Tamires Cristina Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011468220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Luana Maria da Silva Dantas - Vistos, Fls. 180-181: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo. 2. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do Código de Processo Civil. 3. A parte autora deverá ter ciência de que, não localizados o(a)(s) requerido(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de serem solicitadas a realização de pesquisas de endereço, desde já ficam deferidas as consultas ao sistemas judiciais Petrus, Sisbajud, Renajud, Infojud e Comgásjud, com a nota que deverão ser recolhidas, previamente, as pertinentes taxas de pesquisa, por ato e por pessoa, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 e do artigo 9°, do Provimento CSM 2.684/2023. Ademais, o recolhimento deverá ocorrer em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 434-1, comprovando-se nos autos. Caso haja solicitação de pesquisa sem a pertinente comprovação de recolhimento da taxa de pesquisa, deverá a z. Serventia intimar o interessado a recolhê-la, via ato ordinatório. Ressalte-se que os beneficiários da Justiça Gratuita estão isentos do recolhimento de tais taxas. Após a realização da pesquisa de endereço, deverá a z. Serventia intimar a parte demandante quanto ao resultado, via ato ordinatório. Se forem apresentados novos endereços para citação, a parte requerente deverá indicar os sítios a serem diligenciados, com o pertinente recolhimento das custas necessárias ao ato, exceto se beneficiário da Justiça Gratuita. Em seguida, providencie-se a expedição de carta de citação ou carta precatória para citação. Caso seja expedida carta precatória para citação, o interessado deverá ser intimado, via ato ordinatório, para providenciar a distribuição, comprovando-se nos autos. Se o exequente estiver representado pela Defensoria Pública, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, deverá a z. Serventia providenciar a distribuição. 4. Apresentada contestação, deverá a parte autora ser intimada, via ato ordinatório, para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 350, do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado. Int. - ADV: TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP)
3. Processo 10293876620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029387-66.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.R.F. - A teor dos artigos 9º e 10 do CPC, considerando que os bens imóveis e móveis indivisíveis devem ser objeto de extinção de condomínio/composse perante o Juízo Cível, esclareça a parte quanto ao interesse de agir na presente demanda, na modalidade adequação. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP)
4. Processo 10005361820255020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000536-18.2025.5.02.0331 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
5. Processo 11275891220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127589-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maria de Fatima Gomes Maria Moura - - Izabel Cristina Maria Ferreira - - Manoel Gomes Maria - Mauro Yulishigue Yoshida e outro - Defiro consulta ao sistema Sisbajud para busca de endereço da parte ré/executada.: Alexandre Gomes Moreira. Intimem-se. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP), LEONARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 350469/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP)
6. Processo 10043006720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004300-67.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.S. - C.S.M. - C.S.M. - J.A.S. - - Intimem-se as partes para comparecimento tanto no estudo social (fls. 232) quanto no estudo psicológico já agendado (fls. 227), ficando advertidas nos termos do § 1º, do art. 77, do Código de Processo Civil para o caso de não comparecimento. - Ciência às partes acerca da informação do setor social. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), EDENELSON DINIZ (OAB 118448/SP), EDENELSON DINIZ (OAB 118448/SP)
7. Processo 10826444020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082644-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Thuane Jaques dos Santos Oliveira - - Israel Oliveira Mota - Vital Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação (fls. 487/502). Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se estes autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA SINALLE (OAB 354242/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
8. Processo 10016646320238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001664-63.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S. - M.N.S. - Pelo exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, Código de Processo Civil, e a) reconheço que as partes viveram em união estável no período de fevereiro de 2006 a maio de 2016; b) à título de partilha condeno o requerido a ressarcir a autora metade do valor da construção erigida pelas partes durante a união estável, em valor a ser definido em cumprimento de sentença; c) fixo a guarda compartilhada do adolescente B.N.A. (nascido em 1305/2012) entre os genitores, estabelecida a residência junto ao pai, com visitas livre pela mãe. Diante da parcial procedência, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 em favor do advogado da parte adversa. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita e suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência para ambas as partes. . - ADV: TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB 259448/SP)