Nilson Luiz De Lima Junior
Nilson Luiz De Lima Junior
Número da OAB:
OAB/SP 415937
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
34
Total de Intimações:
61
Tribunais:
TJSP
Nome:
NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1021285-40.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Coop Econ e Cred Mutuo dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negocios da Seguranca Publica do Esp - Apelado: Município de Sorocaba - Vistos. Apesar de a Municipalidade embargada ter sido intimada para o oferecimento de contrarrazões (fls.245/250), não consta dos autos a sua resposta ao recurso de apelação interposto pela parte contrária, tampouco eventual certidão de decurso de prazo expedida pela serventia. Assim, remetam-se os autos ao D. Juízo de origem para regularização do feito. Ultimadas as providências, tornem. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1093620-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1093620-50.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Associação Carnavalesca Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta; Advogado: Eduardo Pannunzio (OAB: 162740/SP); Advogada: Aline Costa Apolinário (OAB: 455625/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 3030614-23.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3030614-23.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000677-79.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maiara Alves da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - N.Ordem: 2025/000071 Vistos. Fls. 167/169: Trata-se de embargos de declaração, apresentados pela parte requerente, em face da r sentença de fls. 161/163. Como se sabe, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer eventual obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou ainda corrigir erro material (art. 48, Lei 9.099/95 e art. 1.022, CPC/2015), considerando-se ainda a omissão a falta de manifestação sobre tese firmada em recurso repetitivo ou, ainda, a falta de fundamentação adequada (art. 489, §1º, CPC/2015). No caso dos autos, não se verifica qualquer vício na r. sentença, passível de correção pela via dos embargos declaratórios. Não se mostra cabível, na via dos embargos de declaração, a rediscussão de teses ou a reapreciação da prova, devendo a parte se socorrer das vias recursais próprias. Nestes termos, por não serem adequados, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Observe-se a interrupção do prazo recursal, a teor do art. 50 da Lei 9.099/95, com a redação que lhe foi dada pelo CPC/2015. Intime-se. - ADV: NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR (OAB 415937/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047829-92.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Tecnologias Tul Br Ltda - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS OPOSTOS COM INTENÇÃO DE QUE SEJA REDISCUTIDO O MÉRITO DA QUESTÃO POSTA SOB APRECIAÇÃO. INCABÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE CONFIGURAM COMO INSTRUMENTO ADEQUADO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO EM CIRCUNSTÂNCIAS NAS QUAIS INEXISTENTES A OMISSÃO, A OBSCURIDADE OU A CONTRADIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador) - Marcelo Marques do Fetal (OAB: 134395/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2177262-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Sbf Comercio de Produtos Esportivos S.a - Interessado: Secretário Municipal das Subprefeituras Regionais da Prefeitura da Cidade de São Paulo - Interessado: Subprefeito da Subprefeitura Aricanduva de São Paulo - DESPACHO Agravo Regimental Cível Processo nº 2177262-29.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Nos termos do que dispõe o artigo 1.021, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a empresa agravada para resposta no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. São Paulo, 26 de junho de 2025. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) - Fernanda Dias Manetta Aquino (OAB: 454054/SP) - 1° andar
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1033919-27.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033919-27.2025.8.26.0053; Assunto: Municipais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelada: Leonor de Souza Menegaz; Advogado: Luiz Noboru Sakaue (OAB: 53260/SP); Advogada: Wania Celia de Souza Lima (OAB: 166949/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1080552-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1080552-33.2024.8.26.0053; Assunto: Municipais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: Plano Jacarandá Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1087174-31.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Brasturinvest Investimentos Turisticos S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, por ser a parte impetrante carecedora da ação face à ausência de uma das suas condições, qual seja, o interesse de agir na forma da necessidade, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o princípio da causalidade, condeno a autora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa atualizado. Não há reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE SPIRANDELI DANTAS (OAB 197479/SP), MARIA EDUARDA CAMPOS RABELO DE ABREU (OAB 509440/SP), NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR (OAB 415937/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1033919-27.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1033919-27.2025.8.26.0053; Municipais; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Leonor de Souza Menegaz; Advogado: Luiz Noboru Sakaue (OAB: 53260/SP); Advogada: Wania Celia de Souza Lima (OAB: 166949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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