Veralice Aparecida Germano

Processos do Advogado

1. Processo 10403243820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040324-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Dmr Comércio de Veículos Ltda - Me (Marcas Multimarcas) - Vistos. Aguarde-se a certificação do decurso do prazo para contestar. Eventual descumprimento da tutela deverá ser arguido em incidente apartado. Intime-se. - ADV: VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP)
2. Processo 50934511120258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5093451-11.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LENITA MARCELINO DE MORAES CPF: 176.447.708-10 DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 Fica a parte intimada para impugnar a defesa no prazo de 15 dias.
3. Processo 11017759820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101775-98.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.R.S. - R.B.R. e outro - Vistos. Inicialmente, exclua-se do sistema o avô paterno Gilson, eis que falecido (fls. 46). Esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, tornem conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. Int. - ADV: FERNANDO FERREIRA COSTA (OAB 394824/SP), VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP)
4. Processo 10679498120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067949-81.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcia dos Anjos Dias - Dmr Comércio de Veículos Ltda - Me (Marcas Multimarcas) e outro - Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. - ADV: VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
5. Processo 10180947020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018094-70.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.V.C.S. - À fl. 529 a curadora informou que os depósitos foram regularizados em novembro de 2024, não obstante tenham sido feitos pedidos de levantamento da quantia mensal até dezembro de 2024. Anoto, que houve depósito do benefício diretamente em conta em 06/11 e 06/12 e levantamento de valores dos autos em 07/11 (fl. 471) e 12/12 (fl. 487), em duplicidade, portanto, e de forma irregular. Assim, suspendo as transferências mensais da conta vinculada ao Juízo a partir da presente data. No mais, alega a parte à fl. 549 que o INSS parou de efetuar o pagamento do benefício mensal em março de 2025. Assim, oficie-se ao referido órgão para que informe se os pagamentos vem sendo realizados, em qual conta, juntando os extratos/comprovantes correspondentes desde janeiro de 2025. Com as informações, vista à parte requerente e tornem conclusos. - ADV: VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP)
6. Processo 10361118620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036111-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam Alves Santos de Lima - Dmr Comércio de Veículos Ltda - Me (Marcas Multimarcas) e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP), VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP)
7. Processo 00005071220238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000507-12.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1008852-18.2021.8.26.0177) (processo principal 1008852-18.2021.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Quitação - Itamário Vicente dos Santos - Idicleide Severina Batista da Silva e outro - Vistos. Fls. 226/227: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 17 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP)
8. Processo 10341707220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034170-72.2023.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Izabel Cristina Serejo Moura - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP)
9. Processo 11266068120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126606-81.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelada: Jessica da Silva Castro e Daniel Silva Soares Padilha, e outro - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO E TRANSFERÊNCIAS DE VALORES NÃO RECONHECIDOS PELO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM RAZÃO DA DISSONÂNCIA DO PERFIL DAS OPERAÇÕES. DÉBITO INEXIGÍVEL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 8.000,00. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sonia Valério Mantovani (OAB: 437467/SP) - Veralice Aparecida Germano (OAB: 413877/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/PE) - 3º andar
10. Processo 10221951220248260554
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022195-12.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.S.P. - G.L.B. - Manifeste-se a parte contrária sobre o teor da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/SP), VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP)