Maria Fernanda Nascimento Isidoro

Processos do Advogado

1. Processo 10008090720258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-07.2025.8.26.0160 - Interdição/Curatela - Família - G.C.A. - Ouça-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP)
2. Processo 10007891620258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000789-16.2025.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S. - VISTOS. Homologo, por sentença, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado entre os litigantes. Ante o exposto e com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta AÇÃO DE ALIMENTOS sob nº 1000789-16.2025.8.26.0160, com resolução de mérito. Expeça-se, oportunamente, certidão de honorários advocatícios em favor do(a) patrono(a) nomeado(a), nos moldes do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP. Aguarde-se a patrona do autor apresentar os comprovantes mencionados acima nos itens "2" e "4". Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Publicada em audiência, saem os presentes intimados com a desistência do prazo recursal devidamente homologada, ficando eventuais custas remanescentes a cargo do autor, que é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Registre-se e arquivem-se. Saem os presentes intimados - ADV: MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP)
3. Processo 00046000320148260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004600-03.2014.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Augusto Dias Junqueira - Waldir Bortoletto - - Gisela Franciscon Bortoletto - Waldomiro Bortoletto Junior - - Susan Aparecida Bortoletto - - Soraia Maria Bortoletto Martins - Vistos. Acolho a sugestão da zelosa serventia. À luz dosprincípios da cooperação e celeridade processual, faculto às partes a oportunidade para recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Prazo: 30 dias. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. As peças deverão ser recategorizadas nos autos com individualização conforme categorias disponibilizadas pelo Sistema E-SAJ, que conta com a descrição de praticamente todos os andamentos e peças processuais possíveis (petição inicial, procuração, citação, despachos, decisões, sentenças, certidões, cartas, ofícios etc.). Apenas para documentos que instruem as petições e não contem com a categorização respectiva, fica autorizado a utilização de "documentos diversos". O manual com as orientações sobre os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Decorrido o prazo e não havendo cooperação das partes, a serventia dispõe, salvo justificativas a serem avaliadas por este MM. Juiz Corregedor, do prazo previsto no Provimento nº 193/2025 do CNJ. Int. - ADV: ANDRE LUIZ ROSA VIANNA (OAB 95122/SP), ANTONIO DIAS JUNQUEIRA (OAB 260879/SP), MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP), MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA (OAB 132256/SP), ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO (OAB 218691/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP)
4. Processo 15000741420258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500074-14.2025.8.26.0160 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - Tatiane dos Santos Botigeli - Diante do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, conforme se verifica às fls. 541/542, e da manifestação do Ministério Público à fl. 554, julgo extinta a punibilidade da averiguada Tatiane dos Santos Botigeli, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13 do Código de Processo Penal. Providencie a Serventia: a) o lançamento, no Histórico de Partes, do evento 20 Acordo de Não Persecução Penal Cumprido; b) o lançamento, no Histórico de Partes, do evento 384 Sentença de Extinção de Punibilidade; c) a expedição de ofício ao IIRGD Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, comunicando a decisão de extinção da punibilidade da averiguada, utilizando-se o modelo 1188. Intime-se o Grupo de Fraternidade Pai Jacob - Lar Educacional de Descalvado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, para levantamento do valor da prestação pecuniária depositada às fls. 541/542, conforme determinado na r. Audiência de fls. 536/537. Com a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, ou o decurso do prazo, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando-se a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente. P.I. - ADV: MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP), THAIS PEREIRA DA COSTA (OAB 345173/SP)
5. Processo 10069477020228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006947-70.2022.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Dc Odontologia Eireli (Revel) - Apelada: Nicole Mourão Carvalho - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. REVELIA. EFEITOS RELATIVOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL APTA A DEMONSTRAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A INADIMPLÊNCIA PARCIAL. RECIBOS APRESENTADOS PELA RÉ COM DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS E AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS. RECONHECIMENTO DE PAGAMENTOS PARCIAIS. CORREÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. NÃO SE CONFIGURA A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL QUANDO PRESENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO E DOCUMENTOS HÁBEIS À DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO INVOCADO.A REVELIA ACARRETA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, PODENDO SER AFASTADA DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS.DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ, ALÉM DE APRESENTAREM ASSINATURAS DIVERGENTES E AUSÊNCIA DE ASSINATURA, NÃO SE MOSTRAM APTOS A COMPROVAR QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA.RECONHECIMENTO DE PAGAMENTOS PARCIAIS NO PERÍODO DISCUTIDO, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS E ADEQUAR A CONDENAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 202
