André Dainese Ichikawa

Processos do Advogado

1. Processo 40012380320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001238-03.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 27/06/2025.
2. Processo 00021844920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002184-49.2025.8.26.0099 (processo principal 1004377-54.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Obrigações - G.B.C. - F.S.O.B. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 114 e considerando o contido às fls. 111, JULGO EXTINTA a presente ação que GRECA BARBOSA CAMPOS ajuizaram em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento do valor depositado, em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos nos autos. Caso a obrigação tenha sido inserida nos cadastros restritivos por decisão deste Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Se porventura existirem bens/valores bloqueados nos autos, providencie a Serventia o necessário para sua liberação. Anoto que, diante da falta de interesse recursal, o trânsito em julgado da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
3. Processo 00021507120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002150-71.2024.8.26.0079 (processo principal 1002484-88.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valquiria de Barros Camargo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Hospital Unimed Botucatu - Vistos. Solicite-se do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu o valor atualizado do débito da penhora no rosto dos autos averbada ás fls. 82. Após, tornem-me conclusos para extinção. Servirá o presente como ofício. Int. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DEBORA TAIRINI SILVA LOPES (OAB 357934/SP)
4. Processo 15019662220248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501966-22.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Eduardo Felipe Donley Mesquita Riggo - Vistos. Noticiado o parcelamento do crédito tributário conforme certidão retro, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO até a data final e/ou manifestação da parte interessada, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, em analogia com o artigo 922, § único, do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
5. Processo 10773567420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077356-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - N.M.A. - Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a juntada (como documentos sigilosos) dos seguintes documentos: a) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador/INSS, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego; b) relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relatório CCS, com as contas abertas; c) e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3(três) meses de todas as contas ativas constantes do relatório CCS. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, e no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
6. Processo 00015639820228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001563-98.2022.8.26.0441 (processo principal 1002646-40.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudia Menezes de Oliveira Bento - Vistos. Por ora, cumpra a exequente a determinação anterior para apresentação da memória de cálculo do débito devidamente atualizado, em 10 dias. Após, conclusos para apreciação dos pedidos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
7. Processo 40012380320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001238-03.2025.8.26.0004/SP AUTOR : LUCIANA DAMAS GAETA ADVOGADO(A) : ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB SP417029) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): FREDISON CAPELINE Vistos. Emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar comprovante de residência atualizado (conta de consumo com data), em seu nome. Caso o comprovante esteja em nome do cônjuge, deverá ser acompanhado de cópia de certidão de casamento, declaração com firma reconhecida do cônjuge e cópia de documento pessoal. Int. São Paulo, 30/06/2025.
8. Processo 10022750320248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002275-03.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esdras Silvestre Costa Filho - Clínica Odontológica São Charbel Peruíbe Ltda - - Odontocompany Franchising Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP)
9. Processo 00002847220258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000284-72.2025.8.26.0441 (processo principal 1003390-59.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - C.C. - F.S.O.B. - Vistos. Diante da inércia, intime-se novamente a parte executada para dar integral cumprimento à obrigação, comprovando-se nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) limitados inicialmente em dez dias. Int. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
10. Processo 10495601120258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049560-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Dainese Ichikawa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus própios e jurídicos fundamentos. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso, cabendo as partes noticiarem ao Juízo. Int. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)