Rodrigo Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10024284020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Ferreira dos Santos (OAB 416918/SP) Processo 1002428-40.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. L. de S. L. - "Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do(a) Sra.(a) Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias".
3. Processo 00050266820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Lopes Rodrigues (OAB 287429/SP), Rodrigo Ferreira dos Santos (OAB 416918/SP) Processo 0005026-68.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Decio Ramirez Pinto - Exectda: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Dê-se início a fase de execução. Recebo como Cumprimento Provisório de Sentença. Nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoalmente ou através de seu patrono, para pagamento do débito que corresponde ao valor corrigido de (dano material-6.306,92 + dano moral-25.659,96) de R$.31.966,88 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), (maio/2025) conforme planilhas anexas, devidamente corrigido monetariamente e com juros do período, e que deverá ser depositado devidamente corrigido pela Tabela Pratica do TJSP, no prazo de 15 (quinze) dias, e no inadimplemento a pena de aplicação de multa de 10% . Retificado e atualizado o cálculo apresentado pelo exequente; note-se que a correção monetária dos danos materiais da data do sinistro e danos morais da propositura da ação e juros legais de mora da citação. No silêncio, tornem para as providências em prosseguimento à execução. Int.
4. Processo 00181817520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Rodrigues Faria (OAB 246925/SP), Rodrigo Ferreira dos Santos (OAB 416918/SP) Processo 0018181-75.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sabrina Oliveira de Carvalho - Exectdo: Mixter Coco - 1 - Indefiro o pedido de levantamento do valores depositados, tendo em vista que, aguardar a expedição do mandado de levantamento no momento oportuno, é ônus do processo. O bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), é medida que se afigura excessiva, não comportando deferimento, ao menos por ora, salvo demonstrada a excepcionalidade que justifique a determinação de modalidade mais gravosa e não expressa em lei, sob pena de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no art. 805 do CPC. Sendo assim, determino a penhora via SISBAJUD para localização e bloqueio de contas bancárias em nome do executado (CPF/CNPJ: 28.705.632/0001-70) até o limite do débito atualizado no importe de R$ 11.788,40, atentando-se a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe. Se positiva integral, transfira-se o valor do débito para conta judicial (se pessoa jurídica). Em sendo pessoa física, apenas mantenha-se o bloqueio. Se no ato constatar-se que foi atingido valor maior do que o determinado ou a existência de mais de uma conta, fica desde já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil. 2 - Em caso frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se o executado na pessoa do advogado, ou não tendo advogado constituído nos autos (salvo em caso de revelia), pessoalmente, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) dias poderá arguir as matérias elencadas no art. 854, §3º do Código de Processo Civil. 3 - Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. 4 - Em caso de inércia da parte executada, ou em caso da pesquisa restar infrutífera intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 10 dias, sob pena de extinção.
5. Processo 10012342620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Rodrigues Faria (OAB 246925/SP), Rodrigo Ferreira dos Santos (OAB 416918/SP) Processo 1001234-26.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sabrina Oliveira de Carvalho - Reqdo: Mixter Coco - Vistos. Os presente autos encontram-se arquivados, nada mais havendo para ser analisados. Petições devem ser encaminhadas ao incidente de cumprimento de sentença. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício.
6. Processo 10045994220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Ferreira dos Santos (OAB 416918/SP) Processo 1004599-42.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. da S. P. - Fls. 119: Expeça-se o necessário. Int.