Francine Cristine Silvestre Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15001494220228260618
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500149-42.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.K.I.R. - Diante do novo endereço informado pelo patrono do acusado, intime-o para que compareça à audiência designada, bem como solicite-se a devolução do mandado distribuído às fls. 186/187. No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
3. Processo 10016952420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001695-24.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Remoção - M.R.L.R. - 1. Recebo a petição e documentos de fls. 82/87 como emenda à inicial, anote-se. 2. Ante o parecer favorável do Ministério Público e justificada a urgência da medida, nomeio Marta Regina Luciano Ramos Curador(a) Provisório(a) de Olinda Luciano Ramos para o fim de representá-lo(a) junto aos órgãos públicos. 2. Oficie-se à OAB local solicitando-se a nomeação de Curador Especial ao interditado, citando-o, após, na pessoa do advogado nomeado para o munus, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação. 3. Após, dê-se vista à parte autora e ao Ministério Público. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
4. Processo 10044145220208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004414-52.2020.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.W.N.S. - M.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), GRAZIELA ANNETTE PINTO (OAB 373702/SP)
5. Processo 00102408620245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI RORSum 0010240-86.2024.5.15.0059 RECORRENTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EWERTON LUIZ SALGADO DOS SANTOS
6. Processo 00102408620245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI RORSum 0010240-86.2024.5.15.0059 RECORRENTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.
7. Processo 10060787920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006078-79.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - E.F.J. - 1. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (30 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
8. Processo 10049020220238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004902-02.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: G. de J. C. (Assistência Judiciária) - Apda/Apte: I. A. da S. de J. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, OU, NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO, EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO. PLEITEADA A REDUÇÃO DO ENCARGO PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, SOB A ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO E RECEBIMENTO DE RENDA VARIÁVEL, COMO AUTÔNOMO. APELAÇÃO ADESIVA DA AUTORA, COM PEDIDO DE MAJORAÇÃO PARA 60% DO SALÁRIO MÍNIMO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O ALIMENTANTE RECEBEU VALORES A TÍTULO DE RPV. VERBA FIXADA EM CONSONÂNCIA COM O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS OU DE ALTERAÇÃO RELEVANTE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO REQUERIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Vitali Marangoni (OAB: 227552/SP) (Convênio A.J/OAB) - Francine Cristine Silvestre dos Santos (OAB: 418311/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar