Ana Raisa Da Gama Castelo Branco De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10002175420255020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000217-54.2025.5.02.0362 RECLAMANTE: RAFAEL FLORENCIO DE SOUZA RECLAMADO: ADRIANA MACEDO DE SOUZA OLIVEIRA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5d2d41 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Mauá - SP.   Luiz Felipe Rangel Barboza Calzavara   Assistente de Secretaria    Vistos. Homologo o acordo entabulado (ID. 0502404) para que surta seus regulares e jurídicos efeitos.  A avença resta homologada quanto ao valor ajustado, forma e data de pagamento, assim como quanto aos honorários advocatícios e a multa convencionada. Não há recolhimentos fiscais e previdenciários. Em até trinta dias corridos após o pagamento da última parcela da avença, deverá a reclamada depositar nos autos o valor devido a título de honorários periciais devidos à perita Fernanda Awada Campanella (R$4.000,00 em 02/07/2025), bem como as custas processuais (R$4.400,00 em 02/07/2025), sob pena de execução. Exclua-se Supergasbrás Energia Ltda. do polo passivo, ante a sentença de improcedência. Intimem-se as partes, registre-se o trânsito em julgado e sobreste-se até o pagamento final. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos, cientificando-se as partes nos termos do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR-13/2006.  Intime-se. Cumpra-se.  (Assinado Digitalmente) MAUA/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA COKELI SELLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - ADRIANA MACEDO DE SOUZA OLIVEIRA - EPP
3. Processo 10058870420138260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005887-04.2013.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.N. - Vistas dos autos ao requerido para: Providenciar o encaminhamento do oficio expedido, comprovando-se o protocolo no processo, se o caso. - ADV: BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)
4. Processo 15106597420188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510659-74.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Serilei Vaz Junior - Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal em que há valores pendentes de levantamento. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) ou Alvará, se o caso, em favor do credor, que deverá preencher o respectivo formulário pelo portal de custas, informando expressamente o nome do titular da conta para crédito, caso ainda não juntado. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento na execução requerendo o quê de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)
5. Processo 00421163220118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042116-32.2011.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Roseti Moretti - REGINA CLARA MALUF PALOMBO - - Ricardo Maluf Palombo - - Rosemary Maluf Palombo - - Espólio de Rosana Maluf Palombo, representado por Maria Clara Maluf Palombo - REGIS MALUF PALOMBO - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), GILVÂNIA MENDES DE SOUZA GALVÃO (OAB 272291/SP), REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA (OAB 65383/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), LUIZ FRANCISCO CORREA DE CASTRO (OAB 241857/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), TATIANE GONINI PAÇO PATRICIO (OAB 208442/SP), TATIANE GONINI PAÇO PATRICIO (OAB 208442/SP), EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP)
6. Processo 10008124220248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000812-42.2024.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Bruno Buscariolli Pereira - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Ana Raisa da Gama Castelo Branco de Sousa (OAB: 419736/SP) - Bruno Amaro Alves de Almeida (OAB: 220252/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10004532420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000453-24.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.S. - - L.G.S. - - P.H.G.S. - A.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA (OAB 65383/SP)
8. Processo 10004532420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000453-24.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.S. - - L.G.S. - - P.H.G.S. - A.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA (OAB 65383/SP)