Rafael Sales Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10480168820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048016-88.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.V. - Vistos. Na conformidade do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a inicial para complementar a qualificação das partes, indicando os respectivos endereços eletrônicos, providenciar a vinda da certidão de casamento devidamente atualizada, bem como ao correto recolhimento das custas da carta de citação. Sem embargo, CITE-SE a parte ré, pela via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
3. Processo 10480168820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048016-88.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.V. - Vistos. Na conformidade do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a inicial para complementar a qualificação das partes, indicando os respectivos endereços eletrônicos, providenciar a vinda da certidão de casamento devidamente atualizada, bem como ao correto recolhimento das custas da carta de citação. Sem embargo, CITE-SE a parte ré, pela via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
4. Processo 10028384520178260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002838-45.2017.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - Ediuza Silva - Paulo Roberto da Silva e outro - Vistos. Sobre a petição de fls. 131/139, manifeste-se a inventariante no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP), LUCIANA PEIXOTO NOGUEIRA PIRES (OAB 376763/SP)
5. Processo 15007320920248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500732-09.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1007208-23.2024.8.26.0278) - Guarda de Família - Guarda - A.P.A.F. - J.A.D. - Vistos. Em face do acordo a que as partes chegaram em relação à guarda e alimentos ao menor nos autos de nº 1009999-62.2024.8.26.0278, prossegue a presente demanda apenas em relação à regulamentação de visitas. Nessa toada, digam se há proposta de acordo para as visitas ou especifiquem as provas que pretendem produzir nesse sentido, justificando sua pertinência (art. 357 do CPC). Int. - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP), SELMA MEREU (OAB 154687/SP)
6. Processo 10010680720238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001068-07.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Carlos Alberto Alves Gomes - Josivane Barbosa da Silva - Vistos. Verifico que a serventia expediu o ofício de fls. 77/80 de forma equivocada, eis que constou tão somente a reserva em benefício da parte autora. Tendo em vista que este juízo designou de ofício a perícia, os honorários deverão ser rateados entre as partes. Assim, uma vez concedidas as benesses da justiça gratuita à ré às fls. 70/71, deverá constar no ofício que a DPE irá custear a perícia em favor de ambas as partes que são beneficiárias já justiça gratuita. Desta forma, proceda a serventia à correção do ofício, a fim de que a DPE complemente a reserva. Com a vinda da resposta de complemento dos honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP), FABIANA APARECIDA SANTOS CORDEIRO (OAB 279735/SP)
7. Processo 10010680720238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001068-07.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Carlos Alberto Alves Gomes - Josivane Barbosa da Silva - Vistos. Verifico que a serventia expediu o ofício de fls. 77/80 de forma equivocada, eis que constou tão somente a reserva em benefício da parte autora. Tendo em vista que este juízo designou de ofício a perícia, os honorários deverão ser rateados entre as partes. Assim, uma vez concedidas as benesses da justiça gratuita à ré às fls. 70/71, deverá constar no ofício que a DPE irá custear a perícia em favor de ambas as partes que são beneficiárias já justiça gratuita. Desta forma, proceda a serventia à correção do ofício, a fim de que a DPE complemente a reserva. Com a vinda da resposta de complemento dos honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: FABIANA APARECIDA SANTOS CORDEIRO (OAB 279735/SP), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
8. Processo 10095279520238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009527-95.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marise de Jesus dos Santos - Tecnologia Bancária S/A - - Itaú Unibanco S/A. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. No mais, arquive-se o processo observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)