Gustavo Henrique Sabino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10062931320208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006293-13.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.J. - M.S.S. - Vistos. Fls. 141/143: Nos termos do artigo 112 do CPC, comprove o nobre patrono efetivamente a comunicação de sua renúncia ao mandato outorgado pela sua constituída. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP)
3. Processo 10062931320208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006293-13.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.J. - M.S.S. - Vistos. Fls. 141/143: Nos termos do artigo 112 do CPC, comprove o nobre patrono efetivamente a comunicação de sua renúncia ao mandato outorgado pela sua constituída. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP)
4. Processo 10079574820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007957-48.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Hendrix Ferreira Machado - Vistos. Em que pesem as datas dos documentos (emenda à inicial de 04 de junho e contestação de 27 de maio), resta claro que a emenda foi juntada antes da contestação (emenda juntada em 04 de junho, e contestação juntada aos 27 de junho). Assim, acolho a emenda à inicial e, dessa forma, devolvo o prazo para oferecimento de resposta pela FESP, com a renovação de sua citação, via portal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
5. Processo 10011122620238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001112-26.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gfm Bb Comercio e Servicos Ltda - Banco Inter S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP)
6. Processo 10016453420258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001645-34.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Andre Luiz Townsend de Oliveira - 1. Recebo a inicial e Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida, para os termos da ação proposta, conforme petição inicial e intime-se-o a fim de que participe da audiência de conciliação que será realizada perante o CEJUSC. 3. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. 4. O CEJUSC certificará nos autos a data da audiência e disponibilizará LINK e QR CODE para ingresso, sendo desnecessário envio de link aos requerentes por outro meio. As partes deverão também serem cientificadas de que deverão apresentar seus documentos de identificaçãopara a realização do ato. 5. A citação e intimação da parte requerida realizar-se-á por meio de CARTA AR. Na Carta AR constará senha de acesso aos autos, para que a parte possa tomar ciência da Inicial e constará dos autos LINK e QR CODE para ingresso, sendo desnecessário o envio de link de audiência por outro meio e cabendo à parte ingressar na teleaudiência na data e hora designadas. Caso necessário, recolham-se as custas, no prazo de 5 dias. Caso apresente dificuldade técnica, fica facultado ao jurisdicionado o seu comparecimento presencial, para a participação da audiência no CEJUSC situado no endereço Rua Albino Rodrigues Neves, 575- Center Ville- Arujá. 6. Deverá o(a) requerido(a) ser cientificado(a) de que, caso não seja obtido acordo, poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, independentemente de nova intimação. 7. Aqueles que não forem beneficiários da assistência judiciária gratuita, de acordo com o art. 14, da Resolução n.º 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverão realizar o pagamento dos honorários do(a) Conciliador(a). Os dados bancários do Conciliador(a) serão informados em audiência. As partes terão prazo de 5 dias, a contar da data da audiência, para o pagamento, juntando o comprovante nos autos, sob pena de execução de título judicial. 8. Pelo princípio da celeridade processual, deverá o(a) patrono(a) do(a) requerente deverá comunicar a parte autora a respeito da data da audiência, providenciando sua participação. 9. Advirto as partes que o não comparecimento injustificado do autor(a) ou do ré(u) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme previso no art 334, §8º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
7. Processo 15030783520248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1503078-35.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: RODRIGO FREITAS DOS SANTOS - Apelante: Kaue Waslyston Pereira de Sousa Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Erich Luiz Amorim de Oliveira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP) - Marisa Lopes Sabino dos Santos (OAB: 151890/SP) - Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 10038223920238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003822-39.2023.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003822-39.2023.8.26.0045; Assunto: Bancários; Apelante: Cristiano Tavares; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Celcoin Instituição de Pagamento S/A; Advogada: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE); Advogado: Marconi D arce Lucio Junior (OAB: 35094/PE); Apelado: Iopay Soluções de Pagamentos Ltda (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.