Bruno Bassi Petelincar

Processos do Advogado

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2. Processo 00377000520085150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AP 0037700-05.2008.5.15.0093 AGRAVANTE: ERIKA MAZZARIOL E OUTROS (13) AGRAVADO: SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS E OUTROS (39) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e513a2a proferida nos autos. 1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara   Processo: 0037700-05.2008.5.15.0093 AP AGRAVANTES:  MDR DIAGNÓSTICOS RADIOLÓGICOS LTDA. (E OUTRA), ROVANA PARTICIPAÇÕES LTDA. (E OUTRA),  SORIRAMA EMPREENDIMENTOS LTDA. (E OUTRAS), BRASMED ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA. (E OUTROS) REQUERENTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO S/A   Examinados. Tratam-se de agravos de petição interpostos pelos executados MDR DIAGNÓSTICOS RADIOLÓGICOS LTDA. e outra (ID d110714), ROVANA PARTICIPAÇÕES LTDA. e outra (ID c66645e), SORIRAMA EMPREENDIMENTOS LTDA. e outras (ID 46e6828), BRASMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. e outros (ID 8cc6c2e), e um requerimento de tutela pelo HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO S/A (ID a1f34ca). O processo foi distribuído por sorteio para o Gabinete do Exmo. Desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, que determinou a redistribuição para este Gabinete (ID c07ada6) nos seguintes termos: “DESPACHO O Artigo 152 do Regimento Interno deste Tribunal prevê: “Art. 152. O(a) magistrado(a) que originalmente conheceu do processo que tenha sido apreciado por um dos órgãos fracionários do Tribunal permanecerá como relator(a) na hipótese de retorno dos autos para julgamento dentro da mesma classe, observando-se, nesse caso, a compensação. Consultando extrato de andamento processual (autos físicos), constatei Acórdão proferido pela 1ª Câmara deste Regional em julgamento de Agravo de Petição, sob relatoria da Excelentíssima Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, a quem determino a redistribuição dos autos.”   Conforme certidão (ID d7d8802 -fls. 05 do pdf), em fevereiro de 2018 houve a migração do presente processo para o sistema Pje-JT. Dos autos digitalizados desde fevereiro de 2018 (processo n.º 0037700 05.2008.5.15.0093) não consta nenhum Acórdão proferido pela 1ª Câmara deste Regional em julgamento de Agravo de Petição, sob relatoria da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, de sorte que não há fundamento para a aplicação do artigo 152 do Regimento Interno deste Tribunal. Importante destacar que o Exmo. Desembargador Dagoberto Nishina Azevedo não indica o ID do julgamento de minha relatoria, que considerou para determinar a redistribuição dos autos. Assim sendo, em conformidade com o princípio do Juiz Natural (Relator de Sorteio), garantido pelos incisos XXXVII e LIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, não há amparo legal, nem regimental, para a redistribuição determinada pelo Relator Sorteado. Destarte, com fundamento no artigo 227, II, do Regimento interno deste E. TRT da 15ª Região, suscito Conflito Negativo de Competência junto ao Órgão Especial desta E. Corte para a solução da questão. Encaminhem-se os autos digitais a quem de direito. Dê-se ciência ao Exmo. Desembargador Relator anteriormente sorteado. Intimem-se as partes.   TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SORIRAMA EMPREENDIMENTOS LTDA - J2 MEDICAL LIMITADA - MARKAPART - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - MARIA TERESA PINTO MAZZARIOL - JOAQUIM DE PAULA BARRETO FONSECA FILHO - MT SENG PARTICIPACOES LTDA - MDR DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA - JBA CLINICA MEDICA EIRELI - ERIKA MAZZARIOL
3. Processo 00102587220195150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS ATOrd 0010258-72.2019.5.15.0095 AUTOR: LAYSE NAKAZATO GUEDES DE LIMA RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fef65b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAYSE NAKAZATO GUEDES DE LIMA
4. Processo 00102587220195150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS ATOrd 0010258-72.2019.5.15.0095 AUTOR: LAYSE NAKAZATO GUEDES DE LIMA RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fef65b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
5. Processo 00075549620188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007554-96.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0000034-61.2013.8.26.0020) (processo principal 0000034-61.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.A.S. - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para se manifestar se houve cumprimento integral do acordo. Intime-se. - ADV: EDILMA BESSA OLIVEIRA FRANCO (OAB 181259/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 372141/SP), GIUGLIANO COBUCCI (OAB 403153/SP), BRUNO BASSI PETELINCAR (OAB 413382/SP), MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 440145/SP), RICARDO JORDÃO SANTOS (OAB 454451/SP)
6. Processo 00117901920215150093
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011790-19.2021.5.15.0093 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
7. Processo 00114742520205150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0011474-25.2020.5.15.0001 AUTOR: LARISSA DE MOURA BARBOSA RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e376f2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO,  CONHEÇO da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta por  LARISSA DE MOURA BARBOSA, para, no mérito, JULGAR / PARCIALMENTE PROCEDENTE . Tudo nos termos da fundamentação supra, cujas razões passam a integrar o presente dispositivo, para todos os efeitos de direito. A oposição infundada de embargos de declaração, com fito procrastinatório, será punida com a multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC. Além disso, o recurso não será conhecido, o que implica a não interrupção do prazo recursal. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Liq 2 para prosseguimento. Intimem-se. MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
8. Processo 00114742520205150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0011474-25.2020.5.15.0001 AUTOR: LARISSA DE MOURA BARBOSA RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e376f2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO,  CONHEÇO da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta por  LARISSA DE MOURA BARBOSA, para, no mérito, JULGAR / PARCIALMENTE PROCEDENTE . Tudo nos termos da fundamentação supra, cujas razões passam a integrar o presente dispositivo, para todos os efeitos de direito. A oposição infundada de embargos de declaração, com fito procrastinatório, será punida com a multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC. Além disso, o recurso não será conhecido, o que implica a não interrupção do prazo recursal. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Liq 2 para prosseguimento. Intimem-se. MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE MOURA BARBOSA