Gustavo Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011888720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001188-87.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Santos da Silva - Desktop S/a- Sigmanet Comunicacao Multimidia - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. - ADV: FABIANA FAE VICENTE RODRIGUES (OAB 130795/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 420280/SP)
3. Processo 10356501420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035650-14.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Janaina Pinto Nascimento - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o Detran a providenciar a substituição das placas do veículo da autora em razão do comprovado uso por outro veículo, promovendo as anotações necessárias para tal fim e após o recolhimento de valores devidos sobre o veículo da parte autora e que não sejam àqueles decorrentes das autuações discutidas nestes autos. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/2009. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. O procedimento do Juizado é gratuito em primeiro grau de jurisdição. O pedido de justiça gratuita só será apreciado em caso de interposição de recurso. Nessa hipótese, a parte autora deverá trazer ao feito, no mesmo prazo do recurso, documentos que comprovem a alegada insuficiência de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Deverá juntar comprovante atualizado de renda (holerite ou outros), a última declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos dois meses. No silêncio, o pedido está automaticamente indeferido e eventual recurso deverá vir acompanhado das custas de preparo. Para oposição de Recurso Inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado fixado na sentença (se líquido), ou sobre o valor atualizado fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito (se ilíquido) ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências da Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O Preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 420280/SP)
4. Processo 10010205720255020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001020-57.2025.5.02.0323 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581482900000408772054?instancia=1
5. Processo 10020513320245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002051-33.2024.5.02.0005 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 4 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
6. Processo 10008142320255020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000814-23.2025.5.02.0071 distribuído para 71ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
7. Processo 10008560420255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000856-04.2025.5.02.0320 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
8. Processo 10013013420235020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001301-34.2023.5.02.0080 RECLAMANTE: ANDREIA DA ANUNCIACAO ROCHA RECLAMADO: LINKGEN DESENVOLVIMENTO EM BIOLOGIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3725b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03/07/2025. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA     DESPACHO Vistos. Retire-se o sigilo da petição do reclamante, devendo este se abster de protocolar requerimento com restrição de acesso, já que inexistente fundamento para tal.  No mais, indefiro o requerimento de id. debe876 dos executados, eis que até o momento nenhuma penhora foi efetivada sobre os aludidos bens.  Ademais, ressalto que a constrição será efetivada na forma requerida pelo autor, mas a a efetiva remessa dos bens à hasta pública dependerá de nova deliberação do Juízo quanto à necessidade da medida, levando-se em consideração o valor do débito apurado na ocasião.  Inclua-se restrição de transferência RENAJUD aos veículos indicados (placas EUE8161 e   FAD7486).       Intimem-se e expeça-se o mandado (id. 32e596c).  .      SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CYNTHIA RACHID BYDLOWSKI - SERGIO PAULO BYDLOWSKI