Marcelo Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 15000915420258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500091-54.2025.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500091-54.2025.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luzenildo Silva Pereira; Advogado: Leonardo Cordaro Dias Campos (OAB: 313329/SP); Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2. Processo 00005726220238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000572-62.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1001614-03.2021.8.26.0288) (processo principal 1001614-03.2021.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - G.M.C.M.B. - L.C.D.C. - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo quanto à decisão de fls. 204. Após, se em ordem, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP)
3. Processo 15000551320258260611
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500055-13.2025.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS - JENNIFER MICAELA DIAS GOMES - Vistos. Fls. 240-241: Defiro a habilitação pleiteada, nos termos requeridos, providenciando a zelosa serventia com todas anotações pertinentes. Intimem-se os nobres advogados para que providenciem a juntada de procuração no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que apresentem defesa prévia no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)
4. Processo 15001926220238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500192-62.2023.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: Leonardo Antonio da Silva Timoteo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Fernandes (OAB: 416099/SP) - Leonardo Cordaro Dias Campos (OAB: 313329/SP) - 10º Andar
5. Processo 10015823720178260288
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001582-37.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - A.J.R.L.R. - - J.P.R.R. - C.C.R.A. - - D.A.B.O. - - C.L.M. - K.A.R.L. - - A.S.R. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fora(m) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico em favor do(a)(s) requerente J. P. R. R., referente à metade da quantia depositada à fls. 1290, cujo valor será creditado na conta indicada no formulário MLE, após a publicação desta certidão. - ADV: CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), ELIDE RENATA SARTORE (OAB 136212/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 121877/SP), BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 121877/SP), JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), MATEUS LUIZ SARTORE (OAB 37489/SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP), ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN (OAB 321796/SP), ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN (OAB 321796/SP)
6. Processo 10153540820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015354-08.2024.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - M.M.C. - J.C.N.S. e outro - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório, munidos com documentos pessoais, para lavratura do(s) termo(s) de guarda definitiva. NO SILÊNCIO os autos serão arquivados com prejuízo da lavratura do termo - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
7. Processo 10013126620248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001312-66.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.A.S. - Fls. 51: Aguardando manifestação do requerente. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
8. Processo 00001075320238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000107-53.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1000887-15.2019.8.26.0288) (processo principal 1000887-15.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.F.R. - Vistos. À vista do que consta a fls. 45 e seguintes, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II do C.P.C. Com o trânsito em julgado, efetuem-se as comunicações necessárias. Fixo os honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela do convênio da Defensoria Pública com a OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão. Ciência ao Ministério Público. Após, pagas eventuais custas, pelo(a) executado(a), a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
9. Processo 00003580320258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000358-03.2025.8.26.0288 (processo principal 1001087-17.2022.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Katiana Belisiario Goulart - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Verifique a zelosa serventia acerca da correta movimentação junto aos autos da ação de conhecimento (Cód. 61615). Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nesses próprios autos (art. 535, CPC). Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
10. Processo 10010886520238260288
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001088-65.2023.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Abadia Rego da Silva - Gabriel de Freitas Mendonça Serviço Odontológico - - Odontotek Ltda e outro - Vistos. Fls. 80-82: Recebo como emenda à inicial. Anote-se no sistema SAJ. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar, ou preliminares a decidir, razão pela qual dou o feito por saneado. Havendo ponto controvertido, necessária a dilação probatória. Defiro a produção de prova documental. Considerando o Provimento CSM Nº 2.651/2020, pelo qual determina o retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, revogando-se as disposições em contrário, para audiência de Instrução e Julgamento, precedida de conciliação, na modalidade mista, designo o dia 10 de julho de 2025 às 15h00. A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1.ª Vara da Comarca de Ituverava, podendo, se o caso, ser acessada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes que optarem por esta modalidade. Fica consignado que, a participação da audiência por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes, fica facultado às partes e testemunhas. O endereço eletrônico deverá ser juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, se o caso. Caso não cumprida a determinação determinada acima, deverãos as partes comparecerem, presencialmente, para a realização do ato. Fica o patrono das partes intimado para que apresente rol de testemunhas, se ainda não o fez, com identificação completa, além de e-mail e telefone, com até 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, sob pena de preclusão. Fica consignado que, as testemunhas deverão estar em suas residências ou em local distinto da parte que arrolou e de seu procurador no momento de sua oitiva, em caso de optarem por oitiva virtual. Consigno que, como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cabe aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC). Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), WALTER JOSE BAETA NEVES (OAB 143909/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)