUCROS CESSANTES. NA PETIÇÃO INICIAL, OS LUCROS CESSANTES SE REFERIAM ÀS HORAS DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS DESVIADOS DE SUAS FUNÇÕES. EM SEDE RECURSAL, AUTORA ALTEROU A CAUSA DE PEDIR PARA INCLUIR O PEDIDO DE LUCROS CESSANTES PELO FECHAMENTO DA EMPRESA E IMPOSSIBILIDADE DE NOVOS NEGÓCIOS. APRESENTAÇÃO DE NOVO PEDIDO VEDADA EM SEDE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §1º, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO DA AUTORA. MÉRITO DE AMBOS OS RECURSOS. VAZAMENTO NO ESCRITÓRIO DA AUTORA PROVENIENTE DA UNIDADE DO RÉU INCONTROVERSO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL POR 2 DIAS QUE FICOU FECHADO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL ROBUSTAS A CORROBORAR A RESPONSABILIDADE DO RÉU PELO PAGAMENTO DO PROPORCIONAL DO CONDOMÍNIO E DO ALUGUEL RELATIVOS AOS DIAS EM QUE O IMÓVEL FICOU IMPOSSIBILITADO PARA USO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA AUTORA COM A RÉPLICA, A FIM DE AFASTAR A IMPUGNAÇÃO DO RÉU EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. RÉU INTIMADO PARA MANIFESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PROCESSUAL. DEVER DE RESSARCIMENTO PELO RÉU QUE É MEDIDA DE RIGOR. PRECEDENTES
6. Processo 10090886020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009088-60.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Camila Chierici Marcantonio - Vistos. Considero presentes os requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, como preceitua o art. 300 do Código de Processo Civil, a probabilidade do direito reside no princípio da liberdade do servidor em contratar e escolher o plano de assistência médica, odontológica ou farmacêutica que lhe seja mais conveniente, e a Constituição Federal só permite a instituição de descontos para o custeio do sistema de previdência e de assistência social (art. 149, parágrafo 1º, com a redação da EC nº 103/2019). O perigo de dano se reflete na natureza alimentar das verbas remuneratórias sobre as quais incidem os descontos. A parte autora tem o direito, portanto, de dessasociar-se do plano, com a consequente cessação dos descontos sobre seus vencimentos. Isso posto, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar ao requerido Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE que se abstenha de promover o desconto da contribuição sobre a remuneração da parte autora Camila Chierici Marcantonio. A intimação da liminar se dará concomitantemente à citação, sendo desnecessário o envio de comunicação somente para tal intento. A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes. Cite-se para contestação em 30 dias e intime-se da liminar, cientificando o ente público, que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: TATIANA CHIERICI MARCANTONIO (OAB 421777/SP)
7. Processo 51653983320228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165398-33.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ISABELA DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO CPF: 138.508.886-90 SMILETECH TECNOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. CPF: 30.404.226/0001-19 Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, para especificar provas que pretendem produzir, de forma justificada. VANIA CRISTINA MACHADO RABELO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10090886020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009088-60.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Camila Chierici Marcantonio - Vistos. Observo que a procuração juntada às fls. 14 não está assinada. Dessa forma, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que regularize sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração devidamente assinado. Com a juntada, tornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência e regular prosseguimento da ação. Int. - ADV: TATIANA CHIERICI MARCANTONIO (OAB 421777/SP)