Cleyton Dos Santos Silva

Processos do Advogado

1. Processo 40025264420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002526-44.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 25/06/2025.
2. Processo 10030399020248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003039-90.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Guarda - D.R.F. - - K.S.F. - S.S.S. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão. Saliento que justificativas genéricas serão consideradas inexistentes. Em caso de prova testemunhal, deverá a parte, no mesmo prazo, declinar o rol de testemunha que se pretende ouvir, sob pena de preclusão. Fls. 345: Defiro o pedido de devolução de prazo para cumprimento da r. Decisão de fls. 315/316. Sem prejuízo, nos termos da cota ministerial de fls. 327 ao setor técnico para realização de estudo social. Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE DE PAULA TONETTO (OAB 513024/SP), ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB 275975/SP), CLEYTON DOS SANTOS SILVA (OAB 420875/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP), JOÃO FELIPE DE PAULA TONETTO (OAB 513024/SP)
3. Processo 10414132220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041413-22.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.P.B. - C.B. - Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º, NCPC). Após vista ao M.P., se o caso. Na sequência,certificar a serventia quanto à existência de mídia digital arquivada em Cartório. Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos, com as cautelas de praxe. - ADV: CLEYTON DOS SANTOS SILVA (OAB 420875/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
4. Processo 10022716720248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002271-67.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Hugo Souza Silva Lima - Localiza Rent A Car S.a - Vista ao apelado para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Havendo suscitação de preliminar nas contrarrazões (art. 1009, §§ 1 e 2º, do CPC/15), intime-se o(a) apelante para, em 15 dias, manifestar-se a respeito dela(s). Na inexistência de preliminares ou, se o caso, após a manifestação sobre elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), CLEYTON DOS SANTOS SILVA (OAB 420875/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
5. Processo 40025264420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002526-44.2025.8.26.0114/SP AUTOR : IVAN BITTENCOURT MARTINS ADVOGADO(A) : CLEYTON DOS SANTOS SILVA (OAB SP420875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - Acostar aos autos o certificado de propriedade do veículo. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos. Intime-se.
6. Processo 10061756720238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006175-67.2023.8.26.0428 - Ação de Partilha - Partilha - M.A.S.D.M. - M.H.S.D.M. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 94/95) opostos contra a decisão de fls. 90. Sem manifestação de parte embargada. É o relatório. Uma vez concluída a transação, impossível a qualquer das partes o arrependimento unilateral, mesmo que ainda não tenha sido homologado o acordo em Juízo. Cuida-se de entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: "(...) Nos termos da jurisprudência deste Tribunal Superior, é incabível a desistência unilateral do acordo firmado, ainda que anterior à homologação judicial. Concluída a transação, sua rescisão só se torna possível "por dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa" (CC/2002, art. 849). Ademais, eventual nulidade na transação deve ser arguida em ação própria. (...)." (STJ, AgInt no AREsp n. 1.763.324/SC, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 30/8/2021, DJe de 1/10/2021). Dessa forma, com a devida vênia, REJEITO os aclaratórios. INTIME-SE. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), CLEYTON DOS SANTOS SILVA (OAB 420875/SP)
7. Processo 00084893420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008489-34.2025.8.26.0007 (processo principal 1018436-71.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.S.R. - P.N.S. - Vistos. A teor da certidão retro apresentada, verifica-se que a questão está sendo tratada nos autos n. 1005340-45.2024.8.26.0428, inclusive com a análise da entrega dos menores ao genitor, destarte, nada a prover nestes autos. Arquivem-se, com baixa. Int. - ADV: LUANA PONTES DA SILVA (OAB 418705/SP), DALBERTO CARLOS BARBUTTI FILHO (OAB 420883/SP), CLEYTON DOS SANTOS SILVA (OAB 420875/SP)
8. Processo 00013737120248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001373-71.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.S.S. - A.A.S. - Ciência às partes do Trânsito em Julgado e que os autos permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual, nada mais sendo requerido, salvo determinação judicial em contrário, serão devidamente arquivados, com lançamento de movimentação específica. Observando que, nos termos dos artigos 917, 1.214, 1.285 e 1.286, todos das Normas de Serviço da E. Corregedoria da Justiça, o cumprimento de sentença, se o caso, tramitará no formato digital como incidente processual apartado (§ 3º do artigo 1.286 das N. S. C. G. J.), devendo o exequente cumprir os requisitos do art. 524 do NCPC, quando do peticionamento intermediário, indicando nos autos nome, endereço e qualificação das partes e de seus advogados constituídos. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CLEYTON DOS SANTOS SILVA (OAB 420875/SP)
9. Processo 10084573920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008457-39.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Juan Henrique Alves - Ciência ao exequente sobre os ofícios recebidos de fls. 405/407 (Mercado Pago), 408/409 (Stone) e 410 (PagSeguro). - ADV: CLEYTON DOS SANTOS SILVA (OAB 420875/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
10. Processo 00084893420258260007
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008489-34.2025.8.26.0007 (processo principal 1018436-71.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.S.R. - P.N.S. - Junte o exequente certidão de objeto e pé da ação de modificação de guarda em curso ( processo 1005340-45.2024.8.26.0428 mencionado às fls. 02). Int. - ADV: LUANA PONTES DA SILVA (OAB 418705/SP), DALBERTO CARLOS BARBUTTI FILHO (OAB 420883/SP), CLEYTON DOS SANTOS SILVA (OAB 420875/SP)