Rilva Cristina De Santana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003605020225020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000360-50.2022.5.02.0038 RECLAMANTE: ROGERIO SANTOS RIBEIRO RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Destinatário: ROGERIO SANTOS RIBEIRO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição da certidão Id c7ff1a2.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA CAROLINA GOES SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SANTOS RIBEIRO
3. Processo 10018260720245020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001826-07.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: LILLEY MENDES DE SOUZA RECLAMADO: THERMOLYNE ELETROMETALURGICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d7cf9b proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Trata-se de análise de Recurso Ordinário interposto pela empresa Thermolyne Eletrometalúrgica EIRELI. A recorrente pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção das custas processuais e do depósito recursal. Considerando as alegações da parte e os fundamentos apresentados, a decisão a ser proferida é a seguinte: A concessão dos benefícios da justiça gratuita para pessoa jurídica, conforme entendimento consolidado na jurisprudência, exige a demonstração cabal da impossibilidade de a empresa arcar com as despesas processuais sem comprometer sua própria existência. O artigo 98 do Código de Processo Civil estende à pessoa jurídica a possibilidade de concessão da gratuidade judiciária, desde que comprovada a insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. No caso em tela, a empresa apresentou documentos que evidenciam sua situação de dificuldade financeira, com prejuízos operacionais e dívidas. Contudo, o depósito recursal, previsto no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, possui natureza jurídica diversa das custas processuais. Enquanto estas se destinam a cobrir as despesas do processo, o depósito recursal visa garantir o juízo e, em última análise, o pagamento de eventual condenação.  Ante o exposto, defere-se o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil e na jurisprudência. De outro lado, determina-se à reclamada que comprove o recolhimento do depósito recursal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THERMOLYNE ELETROMETALURGICA LTDA
4. Processo 10002792720245020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000279-27.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: JARDSON JOSE GOMES RECLAMADO: SALTAS & TAPAS - SNACK BAR E PETISCOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: JARDSON JOSE GOMES   Nos termos do despacho/decisão anterior, fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. GILDA MARIA BATISTA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JARDSON JOSE GOMES
5. Processo 10006828820245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000682-88.2024.5.02.0074 RECLAMANTE: EDINALIA DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d10036f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FELIPPE SAMMARCO FERNANDES PINTO DESPACHO   Vistos Primeiramente, intime-se a reclamada para que comprove, em 10 dias, a implementação de folha de pagamentos das verbas deferidas. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDINALIA DOS SANTOS FERREIRA
6. Processo 10006828820245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000682-88.2024.5.02.0074 RECLAMANTE: EDINALIA DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d10036f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FELIPPE SAMMARCO FERNANDES PINTO DESPACHO   Vistos Primeiramente, intime-se a reclamada para que comprove, em 10 dias, a implementação de folha de pagamentos das verbas deferidas. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA
7. Processo 10021547120245020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1002154-71.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: ANDRESSA VICTORIA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: PIRATININGA IND COM DE PRODUTOS ESCOLARES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f0a6c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. NILTON KOJI TAMANAGA Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Passada em julgado a decisão final de improcedência do pedido inicial, expeça-se a requisição para pagamento dos honorários periciais, nos termos da sentença #id:7259bc5. Após, ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA VICTORIA ALVES DOS SANTOS
8. Processo 10021547120245020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1002154-71.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: ANDRESSA VICTORIA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: PIRATININGA IND COM DE PRODUTOS ESCOLARES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f0a6c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. NILTON KOJI TAMANAGA Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Passada em julgado a decisão final de improcedência do pedido inicial, expeça-se a requisição para pagamento dos honorários periciais, nos termos da sentença #id:7259bc5. Após, ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIRATININGA IND COM DE PRODUTOS ESCOLARES EIRELI