Fernanda Flausino Baroca

Processos do Advogado

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2. Processo 00002351520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000235-15.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007998-89.2020.8.26.0005) (processo principal 1007998-89.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ricardo Outeda - - Itamara Vaz do Amaral Outeda - Sokorte Ferro e Aço Ltda - Aguarde-se a resposta do(s) ofício(s) por 30 dias. Findo, diga a parte interessada quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
3. Processo 02561387220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1018653/SP (2025/0256138-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : RAYFRAN FERREIRA CASSIANO ADVOGADOS : RAYFRAN FERREIRA CASSIANO - SP380565 FERNANDA FLAUSINO BAROCA - SP420912 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GISELE DOS SANTOS OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
4. Processo 15125784220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512578-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDIA DUARTE IANONI e outro - MILVIA MENDES - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, caso ainda não tenha sido providenciado. Fls. 416 e 438: Recebo o recurso interposto pela defesa dos acusados CLÁUDIA DUARTE IANONI e FELIPE RODRIGUES, bem como da terceira interessada MILVIA MENDES, todos representados pelos mesmos patronos. Observo que as razões recursais serão apresentadas perante à Superior Instância, nos termos do artigo 600, 4º, do Código de Processo Penal. Expeça-se Guia de Recolhimento provisória para os acusados, bem como os ofícios de recomendação. Certifique-se a ausência de mídia física para encaminhamento. A seguir, subam os autos à Superior Instância com as cautelas e homenagens de praxe. Intimem-se - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
5. Processo 00207218820168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020721-88.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - EMERSON MAURICIO DA SILVA - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado EMERSON MAURICIO DA SILVA, MTR: 423488-6, RG: 45.391.192, RGC: 51993150, RJI: 170102755-76, recolhido na Penitenciária de Mirandópolis II - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
6. Processo 00017652420248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001765-24.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.A.M.N. - Tendo em vista que o educando foi apreendido em razão da prática de novo ato infracional e teve contra si decretada internação provisória na forma do art. 108 da Lei 8069/90 (fls. 250/253), determino à Fundação CASA que, em caso de liberação pelo Juízo do conhecimento, seja providenciada a imediata comunicação ao Juízo da execução para instalação de audiência virtual com o educando por meio da plataforma Microsoft Teams, se o caso. Aguarde-se a audiência designada pelo Juízo de conhecimento em 24/07/2025, devendo a Serventia diligenciar acerca do desfecho na mesma data, certificando-se encaminhando-se à conclusão imediatamente. Serve o presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como ofício à Fundação CASA E/OU SMSE/MA, para conhecimento e providências. Ciência às partes. - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)
7. Processo 00062304920238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006230-49.2023.8.26.0003 (processo principal 1001571-77.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fernanda Flausino Baroca - Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado CG nº 1511/2019. - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)
8. Processo 15033313720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503331-37.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA - - ROGER DE SOUSA SILVA - - GABRIELA CRUZ DE QUEIROZ - - BRUNO YASHIKI LEONEL - - RYAN DA SILVA MOREIRA - ROSILENE OLIVEIRA SILVA - - CHRYSTIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 646, 649, 650 e 652: Recebo as apelações interpostas pelas Defesas, observando que as razões serão apresentadas ao órgão ad quem. 2) Folha 709: Recebo a apelação interposta pelo acusado ROGER e determino que sua Defesa seja intimada, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, para que apresente as razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, e, apresentadas, intime-se o Ministério Público para que apresente as contrarrazões no mesmo prazo. 3) Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao órgão competente para julgamento dos recursos. 4) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), NATHÁLIA APARECIDA BRANDÃO CANDIDO (OAB 446434/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), FABIO SILVA DAMASIO (OAB 503099/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP)