Rilva Cristina De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10006690720255020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000669-07.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: DAIANE DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: THERMOLYNE ELETROMETALURGICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5657ac3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 840, §3º da CLT, o pedido “DO ATRASO SALARIAL – PAGAMENTO”, rejeito as demais preliminares arguidas, e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por DAIANE DA SILVA CARVALHO em face de THERMOLYNE ELETROMETALÚRGICA EIRELI, condenando a reclamada ao pagamento de depósitos de FGTS; saldo de salário (23 dias); aviso prévio indenizado (39 dias), férias vencidas e proporcionais (4/12) acrescidas de 1/3, 13º proporcional (5/12), FGTS sobre as rescisórias que constituem sua base de cálculo e indenização de 40% de todo o contrato; multa do art. 477, §8º da CLT; férias em dobro acrescidas de 1/3. Deverá a reclamada efetuar a baixa na CTPS da reclamante e realizar a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, comprovando documentalmente nos autos, nos termos do art. 477, §6º da CLT, no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, a fim de viabilizar o levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Na inércia, a Secretaria da Vara efetuará a anotação e expedirá o alvará competente. No prazo de 10 dias do trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos o envio das informações necessárias à emissão do PPP, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Correção monetária, juros, recolhimentos fiscais, previdenciários e honorários de sucumbência nos termos da fundamentação. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à reclamante. Custas pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00. Intimem-se as partes e a União. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THERMOLYNE ELETROMETALURGICA EIRELI
3. Processo 10006690720255020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000669-07.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: DAIANE DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: THERMOLYNE ELETROMETALURGICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5657ac3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 840, §3º da CLT, o pedido “DO ATRASO SALARIAL – PAGAMENTO”, rejeito as demais preliminares arguidas, e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por DAIANE DA SILVA CARVALHO em face de THERMOLYNE ELETROMETALÚRGICA EIRELI, condenando a reclamada ao pagamento de depósitos de FGTS; saldo de salário (23 dias); aviso prévio indenizado (39 dias), férias vencidas e proporcionais (4/12) acrescidas de 1/3, 13º proporcional (5/12), FGTS sobre as rescisórias que constituem sua base de cálculo e indenização de 40% de todo o contrato; multa do art. 477, §8º da CLT; férias em dobro acrescidas de 1/3. Deverá a reclamada efetuar a baixa na CTPS da reclamante e realizar a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, comprovando documentalmente nos autos, nos termos do art. 477, §6º da CLT, no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, a fim de viabilizar o levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Na inércia, a Secretaria da Vara efetuará a anotação e expedirá o alvará competente. No prazo de 10 dias do trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos o envio das informações necessárias à emissão do PPP, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Correção monetária, juros, recolhimentos fiscais, previdenciários e honorários de sucumbência nos termos da fundamentação. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à reclamante. Custas pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00. Intimem-se as partes e a União. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE DA SILVA CARVALHO
4. Processo 10001159120235020074
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000115-91.2023.5.02.0074 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
5. Processo 10008784620255020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000878-46.2025.5.02.0002 RECLAMANTE: BRUNA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA RECLAMADO: AUTO POSTO R11 LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 035856a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Júlio Melo Medeiros Secretário de Audiência       Audiência: Una (rito sumaríssimo) - Sala "SALA PAR": 05/08/2025 11:00   Ante a necessidade de readequação na pauta deste Juízo, redesigno audiência PRESENCIAL para a data e horário acima indicados, ocasião em que as partes deverão comparecer, sob as penas da lei. Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TESSARI
6. Processo 10008784620255020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000878-46.2025.5.02.0002 RECLAMANTE: BRUNA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA RECLAMADO: AUTO POSTO R11 LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 035856a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Júlio Melo Medeiros Secretário de Audiência       Audiência: Una (rito sumaríssimo) - Sala "SALA PAR": 05/08/2025 11:00   Ante a necessidade de readequação na pauta deste Juízo, redesigno audiência PRESENCIAL para a data e horário acima indicados, ocasião em que as partes deverão comparecer, sob as penas da lei. Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA
7. Processo 10011313820255020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001131-38.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: JULIO CESAR OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO R11 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4085f12 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 07 de julho de 2025. LIZETE TIEKO ARAKI DESPACHO Designada audiência Una-RS para o dia 31/07/2025 10:30 horas, à qual as partes deverão comparecer, pessoalmente, sob as penas da lei. MODALIDADE DA AUDIÊNCIA - Considerando o que dispõe o artigo 2º, §§ 4º e 5º do Ato GP nº 10/2021,  o artigo 3º da Recomendação nº 02 GCGJT de 24/10/2022, bem como a experiência do Juízo que demonstrou a realização por videoconferência trouxe prejuízos à celeridade processual, a audiência será realizada de forma presencial, inclusive para os processos distribuídos nos termos da norma GP nº 10/2021 (Juízo 100% digital), na sala de audiências da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo. Desde já estão indeferidos os pedidos de reconsideração quanto à modalidade de audiência. HABILITAÇÃO/INTIMAÇÃO - A atuação do advogado das partes no processo depende de prévia habilitação, INCLUSIVE PARA INTIMAÇÕES, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. ESTA DETERMINAÇÃO DEVER SER OBSERVADA POR TODAS AS FASES PROCESSUAIS. Em caso de juntada de procuração ou substabelecimento com assinatura digital por meio de assinadores como Docusign, Zapsign ou similares, deverá, obrigatoriamente, serem juntadas as folhas de autencidade, sob pena de não conhecimento do instrumento. Procurações e substabelecimentos apresentados com imagem de assinatura "colada" serão excluídos do feito, por evidentemente irregulares, sem prévia conclusão ao Magistrado e caso não regularizado, independentemente de nova intimação para tal, em 5 dias, o patrono habilitado por tais instrumentos serão descadastrados do processo. Também não serão aceitos instrumentos de mandato assinados a partir do sítio eletrônico GOV.BR por expressa vedação legal (Decreto 10.543 de 13 de novembro de 2020, art. 2º, p. único, inciso I) Domicílio eletrônico - havendo parte integrante do polo passivo cadastrada no Domicílio eletrônico e constatado o prazo de ciência da notificação inicial expirado, deverá a secretaria da Vara proceder a citação por meio alternativo, desde já ficando a parte advertida quanto a aplicação do disposto no art. 246, §1º-A, §1º-B e §1º- C do CPC. CITAÇÃO PELA SECRETARIA - Caso a citação da(s) ré(s), reste infrutífera, a Secretaria da Vara fará as consultas usuais através dos convênios Jucesp e Infoseg encaminhando nova(s) citação(ões), inclusive na pessoa dos sócios. Caso também restem infrutíferas, intime-se o reclamante para que indique o endereço completo e atualizado em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se o (a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR OLIVEIRA SILVA
8. Processo 10001319520235020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000131-95.2023.5.02.0025 RECLAMANTE: APARECIDA JACINTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0046a88 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  06/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Considerando que retornaram negativas as intimações postais endereçadas aos suscitados, conforme demonstram os documentos encartado aos autos em 23/04/25, e tendo em vista que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, deverá a parte exequente, em 05 dias, fornecer meios para prosseguimento do feito. O silêncio da parte suscitante, será considerado como desistência do incidente instaurado. No decurso do prazo supra concedido, retornem os autos conclusos. Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA JACINTO DE OLIVEIRA