Heloisa Leutwiler

Processos do Advogado

1. Processo 10289499520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028949-95.2023.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Maria Aparecida Francisco - Recorrido: Douglas Rodrigo Santana - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário, em virtude da ausência de repercussão geral reconhecida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 800. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Heloisa Leutwiler (OAB: 418558/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 10060183520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006018-35.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Rogério Mendes - Vistos. Providencie a serventia o necessário à inscrição do débito na Dívida Ativa Estadual. Após realizadas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP)
3. Processo 10130205120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013020-51.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.B.M.S. - D.T.A. - Autos com vista à parte requerente para se manifestar sobre a contestação tempestivamente apresentada. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DE TOLEDO SOARES NETO (OAB 405030/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP)
4. Processo 15199988920228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519998-89.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Rubens Vieira - Vistos. Ante a localização e intimação da testemunha (fls. 1529/1530), aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), CÁSSIO PASSANEZI PEGORARO (OAB 185742/SP)
5. Processo 15014371720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501437-17.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCELO ALVES TEIXEIRA - - Kaio Vinicius Teixeira - Autos com vista aos defensores constituídos dos réus para apresentarem memoriais no prazo legal sob pena de serem os réus intimados a constituírem novo defensor. - ADV: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP)
6. Processo 10043283220248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004328-32.2024.8.26.0319 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eva Maria dos Santos - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - - Maria do Socorro Fernandez Paz - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça - fl. 154. - ADV: IAGO INAEL DOS SANTOS (OAB 440086/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
7. Processo 15093369520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509336-95.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - R.F.F. - - F.F.S.M. - - M.L.M. - - R.T.C. - - R.G. - - E.S.R.P. - - P.J.P.J. - - G.A.C.T. - - L.R.L.P. - - D.P.C.J. - - I.C.S.A. - - G.G.R.R. - - F.S.R.M. - A.C.S.G. e outro - Vistos. Abra-se vista imediatamente ao Ministério Público como já determinado mais de uma vez. Intime-se. - ADV: HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), EDUARDA TERCIOTTI (OAB 478109/SP), EDUARDA TERCIOTTI (OAB 478109/SP), JOÃO GUILHERME SCHEPP DOS SANTOS (OAB 489941/SP), ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), RAFAEL JOSÉ FRABETTI (OAB 351290/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), ANDERSON REAL SOARES (OAB 230306/SP), ANDERSON REAL SOARES (OAB 230306/SP), RODRIGO NOVELINI INÁCIO (OAB 314716/SP), RAFAEL JOSÉ FRABETTI (OAB 351290/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP), PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP)
8. Processo 15119333720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511933-37.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1509336-95.2024.8.26.0071) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Fato Atípico - R.T.C. - - F.F.S.M. - - L.R.L.P. - - J.K.G.G.F. - - I.C.S.A. - - M.L.M. - - A.C.S.G. - - R.G. - - E.S.R.L. e outros - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Ciência às partes. - ADV: ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), RODRIGO NOVELINI INÁCIO (OAB 314716/SP), JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP), PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB 152362/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), JOÃO GUILHERME SCHEPP DOS SANTOS (OAB 489941/SP), EDUARDA TERCIOTTI (OAB 478109/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), RAFAEL JOSÉ FRABETTI (OAB 351290/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP)
9. Processo 10192626020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019262-60.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.L.F. - A.P.S.R. - Oficie-se ao Grupo GPB acerca dos pagamentos realizados às empresas Andresa Pereira da Silva e NT Agência de Marketing e Publicidade Ltda, conforme requerido (fls. 819). Diligencie-se. - ADV: NATALLY RIOS DE OLIVEIRA (OAB 302509/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP)
10. Processo 15093369520248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509336-95.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - R.F.F. - - F.F.S.M. - - M.L.M. - - R.T.C. - - R.G. - - E.S.R.P. - - P.J.P.J. - - G.A.C.T. - - L.R.L.P. - - D.P.C.J. - - I.C.S.A. - - G.G.R.R. - - F.S.R.M. - A.C.S.G. e outro - Vistos. Fls. 5950/6067: Considerando que há réus presos, autue-se em apenso o pedido de restituição, desentranhando-se a petição destes autos, para que se evite tumulto processual. No caso vertente, a medida cautelar de indisponibilidade de bens foi deferida não em razão da ilicitude da origem dos citados bens, mas sim para fins de perdimento deles em favor da entidade lesada, bem como para fins de ressarcimento futuro do prejuízo causado, aqui estipulado em R$ 10.000.000,00. O veículo em questão (e demais objetos), pois, visa servir como garantia, sendo desimportante que esteja em nome de cônjuge da denunciada, dado que sua meação há de responder pelo aludido prejuízo. Deste modo, inviável, a esta altura, o acolhimento do pedido de restituição deduzido. O pedido poderá ser reanalisado ante eventual delonga processual que possa implicar a deterioração do bem. Posto isso, INDEFIRO o quanto requerido. Abra-se vista ao Ministério Público como já determinado para manifestação acerca das defesas apresentadas, eis que concluído o ciclo citatório e a fase postulatória. Intime-se. - ADV: ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), ANDERSON REAL SOARES (OAB 230306/SP), ANDERSON REAL SOARES (OAB 230306/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP), PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), RAFAEL JOSÉ FRABETTI (OAB 351290/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), JOÃO GUILHERME SCHEPP DOS SANTOS (OAB 489941/SP), EDUARDA TERCIOTTI (OAB 478109/SP), EDUARDA TERCIOTTI (OAB 478109/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP), RODRIGO NOVELINI INÁCIO (OAB 314716/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP), RAFAEL JOSÉ FRABETTI (OAB 351290/SP)