Marcelo Luiz De Carvalho Kono

Processos do Advogado

1. Processo 00036260920238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003626-09.2023.8.26.0006 (processo principal 0000806-27.2017.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.A.S. - Vistos. O executado, atualmente cumprindo prisão pela dívida discutida nestes autos, propõe acordo no valor de R$ 13.267,77 para pagamento parcelado em 44 mensalidades, cada uma de R$ 301,54, com início em 30/06/2025 (fls. 126/127). Com urgência, intime-se a parte exequente para manifestar-se. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
2. Processo 00160787120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016078-71.2019.8.26.0562 (processo principal 1006654-85.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Evamar Sociedade Educacional Ltda - Colegio Omega - Verônica Fernandes e outro - Vistos. O executado fica intimado, na pessoa do seu patrono constituído, através da mera publicação desta decisão no DJEN, a realizar o integral cumprimento do mandado de fls. 610/613 e apresentar a movimentação financeira da empresa relativa aos meses de maio e junho, comprovando o depósito nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de oficio ao Ministério Público para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
3. Processo 00096982220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009698-22.2025.8.26.0562 (processo principal 1026969-61.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nair de Carvalho Damy - Anddap – Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas das custas, se houver. O Advogado da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento de Sentença, salvo as hipóteses de revogação do Mandato. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito, conforme artigo 523, parágrafo primeiro, do CPC. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, recolhendo-se, se o caso, a taxa devida. O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, em atenção ao decidido no âmbito do RHC 99.606-SP, do Superior Tribunal de Justiça, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a Parte Executada se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de Medidas de Execução Indireta do Artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, bem como, nos termos do Artigo 805, Parágrafo Único, INDIQUE meio de satisfação da pretensão executória menos gravoso do que a adoção das Medidas de Execução Indireta (Artigo 139, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
4. Processo 15028936420228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502893-64.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: C. G. G. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB: 421605/SP) - Thais Tiemi Tokuda (OAB: 345900/SP) - Liberdade
5. Processo 10011039220228260280
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-92.2022.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emília Maria Evaristo - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A e outro - Vistos. Providencie, a parte requerida, a comprovação do recolhimento das custas e despesas finais, com observância aos cálculos elaborados pela z. Serventia e também à guia adequada: Custas finais, no valor de R$ 185,10, na guia GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), código 230-6; Despesas com AR Digital, no valor de 3 taxas de R$ 34,35, na guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1. Para tanto, concedo à parte requerida o prazo de quinze dias, sob pena de inscrição da dívida. Comprovado o recolhimento das custas, providencie, a z. Serventia, a queima das guias. Após, não havendo nenhuma providência pendente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. No silêncio ou caso a parte requerida não tenha constituído/nomeado advogado(a) nos autos, expeça-se carta de intimação à parte requerida, com observância ao parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil, para que comprove o pagamento do débito no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, cumpra-se o que dispõe o artigo 1098, §2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhando-se a certidão do débito à Procuradoria para a inscrição da dívida. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
6. Processo 00036260920238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003626-09.2023.8.26.0006 (processo principal 0000806-27.2017.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.A.S. - Vistos. Ante a concordância da parte exequente com os termos do acordo (fl. 137), bem como a manifestação favorável da I. Promotora de Justiça (fls. 144/145), HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 126/127. Suspendo o andamento da presente ação, até o término da avença (pagamento parcelado em 44 meses, a contar de junho/2025). Consigno que, eventual inadimplemento de quaisquer das parcelas na data aprazada, ensejará no vencimento antecipado do saldo em aberto, sem direito a justificativa, por se tratar de acordo em fase de execução, bem como em decreto prisional (pelo prazo remanescente), Outrossim, no prazo de 10 (dez) dias, após o pagamento da última parcela, deverá a parte exequente informar a quitação para efeito de extinção da presente, considerando o seu silêncio, de forma tácita, como satisfação da obrigação. Em igual prazo, deverá a parte executada, promover o pagamento da taxa judiciária, Lei 11608/2003- Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: .... IV -2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença), sob pena de inscrição da dívida. Com urgência, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA (mandado de prisão cumprido, em 19/06/2025, conforme fls. 103/114) Aguarde-se o decurso de prazo da avença. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
7. Processo 00035218520238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003521-85.2023.8.26.0441 (processo principal 1000504-58.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edna dos Santos - Ante a pesquisa SisbaJud infrutífera, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
8. Processo 00036260920238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003626-09.2023.8.26.0006 (processo principal 0000806-27.2017.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.A.S. - Ao patrono do executado: alvará de soltura disponível para impressão às fls. 155/156. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
9. Processo 21425536520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142553-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impetrante: Marcelo Luiz de Carvalho Kono - Paciente: David Aguiar Menezes - Impetrante: Gustavo Uechi - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB: 421605/SP) - 10º andar
10. Processo 15007580320248260441
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500758-03.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500758-03.2024.8.26.0441; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: David Aguiar Menezes; Advogado: Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB: 421605/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.