Raisa De Martins Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10000120620255020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000012-06.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: JULIANA DA SILVA SOUZA RECLAMADO: JARDIM DA MATURIDADE CASA DE REPOUSO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c954204 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo.   DESPACHO   Vistos, etc. Diante da manifestação do autor (Id 20d64e7), intime-se a reclamada para que comprove o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa e execução. Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA SILVA SOUZA
3. Processo 10000120620255020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000012-06.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: JULIANA DA SILVA SOUZA RECLAMADO: JARDIM DA MATURIDADE CASA DE REPOUSO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c954204 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo.   DESPACHO   Vistos, etc. Diante da manifestação do autor (Id 20d64e7), intime-se a reclamada para que comprove o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa e execução. Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JARDIM DA MATURIDADE CASA DE REPOUSO LTDA
4. Processo 10116387320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011638-73.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Wendel Rogers Mariano - Smart Living Santana - Vistos. Fls. 261/265: diga o autor, em quinze dias. Fls. 273/277: diga o autor, em quinze dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 300972/SP), RAISA DE MARTINS SILVA (OAB 418423/SP), RENAM BUENO ZUPARDO (OAB 493213/SP)
5. Processo 10163241120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016324-11.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Costa Capuano Junior - Apelado: Smart Living Santana - Vistos. A Lei nº 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.785/2023, assim estabelece o preparo para o processamento da apelação: Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. § 1° - Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. § 2° - Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo a que se refere o inciso II, será calculado sobre o valor fixado na sentença, se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado eqüitativamente para esse fim, pelo MM. Juiz de Direito, de modo a viabilizar o acesso à Justiça, observado o disposto no § 1°. (g.n.) Deste modo, tendo em vista o julgamento de improcedência do pedido e a pretensão recursal de integral reforma da sentença em sede de apelação (fls. 304/310), impõe-se o recolhimento do preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa (fl. 17). No entanto, no caso, considerando-se o comprovante de recolhimento de fls. 311/312, confrontado com a planilha de cálculo elaborada pelo setor de contadoria deste Tribunal de Justiça, juntada à fl. 323, verifica-se que o valor do preparo recursal se deu a menor. Deste modo, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, fica o apelante intimado a complementar o preparo, conforme diferença apurada na referida planilha de cálculo e com atualização até a efetiva data do depósito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP) - Raisa de Martins Silva (OAB: 418423/SP) - Guilherme Gomes Quintas (OAB: 325504/SP) - 5º andar
6. Processo 10163241120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016324-11.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Costa Capuano Junior - Apelado: Smart Living Santana - Vistos. A Lei nº 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.785/2023, assim estabelece o preparo para o processamento da apelação: Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. § 1° - Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. § 2° - Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo a que se refere o inciso II, será calculado sobre o valor fixado na sentença, se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado eqüitativamente para esse fim, pelo MM. Juiz de Direito, de modo a viabilizar o acesso à Justiça, observado o disposto no § 1°. (g.n.) Deste modo, tendo em vista o julgamento de improcedência do pedido e a pretensão recursal de integral reforma da sentença em sede de apelação (fls. 30
7. Processo 10132353920228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013235-39.2022.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Moniz Pires - ANA LUCIA PIRES DOS SANTOS - - Caroline Daniele dos Santos Zupo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o despacho de folhas 517, proferido em 13 de fevereiro passado, em vinte (20) dias. Decorridos, sem providências, tornem ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RENATA CAROLINA ABIBE SARAGIOTTO (OAB 467310/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RAISA DE MARTINS SILVA (OAB 418423/SP)
8. Processo 10132353920228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013235-39.2022.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Moniz Pires - ANA LUCIA PIRES DOS SANTOS - - Caroline Daniele dos Santos Zupo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o despacho de folhas 517, proferido em 13 de fevereiro passado, em vinte (20) dias. Decorridos, sem providências, tornem ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RENATA CAROLINA ABIBE SARAGIOTTO (OAB 467310/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RAISA DE MARTINS SILVA (OAB 418423/SP)