Mayara Cupaiol Lugan

Processos do Advogado

1. Processo 15003405820248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500340-58.2024.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.B.A. - Vistos. Nos termos do artigo 399, § 2º, do Código de Processo Penal, encaminhem-se os autos à Exma. Dra. Renata Teodoro Andreoli, Magistrada responsável por presidir a instrução processual desta ação penal, tendo em vista a sua vinculação para proferir a sentença em razão do denominado princípio da identidade física do juiz. Efetue-se o necessário para acesso SAJ e comunique-se Sua Excelência via e-mail. Cumpra-se. Int. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), KAREN VAGUINA SOUZA (OAB 490058/SP), ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP)
2. Processo 10004005420258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000400-54.2025.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - K.G.F.R.S.G. - - A.M.F.N.R.S.G. - - K.G.R.F.R.S.G. - A.M.F.J. - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do mandado cumprido negativo, bem como, em prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
3. Processo 15000465820188260591
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500046-58.2018.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo prescricional ou eventual comparecimento espontâneo do acusado. Após 12 (doze) meses, providencie a serventia a juntada de folha de antecedentes atualizada e dê-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
4. Processo 10013791620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-16.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cristina Santos Silva - Vistos. Ao distribuidor para correção da classe processual (Auxílio Doença - Fluxo da Fazenda Pública). Intime-se. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
5. Processo 10009903120258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000990-31.2025.8.26.0411 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.L.L. - - M.M.M.F. - Vistos. Fls. 109: Cumpra-se com urgência a decisão de fls. 105/106. Intime-se. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
6. Processo 00019588320228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001958-83.2022.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE MARTINS DE LIMA - Vistos. Expeça-se mandado para citação da(s) pessoa(s) acima indicada(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Saliente ao(à) réu(ré) que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor(a) para oferecê-la em 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Ciência ao MP. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
7. Processo 10007556420258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-64.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Cristina Andreussi - Foi juntada contestação pelo(a) requerido(a), manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, devendo utilizar-se do modelo de petição intermediária 38.028, em quinze dias. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
8. Processo 15000452920258260591
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500045-29.2025.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSE MARTINS SANTANA - Vistos. Chamo o feito à ordem, para acrescer a seguinte determinação à sentença de fls. 178/193: Recomende-se o réu na prisão em que se encontre recolhido, devendo ser colocado em estabelecimento compatível com o regime prisional fixado (semiaberto). No mais, a sentença de fls. 178/193 fica mantida, tal como lançada. Intimem-se. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
9. Processo 00012431220208260411
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001243-12.2020.8.26.0411 - Execução da Pena - Aberto - Gilson da Silva - Senhor advogado: imprimir a Certidao de honorarios e enviar a OAB para recebimento. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
10. Processo 10011895320258260411
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001189-53.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Carolina Teixeira Nardon - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Para evitar cerceamento do direito de defesa em detrimento da Fazenda Pública, defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC, conforme requerido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 110/113. Desnecessária, desse modo, a expedição de ofício ao NatJus, dada a credibilidade do IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 90 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão e a existência de decisão deferindo a antecipação dos efeitos da tutela em prol da parte autora (fls. 75/81). As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se assim desejarem, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos, observando-se que a parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. No encaminhamento dos ofícios ou intimações endereçadas ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico,não se deve cadastrar o Instituto como parte do processo, na tela de cadastro de partes nem utilizar o tipo de participação 232- Perito ou qualquer outro. Deverásomente efetuar a vinculação como contato. Int. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)