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Daizibeli Alves Dias Ramos

Daizibeli Alves Dias Ramos

Número da OAB: OAB/SP 414720

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 226
Total de Intimações: 286
Tribunais: TJMA, TJSP, TRF3
Nome: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 286 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001769-26.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Mastroiani - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Tendo em vista a decisão de admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, cujo desconto indevido em benefício previdenciário tenha sido efetuado por associação, deverá o presente feito aguardar o julgamento definitivo do mencionado IRDR, deslinde a ser noticiado pelas partes interessadas. Assim sendo, por enquadrar-se perfeitamente à hipótese, aguarde-se o julgamento. Providencie a zelosa serventia o necessário para anotação da suspensão (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001769-26.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Mastroiani - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Tendo em vista a decisão de admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, cujo desconto indevido em benefício previdenciário tenha sido efetuado por associação, deverá o presente feito aguardar o julgamento definitivo do mencionado IRDR, deslinde a ser noticiado pelas partes interessadas. Assim sendo, por enquadrar-se perfeitamente à hipótese, aguarde-se o julgamento. Providencie a zelosa serventia o necessário para anotação da suspensão (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1040112-75.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040112-75.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: Jose Bonito (Justiça Gratuita); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001769-26.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Mastroiani - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Tendo em vista a decisão de admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, cujo desconto indevido em benefício previdenciário tenha sido efetuado por associação, deverá o presente feito aguardar o julgamento definitivo do mencionado IRDR, deslinde a ser noticiado pelas partes interessadas. Assim sendo, por enquadrar-se perfeitamente à hipótese, aguarde-se o julgamento. Providencie a zelosa serventia o necessário para anotação da suspensão (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001769-26.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Mastroiani - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Tendo em vista a decisão de admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, cujo desconto indevido em benefício previdenciário tenha sido efetuado por associação, deverá o presente feito aguardar o julgamento definitivo do mencionado IRDR, deslinde a ser noticiado pelas partes interessadas. Assim sendo, por enquadrar-se perfeitamente à hipótese, aguarde-se o julgamento. Providencie a zelosa serventia o necessário para anotação da suspensão (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001540-83.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1000806-52.2024.8.26.0236) (processo principal 1000806-52.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Solange Ferreira Inacio - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Vistos. 1) Considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, apure a zelosa serventia o valor da taxa judiciária, certificando nos autos e, após, providencie o necessário ao pagamento nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025. 2) Cumprido o item 1, tornem-me conclusos para extinção e deferimento do levantamento dos valores remanescentes em prol da parte exequente. 3) Int. - ADV: ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000918-58.2024.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apte/Apda: Artur Afonso Granai (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANO MORAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.  IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR E DA RÉ - ALEGAÇÃO DA RÉ DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO - DESCABIMENTO - SÃO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR "A INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA SOBRE OS DIFERENTES PRODUTOS E SERVIÇOS, COM ESPECIFICAÇÃO CORRETA DE QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE, TRIBUTOS INCIDENTES E PREÇO, BEM COMO SOBRE OS RISCOS QUE APRESENTEM" (ART. 6º, INC. III, DO CDC) - NESSE ENFOQUE, PARA SATISFAÇÃO DESSE COMANDO NORMATIVO, NÃO BASTA O SIMPLES ATO DE REPASSAR A INFORMAÇÃO, POIS ESTA DEVE SER TRANSMITIDA AO CONSUMIDOR DE MODO A TORNÁ-LA INTELIGÍVEL - OFENDE O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA, A CONDUTA DO FORNECEDOR DE TRANSMITIR A INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO OU SERVIÇO, MEDIANTE FALA ININTERRUPTA E DEMASIADAMENTE ACELERADA, QUANDO A CIRCUNSTÂNCIA DO CASO CONCRETO INDICAR QUE O CONSUMIDOR NÃO CONSEGUIU COMPREENDER AQUILO QUE LHE ERA OFERECIDO - NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR É PESSOA IDOSA E A FORMA COMO OS DETALHES DO NEGÓCIO LHE FORAM APRESENTADOS POR TELEFONE VIOLOU O DIREITO DO CONSUMIDOR, ESTAMPADO NO ART. 6º, INC. III, DO CDC - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA QUE DEMONSTRA VERDADEIRA ARMADILHA CONTRA O CONSUMIDOR DE BOA-FÉ - FUNCIONÁRIA QUE DISPARA DEZENAS DE INFORMAÇÕES NUMA SÓ VEZ, FALANDO DE FORMA RÁPIDA E DESCONEXA  - APLICAÇÃO, NO CASO CONCRETO, DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, NO SENTIDO DE QUE "ABORDAGEM DE IDOSO POR TELEFONE, SEM PRESTAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS, NÃO ENSEJA A CONTRATAÇÃO LEGÍTIMA DO
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001207-34.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002306-56.2024.8.26.0236) (processo principal 1002306-56.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Arnaldo da Silva - AMPABEN BRASIL - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito, não havendo informações acerca de eventual adimplemento da dívida. Certifico ainda que não houve oposição de embargos/ impugnação. Nada Mais. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o acima certificado. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001155-38.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aimê Abreu Godoy - Abrapps – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Intituto Nacional da Seguridade Social - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS. O incidente visa pacificar o entendimento sobre a configuração de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Constato que o presente feito versa sobre matéria idêntica àquela objeto do IRDR admitido. Por sua vez, o artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil determina a suspensão obrigatória dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria afeta ao incidente, medida de ordem pública destinada a garantir uniformização jurisprudencial e segurança jurídica. ISTO POSTO, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC e em cumprimento ao COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, SUSPENDO o presente processo até julgamento definitivo do Tema 59 - IRDR. Lance-se o código 75059 para suspensão. Por ocasião de futuro levantamento da suspensão, utilizar-se-á o código 14985. Após julgamento do incidente, conclusos para prosseguimento conforme tese fixada. Intimem-se as partes. - ADV: ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), SANDRA MARCIA LERRER (OAB 523857/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001204-79.2025.8.26.0236 (processo principal 1001383-30.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivone Barbosa de Oliveira - Bradesco Seguros S.a. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
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