Rodrigo Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00063891120228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006389-11.2022.8.26.0590 (processo principal 1008017-23.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.L.M. - J.S.G.M. - Vistos. Fls. 132/134: Por ora, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique-se se "in albis" e abra-se vista ao Ministério Público. Com a r. manifestação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
3. Processo 15024625520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502462-55.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1518605-43.2024.8.26.0562) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - L.D.M. - Vista ao Ministério Público (Urgente). - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
4. Processo 10036109520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007641-78.2024.8.26.0590 (processo principal 1003610-95.2024.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.B.S. - - B.B.S. - Vistos. Diante do retro certificado, manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias, nos termos do item "5" da decisão de fls. 20/21, esclarecendo se a obrigação alimentar segue inadimplida e, caso positivo, apresentando demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, requerendo as medidas pretendidas ao prosseguimento do feito. No mais, esclareçam, ainda, a juntada da petição de fls. 57/58 no presente cumprimento de sentença, haja vista que destinado aos autos de conhecimento. Com a manifestação dos exequentes, abra-se vista ao Ministério Público e, com a r. manifestação ministerial, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
5. Processo 00098541320218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009854-13.2021.8.26.0477 (processo principal 1016543-27.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Douglas Pinheiro de Saboia - - Priscila Pinheiro Saboia - Ana Paula Pinheiro de Saboia - Vistos. Petição sigilosa retro e fls. 108/118: havendo oposição da parte exequente, deixo de designar audiência de conciliação. Regularize a parte executada a sua representação processual, em 5 dias, sob as penas do art. 76, § 1º, II, do CPC, tendo em vista que o instrumento de procuração de fl. 103 foi subscrito por terceiro alheio à lide. Sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, conforme a ordem legal de penhoras, pesquise-se e bloqueie-se dinheiro, via Sisbacen, de forma reiterada no tempo ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos termos seguintes. Executado(s): Ana Paula Pinheiro de Saboia. Valor atualizado: R$ 38.392,71. Positivo e relevante o bloqueio, possuindo a parte executada advogado constituído nos autos, transfiram-se de imediato os valores para conta judicial. Ainda, intimem-se as partes para que manifestem-se, a executada por meio postal acaso revel. Oportunamente, certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação à penhora, antes de serem os autos remetidos ao gabinete. Frustrada pesquisa de dinheiro, intime-se a parte exequente para que manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada do cálculo, bem como com especificação de outros meios executivos e recolhimentos pertinentes, ressalvada gratuidade. Na omissão da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório por um ano e, sem mais requerimentos, arquive-se em definitivo, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC. Observe-se que as pesquisas via Sniper são indeferidas nos termos do Comunicado nº 680/22 do E. TJSP, item "3", que "Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud)." (grifos nossos). Int. - ADV: THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB 396342/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
6. Processo 00098541320218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009854-13.2021.8.26.0477 (processo principal 1016543-27.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Douglas Pinheiro de Saboia - - Priscila Pinheiro Saboia - Ana Paula Pinheiro de Saboia - Vistos. Petição sigilosa retro e fls. 108/118: havendo oposição da parte exequente, deixo de designar audiência de conciliação. Regularize a parte executada a sua representação processual, em 5 dias, sob as penas do art. 76, § 1º, II, do CPC, tendo em vista que o instrumento de procuração de fl. 103 foi subscrito por terceiro alheio à lide. Sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, conforme a ordem legal de penhoras, pesquise-se e bloqueie-se dinheiro, via Sisbacen, de forma reiterada no tempo ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos termos seguintes. Executado(s): Ana Paula Pinheiro de Saboia. Valor atualizado: R$ 38.392,71. Positivo e relevante o bloqueio, possuindo a parte executada advogado constituído nos autos, transfiram-se de imediato os valores para conta judicial. Ainda, intimem-se as partes para que manifestem-se, a executada por meio postal acaso revel. Oportunamente, certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação à penhora, antes de serem os autos remetidos ao gabinete. Frustrada pesquisa de dinheiro, intime-se a parte exequente para que manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada do cálculo, bem como com especificação de outros meios executivos e recolhimentos pertinentes, ressalvada gratuidade. Na omissão da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório por um ano e, sem mais requerimentos, arquive-se em definitivo, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC. Observe-se que as pesquisas via Sniper são indeferidas nos termos do Comunicado nº 680/22 do E. TJSP, item "3", que "Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud)." (grifos nossos). Int. - ADV: THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB 396342/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
7. Processo 10116864520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011686-45.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista de Menezes - Itaú Unibanco S.a - - F & M Oliveira Borges Comercio de Veiculos Ltda - Carmax e outro - Cumpra-se o V.Acórdão. Diante do teor da certidão retro, diga(m) o(s) credor(es) se tem interesse no início da fase de cumprimento do título. Prazo: 15 (quinze) dias. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma do artigo 509, § 2º, 513, § 1º. 523 caput, e 524, todos do Código de Processo Civil, nos termos do Provimento CGC nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: A) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; B) Preencher o numero do processo principal; C) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo" D) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; E) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156- Cumprimento de Sentença" ou "157- Cumprimento Provisório de Sentença", conforme o caso; F) Para os futuros peticionamentos de intermediarias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o numero do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas" e no campo "Tipo de Petição" deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido de providencias desejados. Iniciado o cumprimento de sentença, ou em caso de inércia, arquivem-se os autos, com as anotações junto ao Sistema e-SAJ pertinentes. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 00014952020258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001495-20.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - LEANDRO DIAS MARIA - "Vistos. Trata-se de cumprimento de mandado de prisão em desfavor de LEANDRO DIAS MARIA, expedido nos autos nº 1502462-55.2025.8.26.0590 , da 01 CRIMINAL DE SAO VICENTE - TJSP. A prisão está formalmente em ordem. O(A) preso(a) nada tem a reclamar. Assim, encaminhe(m)-se o(a)(s) autuado(a)(s) ao juízo responsável pela ordem de prisão, com a devida urgência. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)