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Anna Victória Rodrigues De Souza

Anna Victória Rodrigues De Souza

Número da OAB: OAB/SP 414332

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: ANNA VICTÓRIA RODRIGUES DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016755-58.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Odair José da Silva - Requeira parte credora o que de direito, à consecução do feito. - ADV: ANNA VICTÓRIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 414332/SP), ELIEZER WEBER DE PAULA SOUZA (OAB 193871/SP), RAFAEL SILVA PEREIRA (OAB 352003/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010246-19.2016.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Auxiliadora de Oliveira Zanetti - Maria Teresa de Oliveira Zanetti Balbo - - Maria Elisabeth de Oliveira Zanetti - - Jose Antonio de Oliveira Zanetti - - Jose Geraldo de Oliveira Zanetti - - Daniela Fernanda Julieta Braga de Medeiros Zanetti - - Marli da Silva Belezi - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Luiz Carlos Pereira e outro - Vistos. Diante do elevado prazo transcorrido desde a distribuição e considerando o grande volume de documentos e peticionamentos, determino, com fundamento no princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, que o(a) inventariante providencie, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a juntada dos documentos necessários com a movimentação adequada, devendo, ainda, no mesmo prazo, em ato contínuo, juntar petição descrevendo todos os dados necessários e as folhas dos documentos em que se encontram, conforme quadro abaixo. Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pelo(a) inventariante.Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pelo inventariante. DE CUJUS: O(A) de cujus ____ faleceu em ____ (fls. - certidão de óbito e fls. - doc. pessoais) e era casado com _______ pelo regime de comunhão parcial/universal de bens com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais; fls. certidão de casamento ). OU era viúvo (fls. ___ certidão de casamento; fls. ___ certidão de óbito do cônjuge ou companheiro) OU era solteiro e vivia em união estável com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais). FILHOS: Deixou __(qtde) filhos: ______ devidamente representados nos autos (fls.____- procurações e fls. ___ doc.pessoais). O filho ______ é casado com _ ____pelo regime de comunhão parcial de bens/separação/ universal de bens (fls. procuração e fls. doc.pessoais; fls. ___ certidão de casamento; fls. _ escritura de convenção com pacto antenupcial(fls) O filho ____ é solteiro (fls. certidão de nascimento); O filho ____ é divorciado (fls. certidão de casamento com averbação do divórcio) INVENTARIANTE: Nomeado ________ para o cargo de inventariante (fls.___). BENS DO ESPÓLIO: 1) imóvel urbano matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 2) imóvel rural matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 3) veículo placa ______(fls. __ - doc. do veículo, fls. _ - certidão do Detran) 4) conta corrente nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); conta poupança nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ___) ; aplicação financeira nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); ações, etc. (constar as fls. Dos extratos bancários); 5) saldo residual do INSS (fls. ______) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) 6) verbas trabalhistas (fls. ___) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) DÍVIDAS DO ESPÓLIO: 1) _______________ (fls. ___). CERTIDÕES NEGATIVAS TRIBUTÁRIAS: - Federal (fls. ___); - Municipal em relação ao imóvel matrícula ____(fls. ___); TESTAMENTO: Certidão de existência/inexistência de testamento emitida pela Censec (fls.____ ) Ou Sentença de registro e cumprimento de testamento proc. ________ 8.26.0506 (fls. __). ITCMD/INVENTÁRIO Declaração de isento da Fazenda Estadual (fls.___) OUconcordância da Fazenda Estadual quanto ao imposto recolhido (fls. ____). Recolhimento do imposto junto à Fazenda Estadual (fls. ___). Documentos que demonstram a isenção do ITCMD junto à Fazenda Estadual (fls.__). TAXA JUDICIÁRIA: Valor do monte-mor _______(fls.____). Recolhimento integral da taxa judiciária (fls.___). Deferida a assistência gratuita (fls.___). Pedido de assistência gratuita ainda não apreciado (fls.___) MINISTÉRIO PÚBLICO Concordância do Ministério Público (fls.) OU O Ministério Público deixou de oficiar no feito por ausência de interesse público (fls.). AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS: Declaração do Procurador da Inventariante quanto a autenticidade das cópias juntadas aos autos (fls.___). ALVARÁS: Solicitado expedição de alvará(s) ainda não apreciado (fls.____). Alvarás expedidos para alienação do imóvel ___(fls. ___), veículo ____(fls. ___); levantamento de valores _____ (fls. ___), Prestação de contas dos alvarás expedidos (fls. ___). CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: - Escritura pública (fls. ___); - Termo nos autos (fls. ___). DECLARAÇÕES E PLANO DE PARTILHA: Declarações (fls.___) , Plano de Partilha (fls.___); Retificação do plano de partilha (fls.___); Pedido de Adjudicação (fls.___). Todos os herdeiros estão devidamente representados e concordam com o plano de partilha (fls.____). OU Todos os herdeiros foram citados (fls.____) e os herdeiros _________, não se manifestaram em relação ao plano de partilha (fls.____). Intime-se. - ADV: ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP), MARCOS BRISCHILIARI (OAB 399519/SP), DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP), VICTOR DIAZ SIQUEIRA (OAB 357500/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP), JOSE GUILHERME BOMFIM BAGIO (OAB 409156/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), ANNA VICTÓRIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 414332/SP), MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS (OAB 297346/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES (OAB 268258/SP), DANIELA CRISTINA CASPANI GARIERI (OAB 259076/SP), APARECIDO PEZZUTO (OAB 33127/SP), ISABELA FACTORI DANDARO (OAB 305441/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050849-59.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Salim Name - Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANNA VICTÓRIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 414332/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033732-52.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Helton Samuel Penha - Magistrado(a) Fausto Seabra - Negaram provimento à apelação e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA. AUTODECLARAÇÃO. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DO CERTAME. PEDIDO DE REINSERÇÃO DO AUTOR NA LISTA DE VAGAS DESTINADAS A NEGROS E PARDOS. ELIMINAÇÃO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PELA ADMINISTRAÇÃO. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA QUE COMPROVA A AUTODECLARAÇÃO, SEM INDÍCIO DE FRAUDE OU MÁ-FÉ. PROVAS QUE AFASTAM A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE NA EXCLUSÃO. ELIMINAÇÃO QUE EXIGE A VERIFICAÇÃO DA FALSIDADE DA AUTODECLARAÇÃO, ISTO É, DO EFETIVO INTUITO DE FRAUDAR O CERTAME, O QUE NÃO FOI DEMONSTRADO. HIPÓTESE EM QUE EXISTE DÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE O FENÓTIPO DO CANDIDATO, DEVENDO PREVALECER A AUTODECLARAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO DECIDIDO PELO STF NA ADC Nº 41/DF. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E CÂMARA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Anna Victória Rodrigues de Souza (OAB: 414332/SP) - Nicola Lettiere Neto (OAB: 202657/SP) - Alexandre Assef Müller (OAB: 177937/SP) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001967-31.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001967-31.2024.8.26.0549; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Elza de Britto; Advogado: Lucas Sebastião Ferrari (OAB: 418851/SP); Advogada: Anna Victória Rodrigues de Souza (OAB: 414332/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000168-40.2025.8.26.0094 (processo principal 1000225-46.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - PAULA NOGUEIRA - ANTONIO FRANCISCO FERNANDES - Vistos. Fls. 148-161: Trata-se de embargos de declaração opostos por Antonio Francisco Fernandes com a finalidade de obter a modificação (efeitos infringentes) da decisão de fls. 142-144. Dispensado o contraditório em razão do resultado. Fundamento e DECIDO. Não assiste razão à embargante. Isso porque o decisum contém a análise de todas as questões submetidas à apreciação jurisdicional, à luz das provas produzidas sob o crivo do contraditório. Não há, pois, obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem sanados. Ademais, destaco ser assente o entendimento no sentido de que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa tecer comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes na inicial, contestação e réplica. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio (STJ - 1ª Turma, AI 169.073 SP AgRg, Rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v. u., DJU 17.8.98, p. 44). A parte embargante pretende, é bem verdade, rediscutir o mérito da decisão em razão do seu inconformismo com a solução adotada por este juízo. No entanto, registro que esta não é a via processual adequada para tanto, já que os embargos de declaração são cabíveis apenas nas hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP), ANNA VICTÓRIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 414332/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1023043-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023043-46.2024.8.26.0506; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Apelado: André Marcelo Peruchi Minto; Advogado: Alexandre Assef Müller (OAB: 177937/SP); Apelado: Marcelo Mauro Pajaro de Sousa; Advogado: Alexandre Assef Müller (OAB: 177937/SP); Advogada: Anna Victória Rodrigues de Souza (OAB: 414332/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000627-98.2019.8.26.0596 (processo principal 1000885-28.2018.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Mafalda Selegato Urenha - Cumpra-se a serventia o despacho de fls. 144. - ADV: ANNA VICTÓRIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 414332/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001967-31.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001967-31.2024.8.26.0549; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Elza de Britto; Advogado: Lucas Sebastião Ferrari (OAB: 418851/SP); Advogada: Anna Victória Rodrigues de Souza (OAB: 414332/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001967-31.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001967-31.2024.8.26.0549; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Elza de Britto; Advogado: Lucas Sebastião Ferrari (OAB: 418851/SP); Advogada: Anna Victória Rodrigues de Souza (OAB: 414332/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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