Olimpio Martins Lima Carlos

Processos do Advogado

1. Processo 08030724920248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 10024066820248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002406-68.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elena Marina Toso de Oliveira - Banco Safra S/A - Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos nesta Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado, nos termos do artigo 1289 das NGCGJ, como incidente por dependência a estes autos. Ademais, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça e ante a parcial procedência desta demanda, fica a parte vencida obrigada a proceder ao recolhimento das taxas e despesas despendidas, tal como fixado em sentença/acórdão. Certifique a Serventia o rol de taxas judiciárias e despesas utilizadas e, ato contínuo, intime-se a parte ré para recolhimento, por meio de ato ordinatório, nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, caso tenha advogado constituído nos autos. Decorrido o prazo sem notícia do recolhimento ou não estando a parte a quem incumbe o pagamento das custas representada por advogado, expeça-se carta de intimação. Desde já fica autorizada a extração de certidão para fins de inclusão em dívida ativa, em caso de ausência de pagamento. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP), OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB 421051/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
3. Processo 00013682420258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001368-24.2025.8.26.0081 (processo principal 1003255-60.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Rosirene Batista de Jesus - Ambec – Associação de Aposentados Mutualistapara Beneficios Coletivos - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Inviável a certificação, quanto à apresentação deste incidente, nos autos de conhecimento, eis que ambos os feitos tramitam em meio digital. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, via imprensa oficial, para que efetue o pagamento voluntário do débito descrito na inicial, em 15 dias, nos termos do artigo 523 do C.P.C. Desde já fica fixada a verba honorária, nesta fase, em caso de não pagamento, no montante equivalente a 10% do valor do débito, assim como a multa prevista no § 1º do aludido dispositivo, em mais 10%. Decorrido o prazo acima mencionado para pagamento, iniciar-se-á o prazo legal de 15 dias para que a parte devedora, caso pretenda, oferte sua impugnação. Fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de averbação premonitória (art. 828 C.P.C), a qual ficará disponível para impressão. Na inércia da devedora, manifeste-se a parte credora, em 15 dias, em termos de como pretende prosseguir na execução. No silêncio da parte credora, ao arquivo. Intime-se. - ADV: OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB 421051/SP), DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
4. Processo 10007954620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000795-46.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson Lorenço Pazinato de Andrade - Manifeste-se a parte AUTORA acerca do LAUDO PERICIAL juntado aos autos, em 15(quinze) dias. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP), OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB 421051/SP)
5. Processo 10002073920258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000207-39.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria Aparecida Prates - Banco Bradesco S.A. - Foi apresentado Recurso Adesivo pela requerente. Às contrarrazões, devendo utilizar-se do código de petição intermediária 38.024, em quinze dias. - ADV: OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB 421051/SP), DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. Processo 00007116220258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-62.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1002405-83.2024.8.26.0411) (processo principal 1002405-83.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Elena Marina Toso de Oliveira - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Fls. 96/105: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB 421051/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP)
7. Processo 21557647120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2155764-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pacaembu - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Agravada: Maria Aparecida Prates - Vistos, etc. Nego seguimento ao recurso. Registro que a presente decisão monocrática tem respaldo no art. 168, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso ataca a r. decisão de fls. 359/361 dos autos de 1º grau que, dentre outras matérias, saneou o feito e rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e o pedido de denunciação à lide do Município de Irapuru/SP e da Empresa Saned Engenharia e Empreendimentos Ltda. Quanto à ilegitimidade passiva, a Corte Especial do Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu o seguinte: "O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação" (Recurso Especial n. 1.704.520, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 5/12/2018). Dessa forma, o recurso não pode ser conhecido nesse tópico por uma razão muito simples: a parte agravante tem a faculdade de lançar mão do disposto no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil para pleitear o exame da decisão diante da inexistência de inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação. No tocante à denunciação à lide do Município de Irapuru/SP e da Empresa Saned Engenharia e Empreendimentos Ltda., afigura-se insofismável a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie, sendo de rigor a facilitação da defesa do consumidor em juízo, dada a sua hipossuficiência (art. 6º, inc. VIII), situação que afasta a intervenção de terceiros no processo, a fim de propiciar a satisfação mais célere do pleito, sem a necessidade de discussão da responsabilidade do denunciante e do denunciado. E mais, o art. 88 do Código de Defesa do Consumidor prevê que a ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de prosseguir-se nos mesmos autos, vedada a denunciação da lide. Ou seja, existe expressa vedação legal para o deferimento da denunciação da lide do município. Em suma, a decisão agravada não comporta reparos. Posto isso, nego seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Olimpio Martins Lima Carlos (OAB: 421051/SP) - Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP) - 4º andar
8. Processo 10004837020258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000483-70.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jussara Ribeiro Rocha de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 226: Anote-se. Concedo prazo adicional de 20 (vinte) dias para que o requerido efetue o depósito dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB 421051/SP), DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
9. Processo 00012529320248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001252-93.2024.8.26.0326 (processo principal 1001303-87.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - AVELINO FELIPE CARDOSO - AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - A parte exequente foi regularmente intimada a dar prosseguimento à execução, quedando-se inerte. Assim, aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição. Anoto que eventual pedido de desarquivamento, deverá vir acompanhado com o comprovante da respectiva taxa devida, se o caso. Intimem-se. Lucelia, 18 de junho de 2025. - ADV: OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB 421051/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
10. Processo 00003914620248260411
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000391-46.2024.8.26.0411 (processo principal 1002086-52.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.S.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o executado (intimado às fls. 118), apresentasse Impugnação à Penhora. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito, em quinze dias. - ADV: OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB 421051/SP)