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Francine Cristine Silvestre Dos Santos

Francine Cristine Silvestre Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 418311

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004902-02.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: G. de J. C. (Assistência Judiciária) - Apda/Apte: I. A. da S. de J. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, OU, NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO, EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO. PLEITEADA A REDUÇÃO DO ENCARGO PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, SOB A ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO E RECEBIMENTO DE RENDA VARIÁVEL, COMO AUTÔNOMO. APELAÇÃO ADESIVA DA AUTORA, COM PEDIDO DE MAJORAÇÃO PARA 60% DO SALÁRIO MÍNIMO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O ALIMENTANTE RECEBEU VALORES A TÍTULO DE RPV. VERBA FIXADA EM CONSONÂNCIA COM O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS OU DE ALTERAÇÃO RELEVANTE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO REQUERIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Vitali Marangoni (OAB: 227552/SP) (Convênio A.J/OAB) - Francine Cristine Silvestre dos Santos (OAB: 418311/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001628-59.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.P. - M.C.C.M. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 58/59, a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Em face da preclusão lógica, dou esta sentença por transitada em julgado, servindo como certidão de decurso de prazo, na data de liberação na pasta digital. Para o bom cumprimento do quanto acordado, conforme requerido pelas partes, determino: - fixo os honorários advocatícios do(a) procurador(a) de fls.14/15 nos termos da tabela OAB/DPE-SP vigente. Expeça-se certidão. Este documento assinado digitalmente servirá como OFÍCIO. Publique-se; intimem-se e oportunamente, arquivem-se. - ADV: EVELIZE XAVIER DE MELLO (OAB 505933/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), ALINE DE MELO AMADEI (OAB 216474/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006217-39.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Luis Antunes de Castro Júnior - - MILENA RODRIGUES MARTINS - Eduarda Cristine Marcondes Ferreira - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Acolho a estimativa apresentada pelo perito para fixar os honorários periciais em R$ 3.870,00. Oficie-se a Defensoria Pública para reserva de honorários periciais da parte autora, observado que é beneficiária da justiça gratuita. Providencie a ré o depósito da sua parte dos honorários periciais, em 05 dias. Confirmada a verba, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DUARTE GONÇALVES (OAB 427455/SP), FABIO LUIZ DUARTE GONÇALVES (OAB 427455/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008448-31.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1501859-63.2024.8.26.0445) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Edson Macedo de Gouvêa - Vistos. Ante o teor de certidão retro, providencie-se a correção no SAJ de modo que, o TC nº 1501859-63.2024 esteja apensado à presente Queixa-crime. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações em solo policial no TC supramencionado. Int. Advertência: Nos termos do artigo 92 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 798 do Código de Processo Penal, os prazos, no sistema dos Juizados Especiais Criminais, correrão em cartório e serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006078-79.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - E.F.J. - Manifestar o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002244-90.2021.8.26.0445 (processo principal 0003950-75.2002.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.V.S.R. - E.R. - Fls. 267/268: manifeste-se a exequente. - ADV: FABIANA NOGUEIRA ANTUNES NUNES COSTA (OAB 169863/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB 152185/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003859-93.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - L.C.S. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO COELHO OLIVEIRA (OAB 126299/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008194-32.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Nora Refeições Coletivas Ltda - Infantil Santos - Cooperativa Medico-hospitalar - Vistos. Aguarde-se manifestação da credora pelo prazo de 10(dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT (OAB 102647/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001695-24.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Remoção - M.R.L.R. - Fls. 77: atenda a Serventia. Intimem-se. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000411-66.2023.8.26.0445 (processo principal 1000705-14.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Saraiva de Oliveira Santos - - Geovana de Oliveira Santos - - Jean de Oliveira Santos - - Matheus de Oliveira Santos - - Juari de Oliveira Santos - - Jessica de Oliveira Santos e outro - Everton José Costa Cornetti - - Rodrigo Messias da Silva - Debora de Oliveira dos Santos - - Sidmar de Oliveira Santos - 1. Fls. 256: nos termos do art. 921, inc. III do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará igualmente suspensa a prescrição do crédito (CPC, art. 921, § 1º). 2. Aguarde-se em cartório, lançando-se a movimentação código 61236 e movendo o processo para a fila "Processo Suspenso" para fins de extração de informação estatística mensal. 3. Decorrido in albis o prazo antes assinalado, promova-se o arquivamento dos autos (CPC, art. 921, § 2º), caso em que deverá ser lançada a movimentação código 61613 de acordo com o Comunicado CG nº 641/2015. 4. Observe-se que, não sobrevindo manifestação da parte exequente após o decurso do prazo antes referido, terá início a fluência do prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º), que se completará no prazo correspondente à prescrição da obrigação exequenda. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA PINTO (OAB 431162/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), ROSELAINE KUDAKA DE OLIVEIRA (OAB 354275/SP), FABÍOLA NUNES DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 379907/SP), FABÍOLA NUNES DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 379907/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA PINTO (OAB 431162/SP)
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