Ana Raisa Da Gama Castelo Branco De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 21966329120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196632-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013457-59.2024.8.26.0196; Duplicata; Agravante: Amazonas Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Maiara dos Santos Branco Marques (OAB: 333477/SP); Advogado: Eduardo Henrique Valente (OAB: 185627/SP); Advogada: Adriana Ambrosio Bueno (OAB: 303921/SP); Agravado: Ellemental Products Comercial Eireli; Advogado: Bruno Amaro Alves de Almeida (OAB: 220252/SP); Advogada: Maria Auxiliadora M Alves de Almeida (OAB: 65383/SP); Advogada: Ana Raisa da Gama Castelo Branco de Sousa (OAB: 419736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 40006755020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000675-50.2025.8.26.0152 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia na data de 25/06/2025.
4. Processo 10106315920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010631-59.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Maria Nair Miranda de Jesus Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)
5. Processo 10257969820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025796-98.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1015302-20.2021.8.26.0001) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiza Gabriella Gonzaga Lima e outros - João Lessa e outro - Jose de Souza Lima e outros - BANCO DO BRASIL S/A - ROSANGELA LIMA FRANCO e outros - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação conclusiva. Intime-se. - ADV: IRIO BENEDITO DA SILVA (OAB 99204/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), IRIO BENEDITO DA SILVA (OAB 99204/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
6. Processo 10720087520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072008-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danielle Pereira da Costa - - Ana Carolina de Sousa - Vistos. Nada a reconsiderar. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)
7. Processo 00028459320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002845-93.2023.8.26.0003 (processo principal 1020732-10.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Batista de Almeida - BANCO DO BRASIL S/A - Concedo o prazo derradeiro de 10 dias para a parte executada se manifestar da decisão de fls. 703/704. Em igual prazo, traga a parte exequente os comprovantes da quitação dos valores cobrados, em relação ao período de agosto de 2022 a dezembro de 2022. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2025 - ADV: MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA (OAB 65383/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)
8. Processo 00028459320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002845-93.2023.8.26.0003 (processo principal 1020732-10.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Batista de Almeida - BANCO DO BRASIL S/A - Concedo o prazo derradeiro de 10 dias para a parte executada se manifestar da decisão de fls. 703/704. Em igual prazo, traga a parte exequente os comprovantes da quitação dos valores cobrados, em relação ao período de agosto de 2022 a dezembro de 2022. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2025 - ADV: MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA (OAB 65383/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)