Cristiane Mazzini Migliatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10062771720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Mazzini Migliatti (OAB 420878/SP) Processo 1006277-17.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. T. D. - I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de acostar aos autos a sentença e certidão de trânsito em julgado do processo que fixou os alimentos, bem como retificar o polo passivo, excluindo a genitora e incluindo Marco e Laura. II - Cumprido o item anterior, abra-se vista ao Ministério Público. III - Na inércia, certifique-se e tornem conclusos.
3. Processo 00077349220148260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Renata Chiarelli (OAB 236211/SP), Clareana Falconi Mazolini (OAB 251883/SP), Cristiane Mazzini Migliatti (OAB 420878/SP) Processo 0007734-92.2014.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: VALTER ANTONIO DA SILVA - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Fls. 651: Manifeste-se a municipalidade no prazo de 30 dias. Intime-se.
4. Processo 15004257320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Salles Fisher (OAB 149780/SP), Cristiane Mazzini Migliatti (OAB 420878/SP), Marcos Roberto Migliatti (OAB 511015/SP) Processo 1500425-73.2025.8.26.0099 - Inquérito Policial - Cidadão: R. M. - Vistos. Atenta aos fundamentos expostos pelo Ministério Público e, após verificada nos autos a existência de objetos e tomadas as providências cabíveis, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Oficie-se ao IIRGD, se necessário. Intime-se.
5. Processo 00050051920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Alessandra Romoli Sovegni (OAB 359378/SP), Cristiane Mazzini Migliatti (OAB 420878/SP) Processo 0005005-19.2025.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. M. , K. M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 57/58 como emenda à inicial e determino o processamento do feito pelo rito e no valor indicados. 1- INTIME-SE o executado na forma do art. 528, "caput" do Código de Processo Civil, para que efetue o pagamento do débito das pensões alimentícias em atraso, no prazo impreterível de 03 (três) dias, na forma do demonstrativo atualizado juntado com a inicial, bem como das pensões alimentícias que se vencerem no curso do processo até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena da decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 3 (três) meses e protesto do pronunciamento judicial (artigo 528, § 1º e § 3º do CPC). 2- Apresentada justificativa pelo executado, intime-se o exequente para manifestar-se no mesmo prazo de três dias, encaminhando-se a seguir os autos ao Ministério Público e tornando, após, conclusos para decisão. 3- Em face da declaração apresentada, defiro à exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema E-SAJ, certificando-se. 4- Concedo os benefícios do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil. 5- Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.
6. Processo 10070525020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Mitsuo Tariki (OAB 253450/SP), Dhiego Tadeu Rijo Moura (OAB 393628/SP), Cristiane Mazzini Migliatti (OAB 420878/SP), Gabriel Lima Fernandes (OAB 454076/SP) Processo 1007052-50.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Galisa da Silva - Reqdo: Fundação do Abc - Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo, Fort Knox Tecnologia de Segurança Ltda - Ciência às partes (trânsito em julgado). Salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialmente - art. 98 CPC), em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ). Caso não representado por advogado, intime-se, por carta. Arquive-se. Int.
7. Processo 10134210620258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Mazzini Migliatti (OAB 420878/SP) Processo 1013421-06.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: S. de O. R. - Vistos. CUMPRA-SE, como diligência do juízo e com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual observada pela Serventia na análise dos documentos que instruem a presente carta precatória, que impeça o cumprimento do ato deprecado, fica desde já autorizada a intimar o interessado a providenciar a regularização, devolvendo-se a origem no caso de decurso do prazo. Diante da urgência, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Após o cumprimento nos moldes expostos, devolva-se ao Juízo de origem para apreciação. Faculta-se à/ao advogada/o da parte interessada realizar a devolução da presente carta precatória. Para tanto, deverá encaminhar cópia integral desta em formato PDF ao juízo deprecante, noticiando-o sobre a extinção do processo. Esta faculdade, não impede a z. Serventia de envio de senha de acesso ao juízo de origem, por ordem cronológica, conforme condutas de praxe. Intimem-se.
8. Processo 00073435820198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Mazzini Migliatti (OAB 420878/SP) Processo 0007343-58.2019.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. A. da S. - A parte Exequente na pessoa de seu nobre patrono para dar andamento ao feito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que o feito se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, inciso III, do CPC. Nada Mais.