6. Processo 10069477020228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006947-70.2022.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Dc Odontologia Eireli (Revel) - Apelada: Nicole Mourão Carvalho - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. REVELIA. EFEITOS RELATIVOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL APTA A DEMONSTRAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A INADIMPLÊNCIA PARCIAL. RECIBOS APRESENTADOS PELA RÉ COM DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS E AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS. RECONHECIMENTO DE PAGAMENTOS PARCIAIS. CORREÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. NÃO SE CONFIGURA A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL QUANDO PRESENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO E DOCUMENTOS HÁBEIS À DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO INVOCADO.A REVELIA ACARRETA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, PODENDO SER AFASTADA DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS.DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ, ALÉM DE APRESENTAREM ASSINATURAS DIVERGENTES E AUSÊNCIA DE ASSINATURA, NÃO SE MOSTRAM APTOS A COMPROVAR QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA.RECONHECIMENTO DE PAGAMENTOS PARCIAIS NO PERÍODO DISCUTIDO, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS E ADEQUAR A CONDENAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Lucas Gonçalves Caparroz (OAB: 341030/SP) - Maria Fernanda Nascimento Soares (OAB: 420419/SP) - Gustavo Martins Pulici (OAB: 140582/SP) - 5º andar
7. Processo 15000741420258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500074-14.2025.8.26.0160 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - Tatiane dos Santos Botigeli - Ante a homologação do Acordo de Não Persecução Penal às fls. 536/537, providencie a Serventia: a) o lançamento, no Histórico de Partes, do evento 19 Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, para a baixa da parte e alteração automática para tipo de participação 483 Beneficiado Artigo 28-A do Código de Processo Penal; b) a expedição de ofício para ciência à Delegacia de Polícia desta Comarca, comunicando a proposta e a homologação do acordo; c) a expedição de ofício ao IIRGD Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, comunicando o acordo, utilizando-se o modelo 506146 - Ofício - IIRGD - Comunicação de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. Fls. 538/541: manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP), THAIS PEREIRA DA COSTA (OAB 345173/SP)
8. Processo 10007891620258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000789-16.2025.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S. - Certifico que nos termos da r. decisão de fls. 22/24, a referida audiência foi lançada no aplicativo Microsoft TEAMS, seguindo link e QR Code do evento mencionado. Certifico ainda que a ID da Reunião é 219 509 886 561 e a senha pT7ps9Cg, conforme e-mail adiante juntado. - ADV: MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP)
9. Processo 10007714420168260472
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-44.2016.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Qualiciclo Agricola Ltda - - M.G. - - N.S. - P.L.L. - Mileide de Lucca Gimarães Leal - Carlos Cesar Giraldeli - - Roseli Maria Diniz Giraldeli e outros - Vistos. Fls. 989/991: Indefiro o pedido de levantamento nos termos do despacho de fls. 857. Manifeste-se novamente a parte autora/exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Porto Ferreira, 10 de junho de 2025. - ADV: WILSON LUIZ MANTOVANI (OAB 88353/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP), MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP), WILSON LUIZ MANTOVANI (OAB 88353/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), DIRLENE APARECIDA LEAL (OAB 240798/SP), ADRIANA APARECIDA BAGAGINI SALVIATO (OAB 221123/SP), ADRIANA APARECIDA BAGAGINI SALVIATO (OAB 221123/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP)
10. Processo 10194227620168260100
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019422-76.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Indústria e Comércio de Calçados Madway Ltda Me - - Haigazun Sanazar - - Graziela Kalaydijan Sanazar - - Ana Luiza Kalaydjian Sanazar - BANCO BRADESCO S/A - - Srm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Elisabeth Kalaydjian Poladian - Diante da satisfação da execução (art. 904, I do CPC), JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II do CPC Arquivem-se com baixa no distribuidor. PRIC. - ADV: JOSE ERIVAM SILVEIRA (OAB 234463/SP), MARIA FERNANDA NASCIMENTO ISIDORO (OAB 420419/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), NEIMARA CELIA ANGELES (OAB 67430/SP), JOSE ERIVAM SILVEIRA (OAB 234463/SP), JOSE ERIVAM SILVEIRA (OAB 234463/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP), MANOEL VALTEVAR POLADIAN (OAB 17010/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP)