Reginaldo Jose De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15181454720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518145-47.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1512184-28.2021.8.26.0114) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUCAS DE CARVALHO - - Rafael Correa Rosa - Vista à Defesa acerca da certidão negativa de fls. 276. - ADV: PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)
3. Processo 00197769120228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019776-91.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ARIOVALDO APARECIDO DE SOUZA - Posto isso, nos termos do artigo 126 da Lei de Execução Penal, com redação dada pela Lei 12.433/2011, indefiro o pedido de remição por estudo, formulado em favor de ARIOVALDO APARECIDO DE SOUZA, CPF: 081.340.368-56, MTR: 1259542-7, RG: 20351187, RJI: 213985039-07, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru. - ADV: REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP)
4. Processo 00111745720245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA AP 0011174-57.2024.5.15.0087 AGRAVANTE: RICARDO LOPES MAGALHAES E OUTROS (1) AGRAVADO: DENIS SAVIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DENIS SAVIO DOS SANTOS
5. Processo 00111745720245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA AP 0011174-57.2024.5.15.0087 AGRAVANTE: RICARDO LOPES MAGALHAES E OUTROS (1) AGRAVADO: DENIS SAVIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REJANE CARLOS DE ARAUJO MAGALHAES
6. Processo 00111745720245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA AP 0011174-57.2024.5.15.0087 AGRAVANTE: RICARDO LOPES MAGALHAES E OUTROS (1) AGRAVADO: DENIS SAVIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LOPES MAGALHAES
7. Processo 10202536720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020253-67.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Henrique Tomaz - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda, além de contar com bens móveis e imóveis em seu nome, o que é incompatível com a alegação de pobreza. A despeito de não se tratar de pessoa abastada, certo é que os documentos juntadosaos autos revelam situação financeira mais confortável que a média nacional. Tais dados são,evidentemente, incompatíveis com a situação de miserabilidade alegada. Ao contrário, elesindicam haver capacidade financeira deste autor para pagar as custas e as despesas processuais,sem prejuízo do próprio sustento. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP)
8. Processo 00311414920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031141-49.2024.8.26.0114 (processo principal 1010652-71.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.M.A. e outro - J.T.F. - Vistos, O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ocasião na qual alegou a vedação da cumulação dos ritos processuais da prisão e penhora. Ocorre que a parte exequente emendou a petição inicial às fls. 92/94 para adequação do pedido, optando pela execução do título pelo rito da coerção pessoal. Às fls. 102/103 houve determinação de pagamento do débito sob pena de decretação de prisão, sem a expressa menção, no entanto, ao recebimento da emenda à inicial. Dessa forma, - ADV: REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP), BÁRBARA AZEVEDO GERALDINI DE MORAIS (OAB 460856/SP), BÁRBARA AZEVEDO GERALDINI DE MORAIS (OAB 460856/SP)