Bruno Fagundes Catarino

Processos do Advogado

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2. Processo 10026439620228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002643-96.2022.8.26.0565 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.E.P.A.S. - S.R.M.S. - Vistas dos autos ao exequente para: Fls. 331/332: manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: GABRIEL COSTA NUNES (OAB 485073/SP), BRUNO FAGUNDES CATARINO (OAB 419075/SP), HUMBERTO MILETTI (OAB 324420/SP), ALESSIO VICTOR PRADO (OAB 222435/SP)
3. Processo 11138093920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113809-39.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.V. - Vistos. Considerando que a ré foi citada por hora certa, expeça-se a competente carta postal, com aviso de recebimento, nos termos do art. 254 do CPC. Intime-se. - ADV: HUMBERTO MILETTI (OAB 324420/SP), BRUNO FAGUNDES CATARINO (OAB 419075/SP)
4. Processo 10007931720258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-17.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Junior Matheus Dias - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Tendo em vista que a contestação é tempestiva, intime-se a parte autora, por carta, para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. Após, tornem-se os autos conclusos para prolação da sentença ou outras diligências cabíveis. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), BRUNO FAGUNDES CATARINO (OAB 419075/SP), HUMBERTO MILETTI (OAB 324420/SP)
5. Processo 00126856220245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATSum 0012685-62.2024.5.15.0064 AUTOR: ROBERTO FERREIRA SCARPATO RÉU: A. MARQUES VERISSIMO QUIOSQUE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb5938 proferido nos autos. ALVARÁ Estando incontroverso que (o) a reclamante foi imotivadamente dispensado(a), cópia da presente ata, assinada eletronicamente pela Autoridade Judiciária, à qual se confere força de ALVARÁ JUDICIAL, fica autorizado(a) a efetuar o saque dos valores referentes ao FGTS do período de seu contrato de trabalho, pelo que estiver depositado, a saber, pelo código 01, bem como a se habilitar ao recebimento do seguro-desemprego. Cabe ao órgão competente verificar se presentes as condições legais ensejadoras da percepção do direito, salvo depósitos do FGTS e o prazo para a habilitação, tendo em vista que o reclamante permaneceu desempregado no período em que deveria gozar do benefício. CUMPRA-SE, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Presta-se cópia deste documento como ALVARÁ JUDICIAL para as finalidades supra indicadas. Nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP, desnecessária a assinatura física do presente documento, devendo a parte imprimi-la e se dirigir aos órgão públicos, nos termos do Oficio Circular TST.GP.JAP.N° 018. Reclamante: ROBERTO FERREIRA SCARPATO, brasileiro, solteiro, cozinheiro desempregado, nascido em 10 de março de 1972, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.027.561-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 117.884.848-51, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 82637 Série 00079-SP, filho de Durian Scarpato e Vanda Ferreira Scarpato, residente e domiciliado, sito à Rua Safira, nº 169, Balneário Solemar, Praia Grande/SP, CEP.: 11710-270.   Reclamada: ANTONIO MARQUES VERISSIMO – ME “QUIOSQUE DO VERISSIMO”, Sociedade Empresária Unipessoal, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 48.842.364/0001-45, com endereço profissional sito à Avenida Governador Mario Covas Júnior, nº 2.043, Centro, Mongaguá/SP, CEP.: 11730-000. CTPS: Digital Admissão: 01/12/2023 Dispensa: 01/05/2024 Função: Atendente ITANHAEM/SP, 08 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FERREIRA SCARPATO
6. Processo 00126856220245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATSum 0012685-62.2024.5.15.0064 AUTOR: ROBERTO FERREIRA SCARPATO RÉU: A. MARQUES VERISSIMO QUIOSQUE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fd7d78 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Em atenção as manifestações da parte reclamante, compulsando os autos verifica-se que a reclamada cumpriu a obrigação de fazer determinada em sentença (anotar CTPS e entregar guia FGTS/SD) somente em 12/05/2025 juntou aos autos a comprovação de anotação CTPS e guia de Seguro-desemprego sem carimbo e assinatura, o que a torna sem efeito, deixando de juntar o TRCT. Assim, vejamos, tomou ciência da determinação do transito em julgado em 24/04/2025, seu prazo para cumprimento se esgotou em 05/05/2025, cumpriu parcialmente com a obrigação fora do prazo determinado. Fica aqui reconhecido o descumprimento de ordem judicial, ensejando a aplicação da multa estipulada R$ 1.000,00, a qual deverá ser incluída nos cálculos de liquidação. Diante da inércia da reclamada em fornecer as Guias FGTS/SD, providencie a secretaria. Intime-se o autor para reapresentar seus cálculos, incluindo a multa e regularizando as  custas processuais. Prazo 8 dias. Após, venham os autos conclusos para homologação de cálculos. Intime-se. ITANHAEM/SP, 08 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A. MARQUES VERISSIMO QUIOSQUE
