Marcelo Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10012205420258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001220-54.2025.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.C. - Considerando o Comunicado SGP 75/2025 que convoca todos os servidores desta Vara Cível para participar de curso de carga horária de 33 horas, para implantação do E-Proc e ainda o comunicado 495/2025 que suspende os prazos nesta Comarca dos dias 07 a 11 de julho, fica a audiência designada cancelada. Para viabilização do ato, redesigno a audiência para o dia 29 de julho de 2025 às 14h45min. Para realização do ato no formato virtual, deverá a parte interessada, advogado e testemunha(s), informar o endereço eletrônico nos autos (e-mail), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, se o caso. Caso não cumprida a determinação acima, deverão as partes comparecerem, presencialmente, para a realização do ato. A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1.ª Vara da Comarca de Ituverava, podendo, se o caso, ser acessada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes que optarem por esta modalidade. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Registra-se, por oportuno, que a conciliação visa atender interesse público, sendo dever ético do(s) advogado(s) estimular(em) a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da OAB). Intime-se com a urgência necessária. Ituverava, 02 de julho de 2025. - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
3. Processo 10032538520238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003253-85.2023.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Pamella Dias de Souza - Yasmin Lemes de Souza - Vistos. Dê-se vista ao Procurador da Fazenda Estadual. Após, tornem conclusos para decisão, se o caso. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP)
4. Processo 10015332020228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001533-20.2022.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.O.C.S. - J.C.B.S. - "CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS. 401, À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA DO ORIGINAL NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL LOCAL." - ADV: FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP)
5. Processo 10015332020228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001533-20.2022.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.O.C.S. - J.C.B.S. - "CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS. 401, À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA DO ORIGINAL NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL LOCAL." - ADV: FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP)
6. Processo 50012669620254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001266-96.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: FRANCIANE DE SOUZA LIRA Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS - SP313329, MARCELO FERNANDES - SP416099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. FRANCA, 3 de julho de 2025.
7. Processo 10023406920248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002340-69.2024.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Z.A.C. - Autos com vista para advogado(a) do(a) exequente manifestar no prazo legal referente certidão negativa da pag. 66. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
8. Processo 15013445520248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501344-55.2024.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apelante: José Inácio de Sousa Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram dos recursos e, no mérito, por v.u. deram-lhes parcial provimento para: (i) em relação ao réu José Inácio: a) na primeira fase da dosimetria, afastar parte das circunstâncias judiciais desfavoráveis, readequando a fração de aumento para 1/6; b) readequar a fração de aumento, na segunda fase da dosimetria para 1/6; c) readequar a pena imposta ao réu José Inácio de Sousa Silva, para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 680 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 33, caput da Lei 11.343/2006. (ii) em relação a ré Adriana: a) na primeira fase da dosimetria, afastar parte das circunstâncias judiciais desfavoráveis, readequando a fração de aumento para 1/6; b) aplicar a redução de 2/3, na terceira fase da dosimetria, em razão do reconhecimento da figura do tráfico privilegiado; c) fixar o regime inicial aberto, d) readequar a pena imposta à ré Adriana Cristina de Oliveira para 01 ano e 10 meses e 11 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 194 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 33, §4º da Lei 11.343/2006; e) determinar a revogação das medidas cautelares impostas à ré. Mantendo-se, no mais, a r. sentença - - Advs: Marcelo Fernandes (OAB: 416099/SP) - Leonardo Cordaro Dias Campos (OAB: 313329/SP) - 10º andar