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Renan Zanuni

Renan Zanuni

Número da OAB: OAB/SP 419714

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: RENAN ZANUNI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002212-14.2024.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Requerente: Elizabete Aparecida Simão - Requerido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA - EMPRÉSTIMOS NÃO CONTRATADOS - AUTORA VÍTIMA DE FRAUDE - DEPÓSITOS EM SUA CONTA BANCÁRIA SÃO INSUFICIENTES À COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.INCONFORMISMO PARCIALMENTE ACOLHIDO - GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA ESCLARECE COM MAIOR PRECISÃO OS MEANDROS DA SITUAÇÃO FÁTICA - ACATAMENTO DAS ORIENTAÇÕES DE SUPOSTO FUNCIONÁRIO - VALORES POSTERIORMENTE TRANSFERIDOS A TERCEIROS - TODAVIA, AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS APTOS A COMPROVAR AS CONTRATAÇÕES VÁLIDAS - EMPRÉSTIMO, NO VALOR DE R$ 2.840,73, E RENOVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, NO VALOR DE R$ 21.183,71, REALIZADOS NO MESMO DIA - ATIPICIDADE DAS OPERAÇÕES - ALEGAÇÃO DE ACEITE ELETRÔNICO POR MEIO DO APLICATIVO "INTERNET BANKING" - INEXISTÊNCIA DE ASSINATURA, IDENTIFICAÇÃO DIGITAL, GEOLOCALIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO - IMPOSSIBILIDADE DE SE CONCLUIR QUE A AUTORA TENHA REALIZADO OS CONTRATOS - ÔNUS DA PROVA QUANTO À REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO INCUMBIA À RÉ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUANTO AO ASPECTO DA SEGURANÇA DELE ESPERADO - PERMITIR CONTRATAÇÃO SEM ADOÇÃO DE MEIOS EFICAZES PARA CONFERÊNCIA DA REGULARIDADE - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA DA RELAÇÃO JURÍDICA IDÔNEA - POR OUTRO LADO, CONDUTA NEGLIGENTE DA PARTE AUTORA - SUBMISSÃO ÀS INSTRUÇÕES PROVENIENTES DE SUPOSTO FUNCIONÁRIO - VALORES DEPOSITADOS EM SUA CONTA E CONFESSADAMENTE TRANSFERIDOS A TERCEIROS DESCONHECIDOS - RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 50% DOS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS E OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO PARCIAL DOS VALORES JÁ DESCONTADOS DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (50%) - INEXIGIBILIDADE DE METADE DOS VALORES AINDA NÃO DESCONTADOS - CONDUTA DA AUTORA COMPROMETE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renan Zanuni (OAB: 419714/SP) - Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005516-38.2024.8.26.0526 (processo principal 1006362-72.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giovani dos Santos - Arthur Rodrigues dos Santos - - Tais Teixeira Rodrigues - Vistos. Intime-se a parte executada, através de seu(ua) advogado(a), via DJE, para que se manifeste sobre a indisponibilidade constante do detalhamento de ordem de bloqueio de valores retro acostado, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, ficará convertida em penhora o bloqueio de valores, independentemente da lavratura de termo, ficando desde já deferida, nesta hipótese, a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com o necessário. Expedido o mandado, aguarde-se manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, pelo prazo de trinta dias, na hipótese de bloqueio parcial ou tornem conclusos os autos para extinção pela satisfação da obrigação, na hipótese de bloqueio total. Intime-se. - ADV: JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP), JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001620-38.2022.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - - R.M.S. - E.O.S. - Vistos. O processo foi arquivado há cerca de três anos, sem qualquer insurgência das partes. Todavia, por economia processual, e nos termos da manifestação do Ministério Público de fl. 93, e considerando ainda os pedidos da exordial, determino o prosseguimento do feito em relação à guarda e visitas. Intime-se a parte autora para apresentação de réplica à contestação de fls. 58/65 e documentos. Pelas razões acima, defiro o desarquivamento destes autos. Providencie a serventia as devidas anotações junto ao sistema informatizado. Por fim, e melhor compulsando os autos, observa-se ainda que o pedido de gratuidade do requerido não foi apreciado. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: MICHEL RICHARD PEREIRA (OAB 409305/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003607-58.2024.8.26.0526 (processo principal 3000163-49.2013.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.R.G.A. - Fica a parte interessada intimada a providenciar, no prazo de 10 dias, a instrução da carta precatória expedida, que deverá ser devidamente distribuída por peticionamento eletrônico, ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG n.º. 2290/16. - Comprovar nos autos referida distribuição - ADV: ELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 272645/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502522-31.2022.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JEFFERSON ROZA PEREIRA - Vistos. 1) Arbitro os honorários parciais do defensor dativo em 70% do valor previsto na Tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão. 2) Recebo a apelação de fls. 271/275 em seus regulares efeitos. Ao MP, para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao e. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000269-25.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S.N.A. - - B.S.S. - Vistos. Com o objetivo de viabilizar o regular prosseguimento do pedido inicial e possibilitar sua adequada análise, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra integralmente a determinação constante da fl. 18, promovendo o aditamento da petição inicial no tocante à regulamentação do direito de visitas, nos moldes do requerimento de fls. 16/17. Advirta-se que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos deverão ser conclusos para apreciação do pedido de extinção, nos moldes do requerimento ministerial de fl. 40. Intime-se. - ADV: RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002002-26.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - - A.O.A. - W.S.R. - Vistos. Fls. 83/85: diante do acordo parcial que chegaram as partes, primeiramente dê-se vista ao Ministério Público, bem como sobre os embargos de declaração apresentados às fls. 65/66. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: KAREN LETICIA LEITE (OAB 523907/SP), KAREN LETICIA LEITE (OAB 523907/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002002-26.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - - A.O.A. - W.S.R. - Vistos. Fls. 83/85: diante do acordo parcial que chegaram as partes, primeiramente dê-se vista ao Ministério Público, bem como sobre os embargos de declaração apresentados às fls. 65/66. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: KAREN LETICIA LEITE (OAB 523907/SP), KAREN LETICIA LEITE (OAB 523907/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006475-26.2023.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.M.C. - A.R.M.M. - Vistos. Considerando a capacidade de locomoção do interditando, ainda que com dificuldade, conforme apontado pelo oficial de justiça a fls.101, a perícia será realizada pelo IMESC, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1155/2021, item "5", e Comunicado Conjunto nº 1314/2021, item "6". Aguarde-se a apresentação de quesitos por 15 dias. Deverá ser observado, ainda, os termos do Comunicado CG nº 342/2022. Observe-se que o Ministério Público já apresentou os seus às fls.79/80. Oportunamente, oficie-se ao Instituto solicitando a designação de data. Designada a data, intime-se o Curador nomeado, por mandado, acaso seja beneficiário da assistência judiciária. Caso contrário, a intimação deverá ser realizada através de seu patrono, a quem fica incumbida a comunicação. Sem prejuízo do acima determinado, remetam-se os autos ao Setor Técnico (Social) para realização de estudo social, fixando o prazo de 45 dias para entrega do laudo. Após a juntada das conclusões da perícia médica e social, vista às partes e ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para apreciação da possibilidade de julgamento conforme o estado do processo ou sobre a necessidade de produção de provas (designação de audiência para interrogatório e instrução e julgamento). - ADV: RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007583-56.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação do Loteamento Fechado Jardim Guarujá - Cláudio José de Almeida - Vista para réplica. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
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