André Guimarães De Carvalho Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00025685019968260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002568-50.1996.8.26.0609 (609.01.1996.002568) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Augusto Tavares Correia - Sebastiao Ananias de Oliveira e outro - Vistos. Em que pese a juntada do MLE feita pelo exequente (fls. 540/541), as partes não cumpriram integralmente o determinado na decisão de fls. 536. Assim, concedo prazo suplementar improrrogável de 15 (quinze) dias para cumprimento. Int. - ADV: IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 163444/SP), PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP), FABIO CARMO MOREIRA (OAB 266933/SP), EUCLIDES ALVES FERREIRA (OAB 87666/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP)
3. Processo 10072736820198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007273-68.2019.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Dias de Oliveira - Maria Cristina da Silva Costa - - Nelson Antonio Dias de Oliveira - - Daisy Pires da Silva Borges - - Ailton Dias de Oliveira - - Laercio Dias de Oliveira - - Valdemir Dias de Oliveira - - Walquiria Aparecida Soares de Oliveira Silva - - Cristiane Silva de Oliveira - - Carlos Henrique de Oliveira - - Maria Aparecida Dias de Oliveira - - Gerson Dias de Oliveira - - Roseli Dias de Oliveira Pisciotti - - Celso Dias de Oliveira - - Julio Cesar Dias de Oliveira - - Luis Antonio Dias de Oliveira - - Marcos Dias de Oliveira - - Sueli Aparecida de Lima - - Maria de Fatima da Silva - - Edson Pires da Silva - - Jorgina Dias de Oliveira - Vistos. Fls. 310: defiro. Proceda-se as anotações devidas junto ao SAJ. Determino ao(à) inventariante a correção do cadastro processual junto ao sistema SAJ, para inclusão de todos os herdeiros no polo ativo da ação, no prazo de 15 (quinze) dias dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Providencie o inventariante cópia do inventário de Jorge Dias de Oliveira. Após, tragam os autos conclusos para apreciar o pedido de emenda à inicial. Int. - ADV: ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP)
4. Processo 50029642020224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 19ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5002964-20.2022.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: YARA MIRIAM HADER RODRIGUES, HAMILTON DA SILVA RODRIGUES, VERA CRISTINA HADER RODRIGUES, BEATRIZ HELENA HADER RODRIGUES, ANA LUIZA HADER RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ANDRE GUIMARAES DE CARVALHO CRUZ - SP420171, PRISCILA XAVIER DOS SANTOS - SP387829 Pólo Passivo REU: VANNILDO TELES PEREIRA, MARIA DEUSA TELES PEREIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, VALERIA TELES BATISTA, VAGNER TELES DUARTE MAIA, VANESSA TELES PEREIRA, VIVIANE TELES PEREIRA Advogado do(a) REU: CEFAS CAUE FRANCELINO GONCALVES - SP490397 Outros Participantes Valor da Causa: R$ 100.104,00 Data da Distribuição: 11/02/2022 10:47:34 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea "a" do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre a(s) alegação(ões) formulada(s) pelas rés, com amparo no disposto no art. 350 do Código de Processo Civil. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
5. Processo 10048575420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004857-54.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.M. - Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil e 226, § 6 °, da Constituição Federal, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/10, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) decretar o divórcio entre as partes, nos termos do pedido inicial, sendo que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. As partes ficam dispensadas do dever de pagar alimentos entre si; b) fixar a a guarda do filho menor em favor da genitora, podendo o genitor visitá-lo da forma indicada à fl. 6; Outrossim, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada para condenar o requerido a pagar ao seu filho menor pensão mensal alimentícia, fixada essa em 30% dos vencimentos líquidos do requerido, recaindo sobre todas as verbas trabalhistas (excetuando-se apenas descontos obrigatórios de IR, INSS, bem como FGTS), tais como adicionais, abonos, 13º salário, férias, 1/3 de férias, e verbas rescisórias, devendo tal quantia ser depositada em conta em nome da genitora do demandante. Para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, a pensão fica fixada no montante equivalente a 30% do salário mínimo federal vigente na época de cada pagamento. Confirmo e redimensiono a tutela anteriormente concedida nos termos do dispositivo supra. Oficie-se, se o caso, para que a empregadora do requerido proceda aos descontos dos alimentos, cabendo a parte a autora a remessa de tal oficio, preferencialmente, por e-mail. Ciência ao Ministério Público. Os alimentos são devidos desde a citação. Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais) equitativamente. Fica a parte requerida intimada por meio desta sentença, e nos termos do art. 346 do CPC, a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas no prazo de até 5 dias úteis após o trânsito em julgado.Caso não ocorra o recolhimento, oficie-se para eventual inscrição em dívida ativa. Servirá a presente sentença, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, por tempo indeterminado, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. .Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Nada mais sendo requerido, arquivando-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP)
6. Processo 00231544120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023154-41.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1067265-98.2020.8.26.0002) (processo principal 1067265-98.2020.8.26.0002) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Oswaldo Cezario de Oliveira Filho e outro - Abimael Daverson de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), CRISTINA CÉLIA MICHAEL NASCIMENTO (OAB 163836/SP)