Daiani Antunes Zacarias

Processos do Advogado

1. Processo 40000019020258260146
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000001-90.2025.8.26.0146/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA ADVOGADO(A) : DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB SP416311) ADVOGADO(A) : MARILIA SAENZ CARNEIRO (OAB SP313351) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Local: Cordeirópolis
2. Processo 10063520820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006352-08.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.V.B. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por F.C.Da V.B. e P.B.L.T. Acontece que tramitaram na 2ª Vara da Família e Sucessões local os Processos 1000550-05.2020 e 1504550-49.2024 (cumprimentos de sentença) envolvendo o requerente P.B.L.T. e o Processo nº 1001849-56.2016 (Divórcio) envolvendo a requerente F.C.Da V.B. Portanto, aquele Juízo está prevento e o mais indicado para conhecer e resolver as demais questões relacionadas ao direito de família envolvendo as partes . Desse modo, sejam encaminhados estes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquela Vara mediante compensação. - ADV: DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP)
3. Processo 10007348220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000734-82.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.D. - - E.L.D. - W.P.D. - CIÊNCIA sobre a certidão de honorários expedida. - ADV: MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP), DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP)
4. Processo 10078654520248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007865-45.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Alves de Souza - Me - Jessica Zacarias da Silva - Vistos Manifeste-se a parte autora sobre o depósito efetuado pela parte ré a fls. 126, em 10 (dez) dias, sendo que o silêncio será interpretado como concordância quanto ao valor depositado. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP)
5. Processo 00038423920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003842-39.2025.8.26.0510 (processo principal 1006495-70.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda Isis Saragoça Siqueira - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Ante os termos do acordo de fls. 858/861, homologado pela sentença de fls. 899, dos autos em apenso, esclareça a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a composição do polo passivo da ação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 10081498720238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008149-87.2023.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU SEGUROS S/A - Maria de Fatima Lisboa - Vistos. Remova-se a restrição Renajud de fls. 113. Fls. 223/227: cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente o fluxo de pagamentos do contrato, a forma como foi utilizado o lance oferecido pela ré e documentos correlatos, tudo nos termos do v. acórdão. Intimem-se. - ADV: DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP)
7. Processo 10045731820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004573-18.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.P.D. - A.C.L.C. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Homologo o acordo entabulado entre as partes (folhas 37/38) e suspendo o cumprimento de sentença até a integral quitação do débito ou notícia de eventual descumprimento do pactuado (Artigo 922 do Código de Processo Civil). Considerando ser o prazo de suspensão do cumprimento superior a 60 (sessenta) dias, para o processo não constar na relação de feitos sem andamento, determino o arquivamento provisório, nos termos do Comunicado CG 641/2015, incluindo-se a movimentação 61614. Para fins de controle cartorário, o processo deverá ser copiado para a fila de prazo, observando-se a data do final do acordo. - ADV: MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP), DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP)
8. Processo 00004595320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-53.2025.8.26.0510 (processo principal 1002037-39.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Paula de Moraes - Jair Roberto Astolfi Junior - Vistos. Intime-se o réu/executado, via DJE e na pessoa de seu advogado, para, em 15 dias, querendo, cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e honorários, nos termos do art. 523 e §§ do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se o credor para que apresente memória de cálculo atualizada do débito, incluindo a multa e os honorários fixados em 10% do valor da execução. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou realize-se a penhora on line, devendo o exequente informar expressamente qual ato pretende, comprovando o recolhimento das respectivas despesas. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo da obrigação, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. - ADV: ISRAEL SOARES JUNIOR (OAB 165308/SP), DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP)
9. Processo 10063411320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006341-13.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: A. L. T. - Apelada: A. L. de J. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. O AUTOR ALEGA QUE A GENITORA DIFICULTOU O CONTATO DA FILHA COM O PAI E FAMILIARES PATERNOS, CONFIGURANDO ALIENAÇÃO PARENTAL, E REQUER A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS NA LEI Nº 12.318/2010. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DA GENITORA, CONSIDERANDO A LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PAI E FILHA E A AUSÊNCIA DE PREJUÍZO EFETIVO À FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA MENOR. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ESTUDO PSICOSSOCIAL INDICOU QUE A LIMITAÇÃO DE CONTATO FOI BREVE E MOTIVADA POR TEMORES PESSOAIS DA GENITORA, SEM INTENÇÃO DE PREJUDICAR A RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 4. NÃO FORAM ENCONTRADOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR PREJUÍZO À FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA MENOR, NÃO CONFIGURANDO ALIENAÇÃO PARENTAL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.318/2010. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE CONDUTA DELIBERADA PARA INTERFERIR NEGATIVAMENTE NA FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA CRIANÇA, NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. LEGISLAÇÃO CITADA: LEI Nº 12.318/2010, ART. 2º, ART. 6º CPC, ART. 85, § 8º JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001030-60.2022.8.26.0106, REL. FERNANDO MARCONDES, 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30/04/2025 TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1023951-65.2021.8.26.0003, REL. MOREIRA VIEGAS, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26/02/2025 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Faglioni (OAB: 495519/SP) - Daiani Antunes Zacarias (OAB: 416311/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
10. Processo 10106727220238260510
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010672-72.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Jose Barbosa de Santana - Roberto Luciano - - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros - Vistos. Fls. 541/545: Tendo em vista tratarem-se de valores incontroversos, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, nos termos requeridos. No mais, observo à parte autora, desde já, que se trata de início da fase de cumprimento de sentença, de modo que o protocolo eletrônico da petição deverá observar o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se os autos. Prov. e Int. - ADV: ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR (OAB 226556/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP), CAROLINE CAMARGO CASTELLO ATHIE (OAB 467493/SP)