7. Processo 00126856220245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATSum 0012685-62.2024.5.15.0064 AUTOR: ROBERTO FERREIRA SCARPATO RÉU: A. MARQUES VERISSIMO QUIOSQUE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fd7d78 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Em atenção as manifestações da parte reclamante, compulsando os autos verifica-se que a reclamada cumpriu a obrigação de fazer determinada em sentença (anotar CTPS e entregar guia FGTS/SD) somente em 12/05/2025 juntou aos autos a comprovação de anotação CTPS e guia de Seguro-desemprego sem carimbo e assinatura, o que a torna sem efeito, deixando de juntar o TRCT. Assim, vejamos, tomou ciência da determinação do transito em julgado em 24/04/2025, seu prazo para cumprimento se esgotou em 05/05/2025, cumpriu parcialmente com a obrigação fora do prazo determinado. Fica aqui reconhecido o descumprimento de ordem judicial, ensejando a aplicação da multa estipulada R$ 1.000,00, a qual deverá ser incluída nos cálculos de liquidação. Diante da inércia da reclamada em fornecer as Guias FGTS/SD, providencie a secretaria. Intime-se o autor para reapresentar seus cálculos, incluindo a multa e regularizando as  custas processuais. Prazo 8 dias. Após, venham os autos conclusos para homologação de cálculos. Intime-se. ITANHAEM/SP, 08 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FERREIRA SCARPATO
8. Processo 40001760620258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000176-06.2025.8.26.0366/SP AUTOR : VALMIR ALVES CAVALCANTE ADVOGADO(A) : BRUNO FAGUNDES CATARINO (OAB SP419075) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 16 da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSC, para designação de data para ter lugar à Audiência de Conciliação, que será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS naquele setor, bem como para que providencie a juntada do link de acesso para participação da audiência. Após, cite-se e intime-se as partes. Para participar da audiência virtual, as partes deverão ingressar na sala virtual através do link fornecido pelo CEJUSC, na data e hora designada. Deverão, ainda, as partes fornecer um e-mail para o recebimento de link de acesso à sala de audiências, no prazo de até 5 dias anteriores à data designada para o ato. O manual para participar de Audiência Virtual encontra-se disponível no plataforma online do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do site https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf . Consigno que a audiência não será redesignada por falta de acesso à sala de audiência virtual. Caso no dia da audiência a parte ou interessado tenha qualquer dificuldade em acessar a sala de audiência deverá enviar e-mail imediatamente ao endereço eletrônico cejusc.mongagua@tjsp.jus.br e relatar o ocorrido para que seja possível viabilizar o acesso pretendido, sendo permitido, em último caso, o comparecimento presencial. Os links de acesso à audiência serão enviados na véspera ou no mesmo dia da audiência, a fim de que não se percam na caixa de e-mail dos participantes. Em caso de eventual necessidade de solicitação do link, deverá a solicitação ser realizada diretamente no CEJUSC, através do e-mail cejusc.mongagua@tjsp.jus.br . Em caso de audiência infrutífera em razão de não haver acordo entre as partes, fica desde já o requerido intimado a apresentar contestação, de forma verbal no ato da audiência ou por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil posterior à audiência, sob pena de revelia , ou seja, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 335 do Código de Processo Civil. As partes devem ter atenção ao preencher as petições e indicar, quando necessário, a qual evento elas se referem, garantindo assim a clareza e a precisão do processo. Se a manifestação (peticionamento) for referente a um evento específico, como uma audiência, decisão judicial ou um evento ocorrido no processo, as partes devem mencioná-lo para que não haja confusão ou imprecisão na compreensão da sua comunicação. Essa clareza é fundamental para a organização e o bom andamento do processo.