Aurelio Cancio Peluso

Processos do Advogado

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2. Processo 00051671820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005167-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1076662-42.2024.8.26.0100) (processo principal 1076662-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco RCI Brasil S/A - Marcos Batista de Sousa - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 158. Intimem-se. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
3. Processo 10411264720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041126-47.2023.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Lucas Herondy Paulino da Silva - BANCO RCI BRASIL S.A . - Vistos. Afasto a litigância de má-fé por ausência de requisitos legais. Diante da petição de fls. 241/242, Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente dos valores depositados às págs. 266/267, nos moldes do formulário MLE de pág. 262/263, desde que este tenha sido elaborado em consonância com o Comunicado CG 12/2024, o que a serventia deverá verificar. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO (OAB 357114/SP)
4. Processo 10049326020218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004932-60.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Janaina Lopes Frezarin Fuloni - Renault do Brasil S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A - 1-Pág. 447/477: ciência às demais partes/interessado(a/s). 2-Ante o agendamento de pág. 437, intime-se o Perito Judicial a apresentar o competente laudo, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunamente cumprindo-se integralmente o que mais determinado às pág. 363/364. Int. Itanhaém (SP), 13 de junho de 2.025. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
5. Processo 10005335620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000533-56.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Jordano Carvalho - - Fatima Aparecida Jordano Carvalho - Rci Brasil Serviços e Participações Ltda - - Daniela Luiz Martin - Vistas dos autos aos requerentes: Fls. 214/216: Manifestem-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: VANESSA CRISTINA FRASSEI BORRO (OAB 235703/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO (OAB 349257/SP), GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO (OAB 349257/SP)
6. Processo 10129966320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012996-63.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Tomas Costa - Tokio Motors Comercio de Veiculos e Serv - - Gestauto Brasil Novos Serviços para Automóveis - - BANCO RCI BRASIL S.A. - (republicado por não constar todos os advogados) No prazo de 15 dias, informem as partes: - se pretendem o julgamento antecipado da lide, no estado atual; - se pretendem a produção de prova, hipótese em que deverão especificar e justificar o motivo, sendo que na hipótese de oitiva de testemunhas deverá se manifestar de forma clara acerca da pertinência, sob pena de indeferimento da oitiva, ou - se pretendem a solução amigável do conflito, podendo peticionar sua proposta nos autos ou apresentar petição conjunta para homologação do acordo. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), KARINA DA SILVA (OAB 441599/SP)
7. Processo 10182664420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018266-44.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Felipe Fernandes Goncalves - BANCO RCI BRASIL S.A - Vistos, Considero cumprida a obrigação exigida nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por Felipe Fernandes Goncalves contra BANCO RCI BRASIL S.A. Assim, julgo extinta a execução, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 924,II,CPC. Tendo em vista que não foram praticados atos executórios, diante do pagamento dentro do prazo voluntário do débito, não há custas finais. Nesse sentido: "Cumprimento de sentença. Ação de rescisão do contrato c/c restituição das quantias pagas. Extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Condenação dos executados ao pagamento das custas finais. Inadmissibilidade. Ausência de atos executórios. Taxa judiciária indevida. Art. 4º, III, da Lei 11.608/2003. Precedentes jurisprudenciais. Recurso provido. Com o devido respeito ao convencimento externado, a ordem para recolhimento das custas finais merece afastada, pois, diante do pagamento voluntário da dívida, nos termos do art.523 do CPC, não foram praticados atos executórios, razão pela qual a taxa judiciária não pode ser imputada aos executados. (TJSP; Apelação Cível 0052355-80.2020.8.26.0100; Relator (a): Kioitsi Chicuta; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/06/2021; Data de Registro: 22/06/2021). Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), LETÍCIA ALVES DA SILVA (OAB 476994/SP)
8. Processo 10014735620218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001473-56.2021.8.26.0070 (apensado ao processo 1001905-75.2021.8.26.0070) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Muller Aparecido de Sousa - BANCO RCI BRASIL S.A . - Vistos. 1 - Fls. 324/325: manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Após, conclusos. Int. - ADV: ARLINDO RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)