Marco Aurélio Nabuco

Processos do Advogado

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2. Processo 10007015720228260103
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-57.2022.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - GISLAINE TEODORA DE OLIVEIRA LEITE - - Bruno de Oliveira Leite - - Tatiane de Oliveira Leite - Vistos. Noto que nos autos dos embargos houve recurso de apelação. Nada sendo requerido aqui, em 10 dias, aguarde-se por aquele julgamento. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), JONAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 417127/SP), JONAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 417127/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), JONAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 417127/SP), BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP)
3. Processo 00006693520238260103
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-35.2023.8.26.0103 (processo principal 1001384-94.2022.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Sheila Cristina Eugenio - Por determinação do Dr. Guilherme Martins Damini, nos termos da Portaria nº 01/2025, datada de 17/03/2025, Artigo 48, decorrido o prazo sem andamento e após completadas as providências da serventia, os autos poderão ser extintos por abandono. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP)
4. Processo 10012604320248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001260-43.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Caconde; Vara Única; Embargos à Execução; 1001260-43.2024.8.26.0103; Bancários; Apelante: Bruno de Oliveira Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Augusto da Silva (OAB: 417127/SP); Advogado: Marco Aurélio Nabuco (OAB: 420210/SP); Apelante: Gislaine Teodora de Oliveira Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Augusto da Silva (OAB: 417127/SP); Advogado: Marco Aurélio Nabuco (OAB: 420210/SP); Apelante: Tatiane de Oliveira Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Augusto da Silva (OAB: 417127/SP); Advogado: Marco Aurélio Nabuco (OAB: 420210/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP); Advogado: Bruno Moraes Pires Vieira (OAB: 263812/SP); Advogada: Andressa de Almeida Leite E Sousa (OAB: 287768/SP); Advogado: Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB: 178298/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00102692420185150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PROCESSO: ATSum 0010269-24.2018.5.15.0035 AUTOR: AUGUSTO FELICIANO GONCALVES E OUTROS (4) RÉU: KITANO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. cientificada do quanto certificado no ID 3831f26. Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO FELICIANO GONCALVES
6. Processo 10021290620248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002129-06.2024.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.R. - F.H.R.F. - - N.V.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I c/c art. 490, CPC. Defiro a gratuidade à parte ré, nos termos do convênio OAB/SP e Defensoria Pública ao qual se socorreu para litigar em juízo (fls. 50 e 157). Observada a sucumbência integral da parte autora, a condeno ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em equitativamente em R$ 500,00 (art. 85, §§ 2º e 8º, CPC), suspensa a exigibilidade caso esteja litigando sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC). Determino, se o caso, o pagamento de honorários aos (às) eventuais patronos (as) nomeado (as), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), na forma do convênio firmado entre as referidas entidades, expedindo a serventia o necessário. Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso. Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG n. 27/2016). - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP)
7. Processo 10021297420228260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002129-74.2022.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Metropolitan Life Serguros e Previdencia Privada S/A - Roseli de Lima Ribeiro - - Deuselinda Lopes Estevão e outros - Por determinação do art. 33, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica a parte contrária intimada sobre o recurso de apelação apresentado, para oferta de eventuais contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA VALENTE (OAB 338342/SP), VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA (OAB 443787/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB 265639/SP), ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO (OAB 169745/MG), VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA (OAB 443787/SP), VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA (OAB 443787/SP), VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA (OAB 443787/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP)
8. Processo 10001498720258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000149-87.2025.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupança e Investimentos Dexis - Sicred Dexis - Romildo Francisco da Silva - Vistos. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, na dicção do art. 99, § 3º do CPC. In casu, entretanto, há elementos que afastam a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada pela parte ativa. Com efeito, a remuneração que recebe demonstra possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que gira em torno de R$ 5.953,04 e possui dois veículos e uma motocicleta. Além disso, inexistem nos autos comprovantes de despesas suficientes a indicar alto grau de comprometimento de sua renda, por fim, ainda, está assistido por advogado particular. Logo, há de ser indeferido o benefício pugnado. Prossiga-se com a execução, cumprindo-se a decisão de fls. 73/80. P.I. - ADV: MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)