Bianca Marçal Tucci

Processos do Advogado

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2. Processo 00193695520218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019369-55.2021.8.26.0224 (processo principal 1028409-88.2014.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - MARCELO FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Lecapar Participação Representação e Serviços Ltda - - Maximo Martins da Cruz Empreendimentos Ltda - - Lemch Participações Ltda - - Itaipava Administracao e Participacao Ltda - - Filgate do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - - Emc2 Serviços de Auxílio Empresarial Ltda Me - - Construtora Lecafair Ltda - - Dry Port São Paulo Logistica Ltda e outros - Fls. 1366/1368 e 1371/1376: manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 dias. Fls. 1369/1370: manifestem-se as partes requeridas no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP), VICTOR WAQUIL NASRALLA (OAB 389787/SP), FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA (OAB 274833/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP), PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP), PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP), PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP), PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP)
3. Processo 10750221420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075022-14.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Whately Vieira Barretto - - Luiz Alberto Fonseca Whately - - Anna Carolina Whately Coutinho - Guilherme Chaves Sant´anna - Liana de Jesus Gonçalves Serra - Vistos. Fls. 3300/3302: Manifestem-se o dativo e os demais herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, com brevidade, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP), WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), HAROLDO AGUIAR INOUE (OAB 82999/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP), RODOLFO KEITI AMARAL ONISHI (OAB 401434/SP)
4. Processo 11775920520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177592-05.2023.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - L.F.C.R. - L.P.L.R. - Corrija-se o cadastro da classe da ação - procedimento ordinário relativo à guarda da criança. Nada a reconsiderar quanto à decisão de fls. 591/593, que ora ratifico por seus próprios fundamentos. Intime-se a perita - fls. 577/580 - para dar início aos trabalhos. Laudo em 60 dias. Autorizo o levantamento pelas partes dos honorários que superam a quantia de R$ 12.500,00 depositada por elas. Apresentam as partes os respectivos formulários MLE. - ADV: FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP), GIULIA TAHAN LIGERI (OAB 455422/SP), GABRIELA CARDOSO CAMPOS DA SILVA (OAB 482507/SP)
5. Processo 10587048220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058704-82.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - T.A.A. - João Jorge Ferreira da Silva - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATO.EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisãoque em sede de execução de título extrajudicial, manteve apenhora de veículo automotor, asseverando que oexecutado não tem legitimidade ativa para pleitear emnome do adquirente pedido de levantamento da penhora.Inconformismo da parte executada. A decisão não foi"extra petita", pois ao sustentar a ausência de má-fé doterceiro adquirente, o agravante busca defender direitoalheio em nome próprio, o que é vedado pelo artigo 18 doCódigo de Processo Civil. A legitimidade para defender aausência de fraude à execução e pleitear o levantamentoda penhora cabe ao terceiro adquirente, não aoexecutado. Decisão mantida. Recurso não provido. Intime-se. - ADV: BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP), EDUARDO TAKEICHI OKAZAKI (OAB 39031/SP), VAGNER MENDES BERNARDO (OAB 182225/SP), GISLENE DE PAULA ALVES (OAB 115785/SP)
6. Processo 11287456920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128745-69.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.G.L. - A.F.O.L. - Vistos. Expeça-se o Formal de Partilha com as peças indicadas pela parte interessada, verificadas as custas. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP)
7. Processo 10229783520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022978-35.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.S.T. - J.M.C.T. - - M.H.V.T. - Vistos. Fls. 1789/1791: indefiro o pedido de quebra do sigilo fiscal e bancário do autor e expedição de ofício à Policia Federal. O demandante apresentou declaração de hipossuficiência e, após intimado, informou que não apresentou declarações ao fisco porque não recebe rendas tributáveis, que está desempregado e descapitalizado, que reside em imóvel herança de se avô materno e que suas viagens são custeadas pela genitora. Demonstrou, portanto, que não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sustento próprio. Anote-se que no caso de falsidade na declaração de hipossuficiência financeira, estará o autor sujeito ao pagamento de multa por caracterizar a falta da boa fé processual, conforme dispõe artigo 100, parágrafo único, do C.P.C. Intimem-se. - ADV: NÁLIAN LOPES FERREIRA (OAB 384589/SP), GIOVANNA SCHLIEMANN TUCCI (OAB 368180/SP), NÁLIAN LOPES FERREIRA (OAB 384589/SP), BRUNA CORDEIRO SILVA (OAB 446505/SP), VAGNER MENDES BERNARDO (OAB 182225/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP), ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI (OAB 306139/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), ROBERTA MARQUES DE MORAES TUCCI (OAB 358822/SP)
8. Processo 20837040320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083704-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Jorge Ferreira da Silva - Agravado: Tucci Advogados Associados - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE EM SEDE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, MANTEVE A PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ASSEVERANDO QUE O EXECUTADO NÃO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA PLEITEAR EM NOME DO ADQUIRENTE PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA PENHORA. INCONFORMISMO DA PARTE EXECUTADA.  A DECISÃO NÃO FOI "EXTRA PETITA", POIS AO SUSTENTAR A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE, O AGRAVANTE BUSCA DEFENDER DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO, O QUE É VEDADO PELO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A LEGITIMIDADE PARA DEFENDER A AUSÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO E PLEITEAR O LEVANTAMENTO DA PENHORA CABE AO TERCEIRO ADQUIRENTE, NÃO AO EXECUTADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gislene de Paula Alves (OAB: 115785/SP) - Vagner Mendes Bernardo (OAB: 182225/SP) - Bianca Marçal Tucci (OAB: 414523/SP) - 5º andar