Gustavo Henrique Sabino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002157420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-74.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosemeire Aparecida Valloci - Jhuan Henrique Lima Alves e outro - Vistos. Preliminarmente, tendo em vista a manifestação de fls. 124, intimem-se o requerido para que, no prazo de 5 dias, esclareça circunstanciadamente os fatos que pretende provar por meio de prova testemunhal, indicando de forma clara e precisa sua pertinência e necessidade. Após, retornem conclusos. Int. Poá, 08 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
3. Processo 00111765920168260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011176-59.2016.8.26.0278 (processo principal 0001357-79.2008.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - D.F.B.F. - Vistos. 1) Intime-se a parte-autora/exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a Defensoria Pública instituiu a forma remota de atendimento, a parte deve acessar o seguinte link: https://www.defensoria.sp.def.br/, indicando o número do processo e o recebimento de intimação judicial. 2) Devidamente assinada digitalmente, servirá o presente, por cópia impressa, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, instruindo-se, se e conforme necessário. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
4. Processo 10010948620255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001094-86.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: MICHELLE JOSEFA DA SILVA RECLAMADO: F J DE OLIVEIRA SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS Processo nº 1001094-86.2025.5.02.0008   Destinatário: RECLAMANTE: MICHELLE JOSEFA DA SILVA Advogado(a) do(a) reclamante. GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS, CPF: 432.674.398-09    NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe  ao RECLAMANTE A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda. São documentos essenciais a procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar o local de prestação de serviços, para fixação da competência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A audiência se realizará na forma PRESENCIAL, haja vista estar cessada a pandemia, bem como as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho dispõem claramente que a regra é a realização presencial de todos os atos processuais. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para o dia    13/08/2025 12:00 horas, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001.    A audiência será UNA, com tentativa de conciliação e realização de instrução, com oitiva das partes e testemunhas, caso necessário. Da audiência deverão participar as partes, sob pena de confissão, seus advogados e eventuais testemunhas, estas sob pena de preclusão. A ausência da parte à audiência importa confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT).  Com base no princípio da duração razoável do processo (CF/88, 5º, LXXVII) e, inexistindo impedimento legal para tanto, é facultado às partes, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, arrolarem testemunhas que pretendem ouvir, qualificando-as precisamente (nome, CPF e endereço completos, inclusive CEP), para oportuna intimação, mesmo as residentes fora da Comarca de São Paulo, que poderão ser ouvidas de forma telepresencial. Solicita-se ao autor que, em caso de não habilitação da ré até um mês antes da audiência, faça a juntada da ficha cadastral da JUCESP completa e requeira a reiteração de citação da reclamada no endereço dos sócios,  por Oficial de Justiça, a fim de se garantir a eficácia do ato, evitando-se o adiamento da audiência.  O atendimento ao público vem sendo realizado através do e-mail [email protected], no horário regular das 11h30 às 18h. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE JOSEFA DA SILVA
5. Processo 10010948620255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001094-86.2025.5.02.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
6. Processo 00009615220238160053
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA CRIMINAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Parque Residencial Dr. Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43)3572-3442 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000961-52.2023.8.16.0053   Processo:   0000961-52.2023.8.16.0053 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Estelionato contra Idoso Data da Infração:   10/05/2023 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO Vítima(s):   BARBARA CRISTINA DA SILVA ROFRIGUES EDSON NOGUEIRA DOS SANTOS ESTADO DO PARANÁ ISOLETE SCHMITT PERRARO MAIARA CANDIDA LIMA DOS REIS MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA Silvia Fernandes de Brito VILMA DE ARRUDA FERREIRA Réu(s):   ANDRESSA DOS REIS BAGATIM BRUNO BORGES SANTOS GLEYLSON FELISMINO MARTINS Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime(m)-se. Diligências necessárias.  Bela Vista do Paraíso, 27 de junho de 2025.   Helder José Anunziato  Juiz de Direito
7. Processo 15052842020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505284-20.2025.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.F.M. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por MGAN. Na mesma linha já exposta pelo Ministério Público, destaco que a prisão do investigado não decorre de decisão proferida nestes autos, mas sim da conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva determinada nos autos nº 1517875-30.2025.8.26.0228, em trâmite na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Assim, eventuais pedidos relacionados à sua liberdade devem ser formulados para aquele juízo, pois é prevento para analisar a demanda, bem como para evitar decisões conflitantes. Por isso, deixo de analisar o requerimento. Intimem-se. - ADV: WINDSOR DA SILVA DE SOUZA (OAB 120270/PR), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
8. Processo 15037281420238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503728-14.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503728-14.2023.8.26.0278; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: D. D. S. de S.; Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926/SP); Advogado: João Vinicius Mafuz (OAB: 249201/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: B. F. de O.; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Advogada: Marisa Lopes Sabino dos Santos (OAB: 151890/SP)