Darlene Assis Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00071696120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007169-61.2025.8.26.0002 (processo principal 1075541-84.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Doroti de Oliveira Neves - Bradesco Promotora Ltda. - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP), MARIA JOSE LIRA FERREIRA (OAB 294175/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. Processo 00103324920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010332-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1013252-52.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.N.L. - Vistos. Fl. 37: Considerando que a parte requerida está em local incerto e não sabido, defiro o acesso aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, para tentativa de localização de seu endereço. Se frutífero o resultado das pesquisas, CITE-SE-O para os termos da presente. Intime-se. - ADV: DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP)
4. Processo 00003265220248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000326-52.2024.8.26.0152 (processo principal 1000282-50.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Digimais S/A - Fernando da Conceição Cordeiro Ribeiro - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LIMA BRASIL (OAB 82641/RJ), DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP)
5. Processo 10013219720245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001321-97.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: ZILDO DOS ANJOS MACEDO RECLAMADO: COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cec91e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando o retorno  dos autos do TRT, tendo como resultado o Acordão ID. 86449ab: "ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da ação e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para conhecimento, apreciação e julgamento dos pedidos exordiais, pelo MM. Magistrado de 1º grau, como entender de direito, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora." Embu das Artes, data abaixo. Carolina Cappelli de Campos, Servidora.   DESPACHO Ante o acima certificado, fica designada a audiência INICIAL, que será realizada de  forma presencial, para o dia 05/08/2025, às 08h10, quando as partes deverão comparecer pessoalmente na sala de audiência da Vara do Trabalho de Embu das Artes, sob pena de arquivamento do feito, para o caso de não comparecimento do(a) autor(a), ou de revelia e confissão, para a hipótese de ausência da(s) reclamada(s), nos termos do artigo 844 da CLT. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 08 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA
6. Processo 10013219720245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001321-97.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: ZILDO DOS ANJOS MACEDO RECLAMADO: COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cec91e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando o retorno  dos autos do TRT, tendo como resultado o Acordão ID. 86449ab: "ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da ação e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para conhecimento, apreciação e julgamento dos pedidos exordiais, pelo MM. Magistrado de 1º grau, como entender de direito, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora." Embu das Artes, data abaixo. Carolina Cappelli de Campos, Servidora.   DESPACHO Ante o acima certificado, fica designada a audiência INICIAL, que será realizada de  forma presencial, para o dia 05/08/2025, às 08h10, quando as partes deverão comparecer pessoalmente na sala de audiência da Vara do Trabalho de Embu das Artes, sob pena de arquivamento do feito, para o caso de não comparecimento do(a) autor(a), ou de revelia e confissão, para a hipótese de ausência da(s) reclamada(s), nos termos do artigo 844 da CLT. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 08 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZILDO DOS ANJOS MACEDO
7. Processo 10013411820245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001341-18.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: CRISTIANE GERONIMO DA SILVA RECLAMADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c318b9e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS   DESPACHO   Vistos   Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, INTIME-SE O(A) RECLAMADA para apresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, em 8 (oito) dias, cuidando de incluir os valores devidos a título de Imposto de Renda e as Contribuições Previdenciárias, reclamante e reclamada.   Registro, por oportuno, que no cálculo do INSS para os serviços prestados a partir de 05/03/2009 de rigor considerar-se como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da efetiva prestação dos serviços com a necessária incidência de juros de mora nos termos da legislação previdenciária, posto não recolhidas a tempo e modo, a teor da Súm. 368, V do C. TST, ao passo que para o labor realizado até 04/03/2009, inclusive, o fato gerador das pertinentes contribuições deverá ser posicionado na ocasião do efetivo pagamento das verbas, em observância ao inciso IV de referida Súmula.   No que toca ao Imposto de Renda, tratando-se de apuração a envolver a percepção de valores recebidos acumuladamente, mister se faz proceder ao cálculo mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal associada ao mês do recebimento ou crédito, como preconizado na Súm. 368, VI do C. TST e do marco regulatório que rege a matéria.     SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
8. Processo 10007257520255020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000725-75.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: ALEDA DOS SANTOS RECLAMADO: MARLY TROMBJERG DE CARVALHO PETERSEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1848bc4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. KARINE CALDAS DE ANDRADE SAO PAULO, data abaixo. DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta do dia 23.07.2025, converto a audiência anteriormente designada para a modalidade telepresencial. Audiência UNA (telepresencial) para 23/07/2025 às 15h15min. Mantidas as cominações anteriores. Consigno que a audiência constitui ato processual solene e revestido de relevância jurídica e cívica, não sendo admitida a participação das partes em locais abertos, públicos ou privados, suscetíveis à presença de pessoas alheias à relação processual ou sujeitos a ruídos e interferências prejudiciais à regular condução dos trabalhos. As partes deverão assegurar sua presença em ambiente adequado e dispor de conexão de internet estável e eficaz, sob pena de não serem consideradas justificáveis eventuais dificuldades de acesso ou interrupções decorrentes de insuficiência técnica para a participação no ambiente virtual, não sendo tais ocorrências relevadas por este Juízo. O link de acesso é de exclusividade das partes, patronos e testemunhas, estranhos não identificados serão sumariamente excluídos da sala de audiência. O link será disponibilizado via certidão. Por fim, atentem-se as partes que o aplicativo JTe é o meio de acompanhar o andamento da pauta de audiência do dia, eventuais atrasos podem ser diretamente acompanhados pelo próprio aplicativo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEDA DOS SANTOS