Jefferson Junio Da Silva Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 10022028220235020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002202-82.2023.5.02.0603 RECLAMANTE: RENATO PEREIRA RECLAMADO: DARIS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55f0dd9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo,  10 de julho de 2025. DEIVERSON ALVES DOS SANTOS     DECISÃO   Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes, com exceção da discriminação das verbas, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos. Em caso de inadimplemento será aplicada a multa de 50% sobre o valor em aberto. Custas fixadas na sentença no importe de R$2.000,00, que deverão ser recolhidas em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução.  Os honorários periciais, no importe de R$4.000,00 para cada perito, totalizando o valor de R$8.000,00, deverão ser pagos em até 180 dias a partir da publicação dessa decisão.  Comprovados os honorários periciais, liberem-se aos srs. peritos. Deixo de acolher a discriminação das verbas, dado quer não guarda proporcionalidade com as rubricas deferidas em sentença.  A reclamada deverá discriminar a natureza das parcelas do acordo no prazo de dez dias, sob pena de serem consideradas salariais em sua totalidade. Após a discriminação das verbas, será analisada a necessidade de intimação do órgão previdenciário. Caso não sejam discriminadas 100% de parcelas indenizatórias, incidirão recolhimentos previdenciários sobre base de cálculo não inferior ao salário mínimo para cada competência do contrato de trabalho (art. 832, §3º-A, II, da CLT, com a redação dada pela Lei n. 13.876/2019.  Tendo em vista o excesso de serviço da Secretaria, determina-se que haja manifestação nos autos apenas na hipótese de inadimplemento, uma vez que o silêncio implicará quitação. Atente-se o autor quanto ao seu dever processual de não praticar atos inúteis no processo (CPC, art. 77, III), sob pena de ser considerado litigante de má-fé (CPC, art. 80, VI), caso reitere referida conduta. Cumprido, pagas as despesas supra e não havendo mais pendências,  venham conclusos para extinção da execução, registro de valores pagos e arquivamento em definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PEREIRA
3. Processo 10010209020255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001020-90.2025.5.02.0603 REQUERENTE: RENATO PEREIRA REQUERIDO: DARIS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c5764f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Tendo em vista que as partes compuseram acordo nos autos principais, remetam-se estes autos da carta de sentença ao arquivo.  Intimem-se.  ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PEREIRA
4. Processo 10010209020255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001020-90.2025.5.02.0603 REQUERENTE: RENATO PEREIRA REQUERIDO: DARIS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c5764f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Tendo em vista que as partes compuseram acordo nos autos principais, remetam-se estes autos da carta de sentença ao arquivo.  Intimem-se.  ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DARIS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
5. Processo 00348894720188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034889-47.2018.8.26.0002 (processo principal 1036403-52.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - J.C.S. - - R.Q.S. - - D.A.Q.S. - E.L.S. - - S.A.S.S. - H.V.L.J. e outros - E.L.S. - C.E.P.A. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: ROBERTO BONILHA (OAB 228182/SP), ROBERTO BONILHA (OAB 228182/SP), VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB 334299/SP), VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB 334299/SP), JEFFERSON JUNIO DA SILVA CHAGAS (OAB 419663/SP), ROBERTO BONILHA (OAB 228182/SP), SARAH RAMOS SANTOS (OAB 40234/DF), CLEBER CATANHO OLIVEIRA (OAB 162376/SP), SARAH RAMOS SANTOS (OAB 40234/DF), VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB 334299/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
6. Processo 10004631220255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000463-12.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: VINICIUS VARELO GALDENCIO DA SILVA RECLAMADO: THOMAZ TORTORETTE FILHO BRINDES - ME INTIMAÇÃO - PJe   DESTINATÁRIO: VINICIUS VARELO GALDENCIO DA SILVA   Fica V.Sa cientificado acerca dos esclarecimentos periciais apresentado id ef10686 Aguarde-se a audiência. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTIANE WALDER ASHIMINE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS VARELO GALDENCIO DA SILVA
7. Processo 10004631220255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000463-12.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: VINICIUS VARELO GALDENCIO DA SILVA RECLAMADO: THOMAZ TORTORETTE FILHO BRINDES - ME INTIMAÇÃO - PJe   DESTINATÁRIO: THOMAZ TORTORETTE FILHO BRINDES - ME   Fica V.Sa cientificado acerca dos esclarecimentos periciais apresentado id ef10686 Aguarde-se a audiência. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTIANE WALDER ASHIMINE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THOMAZ TORTORETTE FILHO BRINDES - ME
8. Processo 15147337720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514733-77.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TATIANE SILVA MARREIRO DE GODOY - Vistos. Fls. 286: Tratando-se de rol comum, vista à Defensoria Pública. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON JUNIO DA SILVA CHAGAS (OAB 419663/SP)