André Dainese Ichikawa

Processos do Advogado

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2. Processo 10819798420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081979-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Walter Barreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 66/69: Considerando que foi o próprio autor que informou o número de telefone +55 11 98475-0571, presente na petição inicial e também no boletim de ocorrência, a fim de evitar confusão, intime-o para se manifestar. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica (fls. 96/110). Int. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 21907522120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2190752-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Ana Claudia dos Santos Ramos - Magistrado(a) Morais Pucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DAS ASTREINTES. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO MULTA E LIMITE DE SUA INCIDÊNCIA FIXADOS EM VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - André Dainese Ichikawa (OAB: 417029/SP) - 5º andar
4. Processo 21487451420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148745-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: André Dainese Ichikawa - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO IMEDIATA DO NÚMERO (11) 98054-4470, BEM COMO PARA QUE A RÉ FORNECESSE OS REGISTROS DE ACESSO DO REFERIDO NÚMERO, INFORMANDO LOG DE ACESSO, DATA, HORA, IMEI, LOCALIZAÇÃO E NÚMERO DE IP DE ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP. AUSÊNCIA DO PREENCHIDO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA (ART. 300 DO CPC). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - André Dainese Ichikawa (OAB: 417029/SP) - 3º andar
5. Processo 00002847220258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000284-72.2025.8.26.0441 (processo principal 1003390-59.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - C.C. - F.S.O.B. - Fl. 103: Diante da afirmação de que não houve o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a executada para que comprove o alegado às fls. 99, juntando aos autos cópia do e-mail , tela sistêmica apta a demonstrar o suposto encaminhamento de link ou comunicações solicitando à exequente a apresentação de e-mail seguro dentro do prazo para cumprimento. Prazo 10 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10010496520218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001049-65.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Elizabeth da Silva Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Transmaytam Transporte e Logistica Ltda - Apelado: G.P. da Silva Vidros Me - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL INOCORRÊNCIA ALEGADO PELA AUTORA QUE A DEMORA NA ENTREGA DO OBJETO POR ELA ADQUIRIDO, O QUAL ACABOU SENDO ENTREGUE DANIFICADO, CAUSOU-LHE DANO MORAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, SEM CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS E GRAVES QUE JUSTIFIQUEM O DANO MORAL, QUE NÃO PROPICIA A RESPECTIVA INDENIZAÇÃO TRANSTORNOS QUE CONSTITUÍRAM ABORRECIMENTO E DISSABOR, NÃO TENDO REPRESENTADO FATO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO MANTIDA - APELO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Dainese Ichikawa (OAB: 417029/SP) - Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP) - 3º andar
7. Processo 22142739220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214273-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0009647-39.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Rodrigo Augusto Aulicino; Advogado: André Dainese Ichikawa (OAB: 417029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00001594120248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000159-41.2024.8.26.0441 (processo principal 1002333-40.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Andrea Biller Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos Fls. 162: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)