Christiano Herick Costa De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 21970901120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197090-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005092-82.2024.8.26.0562; Assunto: Mandato; Agravante: Mirian Paulet Waller Domingues; Advogado: Célio Ramos Farias (OAB: 253221/SP); Agravado: Rinaldo de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Susanne Vale Diniz Schaefer (OAB: 407017/SP); Advogado: Marcos Felipe Barreto Schaefer (OAB: 406914/SP); Advogado: Christiano Herick Costa de Souza (OAB: 417910/SP)
2. Processo 21897658220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189765-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Wellington Roberto Reis Rosa - Agravado: Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos - Agravado: Graber Sistemas de Segurança Ltda - Portanto, em sede sumária, DENEGO o efeito ativo pretendido pelo agravante. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Larissa Laiz Herane de Oliveira (OAB: 428149/SP) - Susanne Vale Diniz Schaefer (OAB: 407017/SP) - Christiano Herick Costa de Souza (OAB: 417910/SP) - Marcos Felipe Barreto Schaefer (OAB: 406914/SP) - 4º andar
3. Processo 07037864220248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703786-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAITO MOHARA DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, NEON GESTAO EMPRESARIAL LTDA REVEL: F .V. REPRESENTACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
4. Processo 11366023520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136602-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Cláudio Vieira do Nascimento - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do contrato descrito na inicial, bem como para declarar a inexigibilidade do débito, referente ao empréstimo contraído com o réu Banco Safra, com a suspensão imediata dos descontos, e condenar o réu a restituir de forma simples, os valores descontados do benefício do autor, com correção monetária a partir dos descontos, e juros a partir da citação. Ainda, condeno o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00, com correção monetária do presente julgamento e juros de mora da citação. Defiro a tutela de urgência, para a imediata suspensão dos descontos das parcelas do empréstimo em questão. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor total da condenação. P.R.I. - ADV: ANDERSON DE ARAUJO BARRETO (OAB 502295/SP), SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP), CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA (OAB 417910/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
5. Processo 00090385620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009038-56.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1021389-15.2022.8.26.0564) (processo principal 1021389-15.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leandro Alves de Carvalho - Banco Pan S/A - - Liv Promotora de Serviços Cadastrais Eirelli - Vistos, Ante a satisfação da obrigação (fls. 358), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA (OAB 417910/SP), JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 229518/RJ), SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP), MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER (OAB 406914/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
6. Processo 10247004320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024700-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Rosario Oliveira dos Santos - Banco BMG S/A - Fls. 29 e segs.: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA (OAB 417910/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
7. Processo 10377659720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037765-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Givaldo Francisco da Silva - Banco Agibank S.A. e outro - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a defesa ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as Partes se pretendem produzir outras provas, hipótese em que deverão especificá-las, justificando a necessidade, bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA (OAB 417910/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP), MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER (OAB 406914/SP)
8. Processo 21889274220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188927-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edna Aparecida da Silva Santos - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravo de Instrumento nº 2188927-42.2025.8.26.0000 Comarca: São Paulo 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa Agravante: Edna Aparecida da Silva Santos Agravado: Banco Bradesco S/A Vistos. 1. Para evitar tumulto processual, ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso, até o seu julgamento pela Turma Julgadora, apenas e tão somente para obstar a extinção do incidente de cumprimento de sentença. 2. Comunique-se ao MM Juízo da causa. 3. Intime-se a parte agravada para resposta. Intimem-se. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Helio Honorio de Oliveira (OAB: 30547/SP) - Leonardo Augusto Felix da Silva (OAB: 380318/SP) - Christiano Herick Costa de Souza (OAB: 417910/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º Andar
9. Processo 10078712120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007871-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Brunelli Caldas - Vistos. Não tendo sido realizadas todas as pesquisas de praxe para localização de endereço - SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD - não há que se falar em esgotamento das diligências. Manifeste-se o autor acerca do interesse na realização das demais pesquisas para localização de endereço, recolhendo-se as devidas taxas no prazo de dez dias. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA (OAB 417910/SP), SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP), LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA (OAB 380318/SP)
10. Processo 10090683220258260405
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009068-32.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberval Lucas da Silva - Banco Agibank S.A. - - Banco BMG S/A - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar na forma prevista no artigo 350 do CPC. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA (OAB 417910/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)