Lara Caroline De Almeida Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00207630720248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020763-07.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.B.M. - WILSON BATISTA DE MIRANDA (Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário, CPF: 42482252806, MT: 1323997, RG: 44255079) - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP)
3. Processo 00207630720248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020763-07.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.B.M. - WILSON BATISTA DE MIRANDA (Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário, CPF: 42482252806, MT: 1323997, RG: 44255079) - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP)
4. Processo 00059570520238260154
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005957-05.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS HENRIQUE VERONESE ALVES PEREIRA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado LUIS HENRIQUE VERONESE ALVES PEREIRA, CPF: 410.432.568-65, MTR: 696168-4, RG: 47142459, RJI: 203480309-24, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP)
5. Processo 15001131220248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500113-12.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE DE CASTRO DOIMO - Vistos. Por meio do presente, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações requisitadas: Cuida-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o ora paciente Gabriel Henrique De Castro Doimo, CPF 425.035.508-00, ao qual se imputa a prática dos crimes tipificados nos arts. 33, caput da Lei 11.343 de 2006 e 12 da Lei 10.826 de 2003 (fls. 73/76). O paciente foi preso em flagrante delito em 08/01/2024 (fl. 01) e teve sua prisão convertida em preventiva em audiência de custódia realizada no dia seguinte, com fundamento na garantia da ordem pública, notadamente em razão da gravidade concreta do crime evidenciada pela apreensão de grande quantidade e diversidade de entorpecentes, petrechos relacionados eo tráfico de drogas, e uma arma de fogo (fls. 41/42). O processo teve regular curso até a prolação de sentença penal, em audiência realizada no dia 25/09/2024, que julgou procedente a ação penal para condenar o ora paciente às penas de sete anos e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto, um ano e dois meses de detenção em regime inicial semiaberto, e seiscentos e oitenta e oito dias-multa com valor unitário fixado no mínimo legal, mantida a prisão preventiva do acusado, a ser cumprida em estabelecimento compatível com o regime inicial fixado, em razão da persistência dos motivos que ensejaram sua decretação (fls. 225/233). O Ministério Público não interpôs recurso contra a sentença (fl. 260) e a defesa apresentou recurso de apelação intempestivo (fls. 234/259), o qual não foi recebido (fl. 271), certificando-se o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (fl. 276) e expedindo-se guia de execução definitiva (fls. 279/281) antes de serem os autos remetidos ao arquivo. Entendo serem estas as informações necessárias para esclarecimento da questão e me coloco à disposição para complementá-las, se necessário, encaminhando em anexo senha para acesso aos autos digitais do processo. No ensejo, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP)
6. Processo 00174780520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017478-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1041304-19.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.H.A. - A.V.A. - Fls. 295/298: Ciência vista as partes acerca do oficio juntado aos autos. - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), GUILHERME FERREIRA ROSA (OAB 510108/SP)
7. Processo 00051256420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005125-64.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1034320-24.2016.8.26.0576) (processo principal 1034320-24.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.B.J. - - R.B.J. - Vistos. Fls. 160/162: Indefiro o pedido. Aguarde o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 149/150. Intime-se. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP)
8. Processo 15131147620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513114-76.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S.G. - Vistos. 1- Defiro à parte REQUERIDA os benefícios da gratuidade da justiça, ficando isenta dos recolhimentos relativos à obtenção de documentos essenciais e remuneração de mediadores/conciliadores (ENUNCIADO 48, DA COLENDA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO). Tarje-se. 2- Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do CPC/2015 (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art. 334, §1º a §4º), DETERMINO a intimação das partes, na pessoa de seus advogados, para comparecerem à AUDIÊNCIA VIRTUAL HÍBRIDA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO no dia 24 de setembro de 2025, às 09h30, no Fórum de São José do Rio Preto, situado na Rua Tupi, 765, Bairro Nova Redentora, 1º andar, sala 106. Referida audiência será conduzida por conciliador/mediador e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes. O comparecimento é obrigatório e a ausência injustificada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, punida com multa (CPC, art. 334, §8º). Em razão da beligerância entre as partes (fls. 94/63), a audiência será realizada de FORMA HÍBRIDA pela Plataforma Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador da partes, advogados e testemunhas, podendo ser acessada, inclusive, por smartphones (neste último caso é necessário baixar o App). Destacam-se, aqui, as seguintes regras para a realização e conhecimento do ato: - A audiência híbrida deverá ser acessada pela parte requerente através do link a seguir, que poderá ser utilizado por advogados e partes, bem como ser reencaminhado, se necessário (caso não entre clicando no link, basta copiar o endereço e colar na barra de pesquisa): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzNlNWY5ODgtNDk4My00MDU3LWE5ZDQtMWNlODU5NWExM2Iy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22597a7e3c-35fc-4b1e-b699-006274dcfd70%22%7d - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP)