Caroline Montagnoli Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00295205920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029520-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1033073-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jaderson Sales Mamani Quintanilla - LOCALIZA RENT A CAR SA - Vistos. Fls. 120: O processo encontra-se em fila própria para cumprimento, devendo o exequente aguardar a ordem regular dos trabalhos. Int. - ADV: JADERSON SALES MAMANI QUINTANILLA (OAB 505278/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP)
2. Processo 10022066920258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002206-69.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.S. - Vistos. A parte autora deverá juntar aos autos cópia da certidão de nascimento do menor. No mais, em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Diante disso, para apreciação da justiça gratuita, a parte autora deverá apresentar, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) os últimos três comprovantes de renda mensal e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Poderá a parte autora, no mesmo prazo, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas. Intime-se. - ADV: CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP)
3. Processo 10583058720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058305-87.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cnv Marcas e Participações de Negócios Ltda. e outros - Celso Novaes Vieira - - Wagner Serpa Junior - - Itaú Unibanco S.A e outro - ALEXANDRE FERREIRA CUNHA - Marcos Blanco Iglesias - Diego Souza de Jesus - - Felipe da Silva Ferreira - - Marilya Comunhas Alves - - Ediderco Evangelista Santos - - Josemar Santos Barbosa - Rosa Maria de Jesus - - Lucas Rodolfo Octaviano Deodato - - Maurício de Sousa Produções LTDA - - Habitar Participação e Empreendimentos Ltda e outro - Caroline Zancanaro Giacomini - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DA SILVA FERREIRA (OAB 22301/SP), WILLIAM SANTOS FERREIRA (OAB 123242/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ROSELI DE SOUZA MENDES (OAB 141808/SP), REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA (OAB 197765/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), JOSETE VILMA DA SILVA LIMA (OAB 103316/SP), JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA (OAB 197765/SP), FABIANA DE MOURA MEDEIROS FEBA (OAB 278593/SP), ANTONIO DE ASSIS MILAGRES (OAB 95103/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), VIANEI APARECIDA TITONELI PRINCIPATO (OAB 104147/SP), FELIPE CARDOSO RODRIGUES (OAB 375258/SP), CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP), JANE CARLA MAGALHAES SANTANA (OAB 425269/SP), DAYSE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 44661/GO), HIGOR GUND SONTAG (OAB 69609/PR), JOÃO MARTINS NETO (OAB 57355/PR), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
4. Processo 50124491820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012449-18.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: A. L. D. S. C. REPRESENTANTE: VALDINEIDE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS - SP413934, THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA JARDIM - SP488743, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos laudos médico e socioeconômico – LOAS – pessoa com deficiência – COM IMPEDIMENTO anexados aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico, devendo ainda, o réu oferecer proposta de acordo, se assim entender cabível. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
5. Processo 00020666720258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002066-67.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1005299-89.2024.8.26.0198) (processo principal 1005299-89.2024.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Valquíria Aparecida Pereira - Gocare Planos de Saude Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias justificando a necessidade de prosseguimento deste incidente, diante das sentenças proferidas nos autos nº 1005299-89.2024.8.26.0198 e 0001882-14.2025.8.26.0198. Int. - ADV: DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP), CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP)
6. Processo 10044343720228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004434-37.2022.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.A. - B.R.F.A. - Vistos, Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AMANDA SILVA DE MORAES (OAB 447973/SP), CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP)
7. Processo 10052998920248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001882-14.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1005299-89.2024.8.26.0198) (processo principal 1005299-89.2024.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Valquíria Aparecida Pereira - Gocare Planos de Saude Eireli - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão que Valquíria Aparecida Pereira move em face de Gocare Planos de Saude Eireli. HOMOLOGO por sentença o acordo, para que produza efeito entre as partes (fls. 21/23). Via de consequência, JULGO EXTINTA a execução com fundamento nos arts. 924, III e 925 do CPC. Saliento ser desnecessária a suspensão da execução até o termo final do acordo, porquanto esta sentença constituiu título executivo judicial e eventual descumprimento do pacto poderá ser denunciado pelo exequente. Neste caso, poderá ele dar início ao cumprimento de sentença, fase processual que pode ser instaurada por mero peticionamento intermediário incidental. Desse modo, nenhum prejuízo se vislumbra às partes com o arquivamento da execução. Certifique-se o trânsito em julgado em razão do patente/expresso desinteresse em recorrer, expeça-se o necessário e arquive-se. P.R.I. - ADV: CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP), DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP)
8. Processo 00024096320258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002409-63.2025.8.26.0198 (processo principal 0004248-60.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Fernando dos Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, com base no art. 523, § 2º do CPC, para pagamento do débito apurado, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação, conforme art. 523, § 1º, do CPC, com redação dada pela lei 11.232/05, juntando-se comprovante da quitação do débito nos autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, incluindo-se a multa de 10%, nos termos do art. 523, parág 2º, do CPC, no prazo de 05 dias. Após, proceda-se à penhora on-line (Art. 835 do CPC) para garantia da dívida (ORIGINAL + MULTA). Em caso de penhora positiva, intime-se a parte executada para oposição de embargos no prazo de 15 dias. Em caso de penhora on-line negativa, proceda-se a pesquisa junto ao Renajud e Infojud para fins de futura penhora de bens e veículos. Restando todas as pesquisas negativas, expeça-se mandado/carta precatória para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastarem para garantia da débito, observando-se o apoio e prerrogativas dos artigos 212, § 2º, 831 e 833 do C.P.C. e enunciado 14 do XIV encontro Nacional dos JEC do Brasil (Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis). Efetivada a penhora, proceda-se o Oficial de Justiça a estimativa do bem penhorado, ficando desde já autorizado o auxílio de força policial, se necessário. Procedida a penhora e estimativa, INTIME-SE o executado do auto, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer embargos no prazo de quinze (15) dias corridos (art. 525, do CPC). Caso a pesquisa no RENAJUD seja positiva, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento com relação aos veículos bloqueados, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS)
9. Processo 10055934420248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005593-44.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 que Maria Julia Santos Assis move em face de Alex Vitor de Assis Santos. Foi designada audiência perante o CEJUSC local, na qual compareceram ambas as partes. Lá foi celebrado acordo cujos termos constam às fls. 128/129. O Ministério Público manifestou concordância, requerendo a homologação do acordo (fls. 137). Diante disso, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado perante o CEJUSC local (fls. 128/129), em todos os seus termos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, verifica-se ocorrida a preclusão lógica. Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se e expeça-se o necessário. Cumprido o art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP)
10. Processo 00018821420258260198
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001882-14.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1005299-89.2024.8.26.0198) (processo principal 1005299-89.2024.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Valquíria Aparecida Pereira - Gocare Planos de Saude Eireli - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão que Valquíria Aparecida Pereira move em face de Gocare Planos de Saude Eireli. HOMOLOGO por sentença o acordo, para que produza efeito entre as partes (fls. 21/23). Via de consequência, JULGO EXTINTA a execução com fundamento nos arts. 924, III e 925 do CPC. Saliento ser desnecessária a suspensão da execução até o termo final do acordo, porquanto esta sentença constituiu título executivo judicial e eventual descumprimento do pacto poderá ser denunciado pelo exequente. Neste caso, poderá ele dar início ao cumprimento de sentença, fase processual que pode ser instaurada por mero peticionamento intermediário incidental. Desse modo, nenhum prejuízo se vislumbra às partes com o arquivamento da execução. Certifique-se o trânsito em julgado em razão do patente/expresso desinteresse em recorrer, expeça-se o necessário e arquive-se. P.R.I. - ADV: CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP), DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP)